Oi pessoal, tudo bom? Espero que esteja tudo bem por aí. Agora nós vamos dar continuidade ao nosso curso de Arqueologia para concurso. Fique atento a essa aula porque esse conteúdo é bastante cobrado nas bancas e a gente vai passar por...
vários tipos de princípios da arquivologia, tá bom? Chega de conversa, né? E vamos para a aula. Bom, pessoal, como a gente estava conversando, na aula de hoje nós vamos estudar os princípios arquivísticos. Assim como em diversas matérias, nós vamos estudar os princípios arquivísticos.
matérias, a arquivologia também tem os seus princípios e as bancas denominadoras fazem o que? Adoram confundir os princípios, colocam o nome de um com o conceito do outro. Por isso que essa aula é muito importante, você precisa ficar bastante atento.
Nós vamos ver 12 princípios da arquivologia e fazer questões para que você memorize e grave cada um desses princípios, certo? Então vamos lá, sem mais delongas, vamos dar início à nossa aula. Bom, pessoal, para dar início aqui de fato à nossa conversa, nós vamos trabalhar o princípio da organicidade. Eu trouxe para você o conceito desse princípio, tanto de acordo com o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, quanto de acordo com a doutrina.
A gente tem vários doutrinadores na arquivologia, né? E esse princípio a gente trouxe a doutrina da Belotto. Então vamos lá. De acordo com o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, organicidade é...
A relação natural entre documentos de um arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora. Então, organicidade é a relação natural. Beleza, Luciana, eu entendi o que você falou, mas o que significa isso mesmo? É o quê?
Por que eu pego uma nota fiscal? A nota fiscal vai ter relação com o meu pedido do produto. Então, eles têm uma relação natural, eles se relacionam, porque durante o desempenho das atividades, um acarretou, desculpa, um acarretou...
a criação do outro. Então, eles são naturalmente relacionados. Isso é a organicidade.
A Beluto vai dizer para a gente que as relações administrativas orgânicas refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, as funções e as atividades da entidade produtora ou acumuladora em suas relações internas. e externas. Então é exatamente isso.
O que é organicidade? É a relação que os documentos têm entre si, porque um determinou a criação do outro, porque eles se relacionam internamente. O segundo princípio que a gente vai trabalhar é o princípio da proveniência ou do respeito aos fundos.
Fique atento, eu coloquei aqui para você esse destaque amarelo justamente para chamar sua atenção mesmo, porque esse é o princípio basilar da arquivologia. Quando a gente vai fazendo questões, a gente vai perceber que as bancas cobram isso. É importante saber, então, que o princípio basilar, básico da arquivologia, é o princípio da proveniência, também conhecido como respeito aos fundos. Antes de te explicar o que é o conceito para o dicionário e para os doutrinadores, é importante eu te falar o que é um fundo.
O fundo é um conjunto de documentos da mesma proveniência. O que é a proveniência, Luciana? É a origem.
Então, o fundo é um conjunto de documentos de uma mesma origem, para você entender melhor os conceitos. Agora, vamos para o conceito do princípio da proveniência de acordo com o dicionário. Dicionário Brasileiro Externo de Arquivística.
Não é um dicionário comum de português que você tem na sua casa, não. É um dicionário específico da nossa área, tá? Para o dicionário, o princípio da proveniência é o princípio básico da arquivologia, segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família, não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras.
O que significa isso, Luciana? Lembra que eu acabei de te falar que o fundo é o conjunto de documentos de uma mesma proveniência? Então, o princípio da proveniência, o respeito aos fundos, ele vem para te dizer que você não pode misturar documentos vindos de lugares diferentes. Então, eu não posso misturar os documentos, por exemplo, do Senado com os documentos da Câmara. Eles não se misturam.
Eu não posso misturar documentos... Provenientes de setores, de pessoas, de órgãos diferentes. Para Belotto, o princípio da proveniência fixa a identidade do documento relativamente a seu produtor.
Por esse princípio, os arquivos originários de uma pessoa devem manter a individualidade dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados. No arquivo, há outros de origem distinta. Então, o que esse princípio me fala, resumidamente?
