Notas sobre o Período Regencial do Brasil

Introdução

• Localização: Rio de Janeiro
• Tema: Período Regencial (1831-1840)
  • Acontece após a abdicação de Dom Pedro I e a ascensão de Dom Pedro II, que tinha apenas 5 anos.

Características do Período Regencial

• Regentes: Governo realizado por regentes devido à incapacidade de Dom Pedro II.
  • Regências trinas (três regentes) e unípedes (um regente).
• Importância: Um dos períodos mais conturbados da história do Brasil.

Questões Principais em Jogo

1. Unidade Territorial: Discussões sobre a centralização do poder versus autonomia das províncias.
2. Elites em Conflito: Falta de consenso entre as classes dominantes sobre formas de governo.
3. Revoltas e Tentativas de Independência: Muitas províncias tentaram se separar e formar seus próprios estados.

Divisão Política

• Grupos Políticos:
  • Restauradores: Favoráveis ao retorno de Dom Pedro I.
  • Liberais Moderados: Apoio à monarquia, mas com interesses voltados para a elite exportadora.
  • Liberais Exaltados: Defensores da autonomia provincial, alguns até clamavam por uma república.

Reformas Institucionais

• Reforma do Código de Processo Criminal (1832):

  • Aumento do poder dos juízes de paz.
  • Instituição do júri e do habeas corpus.

• Ato Adicional de 1834:

  • Alterações na Constituição de 1824.
  • Supressão do Conselho de Estado.
  • Criação de assembleias provinciais com mais poder.

Guarda Nacional

• Substitui milícias antigas.
• Objetivo: criar um corpo armado confiável.

Avanço Liberal e Regresso Conservador

• Avanço Liberal: Início com reformas que davam mais autonomia às províncias.
• Regresso Conservador: A partir da nomeação de Pedro de Araújo Lima após a renúncia de Padre Feijó.
  • Revogação de várias medidas liberais, como a autonomia das assembleias provinciais.

Golpe da Maioridade (1840)

• Dom Pedro II emancipado aos 14 anos.
• Decisão dos liberais para evitar um governo conservador.
• Conclusão: Liberais acreditavam que a emancipação poderia ser menos pior do que a continuidade do governo conservador.

Conclusão

• O período regencial foi marcado por instabilidade, revoltas e mudanças políticas.
• Grande importância para a compreensão das transformações políticas no Brasil.

Próximos Passos

• Discussão sobre revoltas durante o período regencial.
• Análise do Segundo Reinado de Dom Pedro II.