Notas sobre Vesting e sua Estrutura

Sep 10, 2024

Notas sobre Vesting

Introdução

  • Palestrante: Diogo Long, advogado especialista em startups e fundos de investimento.
  • Objetivo: Explicar o que é vesting e como estruturar um contrato de vesting.

O que é Vesting

  • Mecanismo que concede participação societária a pessoas-chave mediante condições específicas.
  • Condições podem ser baseadas em:
    • Metas a serem alcançadas.
    • Tempo de contribuição na empresa.

Exemplo Prático

  • Colaborador-chave (desenvolvedor):
    • Se ficar 5 anos, ganha 1% por ano até alcançar 5%.

Vantagens do Vesting

  • Oferece uma forma de compensação quando não é possível pagar altos salários.
  • Incentiva colaboradores a contribuir para valorização da empresa, pois se beneficiam do sucesso.

Estrutura do Vesting

  • Tipo de contrato:
    • Opção de compra (geralmente para terceiros).
    • Acordo de sócios (entre os sócios).

Casos Comuns de Utilização

  1. Colaboradores: Para retenção e incentivo de colaboradores talentosos.
  2. Advisors/Mentores: Para compensar estratégias e projetos pontuais.
  3. Fundadores e Empresas de Software: Cuidado ao fazer vesting com pessoas jurídicas; deve-se definir claramente quem será responsável pelo desenvolvimento.
  4. Entre Sócios: Para evitar a saída precoce de um sócio, estabelecendo que a participação será proporcional ao tempo e contribuição.

Estrutura Básica de um Contrato de Vesting

  1. Montante da Participação: percentual a ser concedido.
  2. Condições de Direito: tempo e metas a serem cumpridas.
  3. Período de Cliff: período em que a pessoa não recebe participação se sair.
  4. Exercício do Direito: como e quando a pessoa pode exercer a opção de compra.
  5. Saída: regras para good liver e bad liver.
  6. Aceleração de Vesting: em caso de liquidez, a participação pode ser acelerada.

Exemplos Práticos de Vesting

  • Colaborador: Meta de aumento de faturamento de 30% em 12 meses para ganhar participação.
  • Advisor: Conectar resultados a metas específicas em um prazo determinado.
  • Sócio: Acordo de que a cada ano contribuído, ganha direito a parte da participação.

Dúvidas Comuns sobre Vesting

  1. CNPJ: A entrada no CNPJ depende se o vesting é entre sócios ou de terceiros.
  2. Pagamento: Idealmente deve haver um pagamento, mas não é comum em startups em estágio inicial.
  3. Saída Durante o Vesting: O contrato define o que acontece, geralmente a participação é proporcional ao tempo de contribuição.
  4. Vesting vs. Planos de Stock Option: Vesting é uma cláusula dentro de planos mais amplos de stock options.
  5. Contratos de Prestação de Serviço: Dependem da situação; pode-se ter um contrato separado ou incluir no contrato de opção de compra.

Conclusão

  • Vesting é uma ferramenta importante para retenção e proteção em startups.
  • Disponibilidade para tirar dúvidas e compartilhar mais sobre startups e investimentos.