Que eu não posso misturar os documentos de uma origem com os documentos de origem diversa. Deu para entender? Segundo Santos, outro doutrinador da arquivologia, esse princípio tem um duplo valor.
O primeiro se refere à instituição em si, de forma ampla, de modo que o acervo não se misture com o de outra instituição. O segundo aspecto, por sua vez, é mais específico e voltado para a organização interna do fundo, que deve ser feita... Respeitando a identificação das unidades administrativas e técnicas que produziam os documentos, buscando recuperar a classificação e ordenação originais.
Resumindo aqui a nossa conversa, o que é o princípio da proveniência respeito aos fundos? É o não misturar documentos de origens diversas. Eu não posso misturar documentos que vieram de lugares diferentes, de órgãos diferentes. Eles têm que manter a sua individualidade em cada contexto.
E aqui, como você pode perceber, eu grifei de laranja o que se repete nos três doutrinadores, que é exatamente isso, não devendo ser mesclado, não devendo ser misturado com documentos de outras instituições. O terceiro princípio é o princípio da territorialidade ou proveniência territorial. De acordo com o Cenário Brasileiro de Terminologia Arquivística, o conceito desse princípio é um... conceito derivado do princípio da proveniência, então ele vem me dizer que o princípio da territorialidade ele é derivado do princípio da proveniência, que é o que a gente acabou de ver, o princípio que a gente acabou de ver, e segundo o qual arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo no território no qual foram produzidos, excetuados os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
Já a doutrina Doutrina de Rousseau e Kutcher, ele vai falar que este é um princípio derivado do princípio da proveniência, fala a mesma coisa, né, do dicionário, e que defende que os arquivos devam ser conservados nos serviços de arquivo do território do qual foram produzidos, ou, melhor ainda, na instituição produtora do fundo. Resumidamente, o princípio da territorialidade é aquele princípio que afirma que eu não devo tirar os documentos do território no qual eles foram produzidos. Por exemplo, eu produzo um documento aqui em Brasília, o princípio da territorialidade vai defender que esse documento não saia de Brasília, que ele cumpra suas funções aqui e fique arquivado aqui. Então, o princípio da territorialidade defende que eu não mude o território, não mude a localidade do meu documento. E aqui, a doutrina e o dicionário vão afirmar para a gente que esse é um princípio proveniente da...
Pro é um princípio... que tem relação com o princípio da proveniência. Certo?
Princípio de número 4, quarto princípio. O princípio que a gente vai ver agora é o princípio da unicidade. Para Beloto, não obstante sua forma, gênero, tipo ou suporte... Lembra que a gente viu esses conceitos, forma, gênero, tipo ou suporte, lá nas nossas primeiras aulas? Então, Beloto vai falar que não obstante sua forma, gênero, tipo ou suporte...
os documentos de arquivo conservam seu caráter único em função de seu contexto de produção. Segundo Santos, outro doutrinador, característica da unicidade não se refere ao fato de um documento ser um exemplar único na instituição, mas ao atendimento de que cada via ou até mesmo cópia de um documento exerce uma função única vinculada à sua produção e uso pela instituição. e ao seu vínculo com outros documentos relativos à mesma atividade. Então, Luciano, o que o princípio da unicidade quer dizer? Ele quer me dizer que o documento de arquivo só vai existir um?
Não. Ele quer te dizer que o documento de arquivo é único no contexto em que se encontra. Por exemplo, eu tenho um pedido de férias. Aí eu tenho um pedido de férias, o original, e uma via que eu faço.
Essa via fica no meu setor. para que o meu chefe saiba que eu estou de férias. E o original eu mando lá para o setor de gestão de pessoas, para o RH, para que eles oficializem as minhas férias, o meu pedido de férias. Então, esses dois documentos, eles são únicos no contexto em que eles se encontram. Então, eles asseguram esse princípio da unicidade, que é ser único no contexto em que se encontra.
Deu para entender? Bem tranquilo, né? Então vamos para o próximo princípio.
