Notas da Apresentação sobre o 25 de Abril e Suas Consequências

Introdução

• O foco é nas consequências do 25 de Abril de 1974, até 25 de novembro de 1975.
• Contextualização breve: 25 de Abril como um movimento das Forças Armadas para acabar com a Guerra Colonial e a Ditadura.

Dia 25 de Abril de 1974

• Autoridade para a Junta da Salvação Nacional.
• Exílio de Marcelo Caetano e Américo Tomás para o Brasil.
• Medidas imediatas: extinção da PIDE, Legião Portuguesa, censura e União Nacional.
• Libertação de presos políticos e retorno de exilados.
• Formação permitida de partidos e sindicatos livres.

Governança Pós-25 de Abril

• Junta da Salvação Nacional até a formação do governo provisório.
• Nomeação de António Spínola como Presidente da República.
• Primeiros passos do governo provisório: liderado por Adelino da Palma Carlos.

Período de Agitação Social (1974-1975)

• Greves, manifestações sociais por habitação, saúde, educação.
• Dissolução do primeiro governo provisório e nomeação de Vasco Gonçalves por Spínola.

Divergências Políticas

• Divisão entre federalistas (moderados) e extremistas dentro do MFA.
• Influência da esquerda e concessão de independência às colônias.
• Demissão de António Spínola.

Avanço da Esquerda e Radicalização

• Formação do COP-CON liderado por Otelo Saraiva de Carvalho.
• Falha do golpe militar de Spínola em 11 de março de 1975.
• Aumenta o caráter revolucionário e socialista do movimento.

Nacionalizações e Reforma Agrária

• Nacionalização de sectores econômicos: banca, seguros, siderurgia.
• Reforma Agrária: ocupação de terras e criação de UCPs (Unidades Coletivas de Produção).

Eleições Constituintes de 1975

• Primeiras eleições livres com sufrágio universal.
• Partidos principais: PS (Partido Socialista) liderado por Mário Soares, PPD (atual PSD), PCP.

Verão Quente de 1975

• Período de oposição política intensa e confrontos de rua.
• Documento dos Nove criticando o rumo socialista radical.

25 de Novembro de 1975

• Golpe militar fracassado por paraquedistas de Tancos.
• Declínio dos extremos políticos e caminho para a democracia liberal.

Aspectos Econômicos

• Foco no anti-monopolismo e intervenção estatal na economia.
• Nacionalização formais aprovadas por decreto em abril de 1975.
• Melhoria dos direitos dos trabalhadores: salário mínimo, pensões, leis laborais.

Conclusão

• A revolução de 25 de Abril levou a uma transformação social, política e econômica significativa em Portugal.
• Próximo tema: Constituição de 1976 e descolonização.