O nosso quinto princípio é o princípio do respeito à ordem original, também conhecido como princípio do respeito à ordem primitiva, respeito à santidade da ordem original ou princípio de registro. De acordo com o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, o princípio da ordem original é o princípio segundo o qual o arquivo deveria conservar O arranjo, lembra que arranjo eu te expliquei que arranjo é organização, conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu. Já segundo a nossa doutrinadora Belotto, o respeito à ordem original é obedecer à ordem original, não está ligada ao respeito à ordem estrita que os documentos receberam na repartição de origem, e sim o respeito à organicidade, isto é, A observância do fluxo natural e orgânico com que foram produzidos e não propriamente dos detalhes ordenatórios do seu primeiro arquivamento. Beleza, Luciana, eu escutei o que você acabou de falar, mas eu ainda não entendi muito bem o que é essa ordem original.
É o seguinte, quando eu desempenho as funções da minha instituição, eu primeiro faço um tipo de documento, em seguida eu faço outro tipo de documento para completar aquele primeiro documento como desempenho das minhas atividades. O princípio da ordem original vai defender que eu mantenho essa ordem, que eu não baguncear se primeiro eu fiz um requerimento, depois eu fiz um ofício formalizando, então eu devo manter essa ordem. Primeiro requerimento, depois ofício. Eu não posso mudar essa ordem para não perder a lógica do meu conjunto documental, para que eles tenham essa lógica, esse entendimento prevalecido. Então, por isso, eu tenho que manter a ordem original.
É bem tranquilo, né? Manter a ordem original. é manter a ordem lógica que esse documento foi criado, foi produzido.
É justamente isso. O nosso sexto princípio é o princípio da indivisibilidade ou integridade. Para a nossa doutrinadora Belotto, os fundos de um arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida. O que é isso? Manter.
a indivisibilidade, manter a integridade desse fundo como uma unidade. Esses conjuntos de documentos não podem ser dispersos, não podem ser mutilados, não podem ser destruídos. Eles têm que se manter de forma íntegra.
E a nossa lei, Lei de Acesso à Informação 2527, vai dizer que a integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. Resumidamente, o princípio da indivisibilidade ou integridade vai dizer para a gente... Que o conjunto documental não pode ser danificado, não pode ser mutilado, não pode ter alguns de seus membros retirados. Certo? Então é isso, manter de forma íntegra, manter de forma que não seja alterado, não seja danificado, nem prejudicado.
Princípio de número 7, o sétimo princípio que a gente vai ver. É o princípio da pertinência ou assunto. Segundo o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, Esse princípio é o princípio segundo o qual os documentos deveriam ser reclassificados por assunto, sem terem em conta a proveniência e a classificação original, também chamado princípio temático. Ou seja, esse princípio se contrapõe ao princípio da proveniência, porque ou eu classifico pela proveniência ou eu classifico pela pertinência pelo assunto.
Então, não tenho como conciliar esses dois, eles são contrapos. Então, o princípio da pertinência é classificar os documentos de acordo com o assunto, com o tema. E esse princípio é diferente do princípio da proveniência.
Esse princípio, ele está em... Eu coloquei uma atençãozinha aqui para você, para te dizer que esse princípio está em desuso na prática, porém, ainda é bastante cobrado em provas. Por isso que eu trouxe ele aqui para você, tá bom? Nosso oitavo princípio. O princípio da reversibilidade.
Segundo o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, é o princípio segundo o qual todo procedimento ou tratamento empreendido em arquivos pode ser revertido, se necessário. Esse é um princípio muito adotado no arquivo permanente. Quando eu vou fazer um processo de conservação ou restauração, eu tenho que fazer coisas que eu posso reverter. Então, reversibilidade vem dessa palavra, de capacidade de ser revertido. Então, eu tenho que fazer alguma coisa que eu posso reverter se der errado, entendeu?
Se eu fizer uma ação para conservar e aí eu vi que fez mais, foi degradar o meu documento, eu tenho que ter a possibilidade de reverter isso. Esse é o princípio da reversibilidade. Nosso nono princípio, princípio da cumulatividade ou naturalidade. De acordo com a doutrina da Beloto, o arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica. Ele é naturalmente produzido.
Por isso que eu não tenho como comprar um documento de arquivo, porque ele é produzido naturalmente, não se compra, não se vende. Segundo Santos, a doutrina de Santos, a naturalidade é um dos fatores que diferenciam O documento arquivístico daqueles armazenados em outras unidades de informação, como museus e bibliotecas. Lembra que quando a gente estudou a diferença entre arquivo, biblioteca e museu, a gente viu que os documentos de museu, os documentos de biblioteca, eles podem ser adquiridos, podem ser trocados. No arquivo, não. No arquivo, como eu produzo ele naturalmente, não posso vender, não posso trocar.
Então, o meu CPF aí me dá o seu emprestado. Não tem como, né, gente? Cada um tem os seus próprios documentos. Os documentos arquivísticos são produzidos e recebidos em um processo natural, daí vem o termo naturalidade, ele é naturalmente produzido, vinculado ao interesse da instituição e à conformidade legal de seus atos, e são assim acumulados. Então o princípio da naturalidade, da acumulatividade é basicamente isso, o documento ele é formado, ele nasce de um processo natural, é uma acumulação.
acumulação natural de documentos, por isso eu não compro, por isso eu não vendo documentos de arquivo. Então vamos lá estudar o nosso décimo princípio, princípio da inalienabilidade e imprescritibilidade. Segundo o dicionário brasileiro de terminologia arquivística, imprescritibilidade é princípio pelo qual é assegurado ao Estado o direito sobre os arquivos públicos, sem limitação de tempo, por serem estes considerados bens públicos e... inalienáveis.
E já a inalienabilidade, segundo o dicionário, é o princípio pelo qual é impedida a alienação de arquivos públicos a terceiros. Ou seja, o que isso quer dizer? Que o arquivo é imprescritível porque ele não vence e ele é inalienável porque eu não posso vender esse arquivo, ele não se vende. Um documento de arquivo não é vendido nem comprado.
Segundo a doutrina de Santos... A arquivística fundamenta-se em práticas e teorias de outras áreas, e afirma que ambos os princípios são conceitos do direito, complementares entre si, e relacionam-se ao poder do Estado de manter sob sua custódia os arquivos acumulados pelas instituições públicas. Então, fazendo um breve resumo, o princípio da inalienabilidade e cumulatividade vem dizer para a gente que os documentos não vencem, não tem prazo de validade, eles não vencem, e eles também não podem ser vendidos, eles são inalienáveis. O nosso décimo primeiro princípio, calma que já está quase acabando, o princípio da universalidade. Segundo Rousseau e Kutcher, que são doutrinadores da arqueologia, esse princípio exige que o arquivista aprenda, compreenda, estruture, classifique arranje e descreva a informação orgânica e registrada, ou seja, a informação arquivística de uma forma global, antes de passar para uma outra etapa mais detalhada.
Ele vai dizer que o documento de arquivo tem que ter uma noção global, uma noção de universalidade dos termos, dos conceitos que ele trabalhar. Chegamos no nosso 12º princípio, o último, mas não menos importante. O princípio da autenticidade. De acordo com o EARC Brasil, a autenticidade é manter o documento da mesma forma como foi produzido, para manter o mesmo grau de confiabilidade.
Ou seja, o documento autêntico é aquele que eu não altero, ele está do mesmo jeito que ele foi produzido, ele é autêntico. Já de acordo com a Lei nº 2.527, de 2011, a Lei de Acesso à Informação, a autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. Ele é autêntico porque ele foi feito por aquela determinada pessoa, ele não sofreu.
alterações. Questão de número 1, CESP-CEBRASP, PGE Pernambuco 2019. O vínculo arquivístico, um dos elementos principais para a distinção entre arquivo, biblioteca e museu, é o interrelacionamento existente entre os documentos acumulados pela mesma atividade da organização. E aí, é isso mesmo?
É, né gente, tá certinho. Eu comentei com vocês que o que diferencia o documento de arquivo do documento da biblioteca, do museu, é justamente isso, é esse vínculo durante a produção, esse vínculo arquivístico, como ele usa na questão. Então a questão está certa. Questão de número 2. CESP-CEBRASP-TJ-AMAZONAS-2019. O caráter orgânico que interliga os documentos de um mesmo conjunto constitui característica primordial dos arquivos.
A organicidade não foi um dos princípios que a gente viu? É a organicidade que determina esse caráter orgânico. Ela é ou não é uma característica primordial dos arquivos? É, né, gente? Então essa questão está certa, é isso mesmo.
Questão de número 3. CESP-CEBRASP-DPF 2018. Os arquivos não são colecionados, mas sim agrupados por um processo natural. Lembra? Princípio da naturalidade. ou cumulatividade. Os arquivos são agrupados por um processo natural.
E como a gente viu na aula de que a gente diferenciou arquivo, biblioteca e museu, a gente não pode usar o termo coleção para arquivo. Beleza? Então essa questão está certa, né gente? Questão de número 4. CESP-CEBRASP-DPF 2018. Uma das características básicas do arquivo é que o significado do acervo documental Não depende da relação que os documentos mantêm entre si.
Não depende da relação que os documentos mantêm entre si? E aí, gente? Organicidade não é aquela relação que um documento tem com o outro?
Um depende do outro porque um foi... A determinação da criação de um foi porque o outro determinou? Então, eles têm essa relação orgânica.
Isso faz o nosso item o item errado, né, galera? Vamos lá, questão de número 5. CESP-CEBRASP-MP-Piauí 2018. A existência de um sentido orgânico no arquivo é o que o distingue da biblioteca e do museu. E aí, lembra o que é sentido orgânico, organicidade? É a relação que os documentos têm entre si. E realmente isso diferencia o arquivo do museu, porque, por exemplo, numa biblioteca, os livros do Machado de Assis não precisam ter uma relação com os livros do Shakespeare, por exemplo.
Podem até ter, mas não precisam ter. Agora, no arquivo, a gente precisa dessa relação orgânica para caracterizar o documento de arquivo. Então, o nosso item está? Isso mesmo, o item está certo.
Questão de número 6, CESP-CEBRASP, MPU 2018. A relação entre os documentos de um arquivo, a qual decorre das atividades da instituição que os tem acumulado, constitui a organicidade dos documentos de arquivo. E aí, a gente já está cansado de saber que a organicidade característica institui os documentos de arquivo. Então, essa questão está certa, né, gente? Eu trouxe aqui várias questões para mostrar para você como a banca cobra e para te demonstrar que a banca cobra mesmo esses princípios, esses conceitos do que é a organicidade, do que é cada princípio, e mistura esses princípios com outros conceitos. Vocês lembram que a gente viu a diferença de biblioteca?
Arquivo, biblioteca e museu em outra aula. Apesar disso, a gente fez questões nessa aula que dependem desse conhecimento porque o examinador mistura mesmo esses conteúdos para ver se a gente está sabendo, para ver se a gente estudou e consegue compreender essa diferença. Questão de número 7. O princípio arquivístico segundo o qual os documentos acumulados por pessoa física ou jurídica não... podem ser misturados a conjuntos documentais produzidos e ou recebidos por outras pessoas ou organização.
É o? Foi um dos primeiros que a gente viu. E aí? É o princípio da proveniência? Letra A, princípio da proveniência.
Letra B, princípio da ordem original. Letra C, princípio da territorialidade. Letra D, princípio da pertinência.
Letra E, princípio da estrutura interna. E aí? Letra A, né, gente? Princípio da proveniência ou princípio do respeito aos fundos.
É esse princípio que determina que eu não posso misturar documentos de proveniências de fundos distintos. Questão de número 8. CESP-CBRASP, PGE, Pernambuco, 2019. A constituição do fundo arquivístico de determinado órgão público É resultado da aplicação do princípio da proveniência. E aí, gente?
É isso, né? Princípio da proveniência, eu respeito os fundos, eu não misturo os fundos, deixo eles separados. Então, essa questão está certa, né, galera?
Questão de número 9. CESP-CBRASP-DPF 2018. De acordo com o princípio de respeito aos fundos, o arquivo de uma pessoa jurídica ou física deve ser mantido separadamente de arquivos de outras pessoas jurídicas ou físicas. E aí, o que é que fala o nosso princípio do respeito aos fundos ou princípio da proveniência? Que eu não posso misturar, mesclar documentos provenientes de fundos distintos, eu tenho que manter essa separação, então essa questão está certa, isso mesmo, certa.
Questão de número 10, CESP-CEBRASP-EMAP-2018. O princípio da proveniência... cujo objetivo é gerar o fundo de arquivo, é o primeiro princípio a ser aplicado na classificação dos documentos de arquivo.
E aí? Luciana, você não comentou isso. Mas é exatamente isso.
O princípio da proveniência é o primeiro princípio a ser aplicado, porque eu determino que eu não vou misturar os documentos, aí a partir dessa determinação eu posso fazer as demais análises. Então, o princípio da proveniência é o primeiro princípio, o princípio basilar, lembra daquela marca amarelinha que tinha lá? O princípio basilar da arquivologia. Então, o princípio da proveniência, cujo objetivo é gerar o fundo de arquivo, é o primeiro princípio a ser aplicado na classificação dos documentos de arquivo. Essa questão está certa, é isso mesmo, está certa.
Questão de número 11, CESP, SEBRASP e FAN 2018. De acordo com o princípio de respeito aos fundos, princípio básico da arquivologia, o documento deve pertencer ao local de sua origem e não pode ser armazenado em local distinto daquele de sua criação e acumulação. E aí, gente? É o princípio de respeito aos fundos que vai falar de local?
Acho que não, hein? Qual que é o princípio? Me fala aí.
Isso mesmo, é o princípio da territorialidade. Essa questão está errada, né? Questão de número 12, CESP-CBRASP-MP-PIOI-2018.
A reunião de documentos de instituições distintas em único acervo fere o princípio da proveniência. O que nos diz o princípio da proveniência? É que eu não posso misturar documentos de fundos distintos.
Então, se eu misturo... Misturo esse documento, eu reúno documentos de origens distintas. Eu estou ferindo esse princípio, não é? Então, a nossa questão está certa, né, galera?
Está certa. Questão de número 13. CESP-CEBRASP STM 2018. Na organização de arquivos, o princípio da proveniência fundamenta os principais procedimentos. Qual que é o nosso princípio basilar?
Lembra que tinha aquela marquinha amarela lá? Princípio basilar da arquivologia. é justamente o princípio da proveniência.
Então, essa questão está? Isso mesmo, está certa. Questão de número 14. CESP-CEBRASP-DPF 2018. A aplicação do princípio da reversibilidade permite manter os documentos da forma como eles foram acumulados pela pessoa jurídica ou física que o tiver produzido. É isso que fala o princípio da reversibilidade?
Não, né gente? O que que fala o princípio da reversibilidade? Eu ter a capacidade de reverter algum procedimento que eu tenha feito.
E não é isso, tem nada a ver com o que ele falou. Então essa questão está... isso mesmo, errada.
Questão de número 15. CESP-CBRASP STM 2018. O princípio da ordem original, utilizado na organização interna de um fundo de arquivo, determina que os documentos... devam ser reclassificados por assunto. É isso que o princípio da ordem original fala?
Não, né, gente? O princípio da ordem original nos diz que os documentos devem ser conservados da forma que foram produzidos. Na ordem em que foram produzidos.
Já essa informação que ele fala aqui, que os documentos devem ser reclassificados por assunto, isso faz referência ao princípio da pertinência. Então, essa questão está, isso mesmo, errada. Questão de número 16. CESP-CEBRASP-ABIN 2018. A aplicação do princípio da territorialidade restringe-se ao nível nacional. E aí? Tá certo ou tá errado?
Faz uma restrição ao nível nacional? Em algum momento a gente falou isso? Não, né gente?
Então essa questão está... Isso mesmo, errada. Questão de número 17. CESP-CEBRASP FUB 2016. Considerando-se o princípio da territorialidade, os documentos de arquivo da UNB devem ser organizados de maneira temática ou por assunto. E aí?
Pra mim tá parecendo que ele colocou... o nome de um com o conceito do outro, não é? E aí, qual é o conceito da territorialidade mesmo? Isso, o conceito da territorialidade é que os documentos devem ser mantidos no território, no local onde foram produzidos. É isso que a questão fala?
Não, né, gente? A questão fala do conceito de princípio da pertinência ou do assunto. Então, a nossa questão está errada, né?
Questão de número 18, CESP-CEBRASP-TELEBRAS 2015. O princípio da territorialidade defende que os arquivos sejam mantidos, guardados e conservados nos locais onde foram acumulados. E aí, tá certo ou tá errado? Ele fala de local e fala do princípio da territorialidade.
É ou não é esse princípio? É, né gente, essa questão está certa, isso mesmo. Questão de número 19. CESP e SEBRASP...
CAI de 2014. A manutenção dos documentos de arquivo nos locais onde foram acumulados obedece ao princípio da ordem original. É o princípio da ordem original que fala de local? Não, né gente?
A gente já tá craque de saber que o princípio que fala de local é o princípio da territorialidade. Então essa questão está errada, né? Questão de número 20. CESP e SEBRASP... IBAMA 2012. De acordo com o princípio da indivisibilidade, os documentos agrupados pela origem devem ser mantidos separados de outros de origens diversas, de documentos originários das atividades meio e fim, e produzidos em vários suportes documentais, inclusive o digital.
É o princípio da indivisibilidade que fala que os documentos devem ser mantidos separados? E aí? Essa questão ele quis fazer a gente escorregar, colocando o nome de indivisibilidade, mas a gente sabe que não é isso, que o princípio que mantém os fundos separados é o princípio da... Isso mesmo, o princípio da proveniência ou respeito aos fundos.
Então essa questão está errada, né gente? Questão de número 21, CESP-CEBRASP, MI 2013. A naturalidade é uma característica reconhecida do documento de arquivo. E aí, lembra do princípio da naturalidade que a gente viu? Os princípios, eles caracterizam realmente o documento de arquivo.
Então, essa questão está... isso mesmo, está certa. Questão de número 22. CESP-CBRASP, Secretaria de Educação do DF, 2017. O documento de arquivo é considerado único.
Se produzido em uma única via e múltiplo, se, embora seu conteúdo seja único, é remetido a diferentes destinatários. E aí, é isso? A gente viu o que essa questão está cobrando quando a gente estudou o princípio da unicidade. A gente viu que o documento de arquivo é único no seu contexto, independente de existir uma cópia dele. O que caracteriza o documento de arquivo é a sua unicidade, a sua característica de unicidade no seu contexto.
Então, essa questão está errada. Isso mesmo, errada. Questão de número 23. CESP-CEBRASP, DPU 2016. O princípio da unicidade é utilizado para a manutenção dos conjuntos documentais nas regiões em que foram acumulados. É esse princípio que faz com que eu deixe em determinada região? Em determinada localidade, em determinado território?
Não, né, gente? Ele está fazendo referência, a questão está fazendo referência ao princípio da territorialidade. Por isso que você precisa ter bastante atenção para não confundir.
Então, essa questão está, isso mesmo, errada. Questão de número 24. CESP-CEBRASP, PGE, Pernambuco, 2019. A manutenção do arranjo original dos documentos de arquivo público é determinada pelo princípio da pertinência. Manutenção do arranjo.
O que é arranjo? É a ordem, a ordenação. Manutenção do arranjo ou da ordem original é determinada pelo princípio da pertinência?
Não, né, gente? é determinada pelo princípio da ordem original. Pertinência vai falar de classificar os documentos quanto ao assunto. Não tem nada a ver. Então, essa questão está errada.
Isso mesmo, errada. Questão de número 25. CESP, SEBRASP e EFF 2018. A reclassificação de um documento por assunto, desconsiderando-se a proveniência e a classificação original deste, está de acordo com o princípio da... Qual é o princípio que classifica os documentos de acordo com o assunto?
É o princípio da proveniência? Não, né, gente? É o princípio da pertinência?
Tá bonito esse, hein? Letra C, é o princípio da organicidade? Não. É o princípio da reversibilidade?
Também não. É o princípio da naturalidade? Não. Então, a nossa resposta é a letra B, princípio da pertinência.
Questão de número 26. CESP-CEBRASP, CAD 2014. A classificação de documentos por assunto é o principal fundamento do princípio da reversibilidade. E aí? Nada a ver, né gente?
Ele tá misturando tudo, fazendo essa salada, essa miscelânea pra confundir a gente, mas a gente é esperto e já percebeu que não é isso. Classificação de documentos por assunto é o princípio da pertinência. E ele fala aqui, classificação de documentos por assunto é o principal fundamento...
No princípio da reversibilidade? Não, né, gente? Essa questão está...
Isso mesmo, errada. Questão de número 27. CESP-CEBRASP FUB 2014. O princípio da pertinência. Toda vez que você vê o nome pertinência, escreve aí do lado assunto, para você já ficar sabendo, não confundir pertinência com proveniência, que são nomes um pouco parecidos, mas com conceitos completamente opostos.
Então, quando você vê a palavra pertinência, escreve do lado assunto para você não se esquecer. O princípio da pertinência será aplicado nos casos em que houver necessidade de reclassificar os documentos de arquivo por assunto, sem que se considerem a proveniência e a classificação original de cada documento. E aí? Exatamente isso, né gente? Pertinência vai classificar o documento quanto ao assunto.
sem considerar as outras formas de classificação. Então, essa questão está certa. Questão de número 28. CESP-CEBRASP, DPU 2016. Havendo necessidade de reversão...
Qual o princípio que te lembra? Vamos terminar de ler. Havendo necessidade de reversão de procedimento ou de tratamento empreendido em determinado arquivo... Aplica-se o princípio da pertinência?
Não, né, gente? O que eu te falei para botar aí do lado de pertinentes? Toda vez que você vê a palavra pertinência, você escreve assunto.
Reversão. Está falando de pertinência? Não, gente. Reversão está falando do princípio da reversibilidade.
Então, a nossa questão está... Isso mesmo, errada. Bom, pessoal, estamos caminhando para o fim dessa aula, mas antes de finalizarmos, vamos fazer uma breve recapitulação. dos princípios mais cobrados. Então, vamos lá.
Primeiro princípio, princípio basilar da Arqueologia é o quê? Princípio da proveniência ou do respeito aos fundos. Esse princípio tem um nome parecido com o princípio da pertinência, mas tem um conceito completamente oposto, porque o princípio da pertinência vai classificar os documentos quanto ao assunto, por isso que você não pode misturar esses conceitos. Um princípio muito cobrado também é o princípio da organicidade e o princípio da naturalidade.
Organicidade é que os documentos têm relações orgânicas, o conjunto documental tem relações orgânicas entre si. Já o princípio da naturalidade vai dizer que os documentos de arquivo são caracterizados pelo fato de serem produzidos de forma natural durante o desempenho das funções da nossa organização. Outro princípio que a gente viu que cai bastante é o princípio da territorialidade, que é manter o documento no local onde ele foi produzido, onde ele foi acumulado. Então, quando você vê o princípio da territorialidade...
associa diretamente com um local, um território, uma região, e vê se é isso que o item está falando. E um outro princípio que a gente viu que foi bastante cobrado foi o princípio da reversibilidade. Associa o princípio da reversibilidade com a capacidade de reverter, de fazer uma reversão das mudanças que a gente fez no nosso arquivo. Então, esses foram os princípios mais cobrados, mas é importante que você conheça... todos para o caso de, na sua prova, cobrar um outro princípio que não seja tão cobrado, ele pode ter essa...
Não gostei dessa... Então, assim, dá pause. Então, nós fizemos uma breve passada pelos principais... Então, nós fizemos uma breve passada pelos princípios mais cobrados. mas isso não significa que os outros princípios não podem ser cobrados na sua prova.
Por isso que a gente falou de 12 princípios, a gente trabalhou exaustivamente cada um deles para, se caso seja cobrado na sua prova, você saiba e tenha um bom desempenho. A gente está aqui para te ajudar a gabaritar a arquivologia no seu concurso. A arquivologia tem sua matéria para somar pontos na sua aprovação.
Então, essa foi a nossa aula de princípios. Ficamos por aqui, dá aquela levantada. Desmontada, espreguiçada, toma uma água e volta para estudar com a gente. Até a próxima, tá?
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