Sessão da Comissão de Relações Exteriores com o Ministro Mauro Vieira

Boas-vindas e Objetivo da Reunião

Boas-vindas: Cumprimentar assessoria parlamentar, deputadas/deputados, imprensa e público.
Objetivo: Atualizar panorama e futuro da política externa brasileira para 2024 e discutir o posicionamento do Brasil sobre temas internacionais (conflitos no leste europeu, Oriente Médio, eleições na Venezuela).

Inscrição para debates: Disponível no aplicativo Infoleg Celular. Encerradas ao término da exposição do Ministro.
Tempo de interpelar: 3 minutos, conforme parágrafo primeiro do artigo 222 do Regimento Interno.
Blocos de perguntas: Deputados interpelam em blocos de três; Ministro responde a cada bloco.
Tempo de liderança: Pode ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, respeitando a ordem de inscrição.
Ausência de deputados: Incluídos ao final da lista.
Participantes por videoconferência: Conferidos presença ao usar a palavra.
Apartes: Não permitidos à fala do expositor.

Inundações no RS: Ações para enfrentar desastre ambiental; operações de coordenação e apoio (ex.: Operação Voltando em Paz em Israel/Palestina).
Política Externa em 2023: Reposicionar o Brasil na comunidade internacional, aumentar interações bilaterais e em cúpulas.

Clima e Meio Ambiente: Criação da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente. Importância da COP30 em Belém.
Diplomacia Comercial: Aumento de mercados para produtos agropecuários, acordos de livre comércio (ex.: Singapura).
Perspectivas para Multilateralismo: Compromissos com a reforma da governança internacional.

Relações Regionais: Revitalização do Mercosul, CELAC, integração sul-americana.
Relações com Países Desenvolvidos: Parcerias com EUA, Europa, Ásia, Oriente Médio.

G20: Presidência brasileira com foco em inclusão social, transição energética, reforma da governança global.
Conflitos Globais: Mediação e posicionamento sobre Ucrânia, Israel-Palestina e a atuação em operações de paz.

Expansão do BRICS: Nova inclusão de países (Arábia Saudita, Irã, etc.), importância do grupo para cooperação econômica.
Outras Coalizões: Reativação do IBAS, engajamento com diáspora africana.

Conflito Israel-Palestina: Ações do Itamaraty para proteger civis, medições diplomáticas, resposta a críticas internacionais.
Conflito Rússia-Ucrânia: Chamado brasileiro à negociação, participação em fóruns de paz.

Pergunta sobre MERCOSUL-União Europeia: Discussões contínuas, esperança de conclusão do acordo.
Questões dos Deputados sobre Conflitos Internacionais: Abordagens diplomáticas e condenação de violência.
Impactos e Custos: Discussões sobre fundos, falta de recursos e necessidade de apoio financeiro internacional.
Temas Relacionados ao Meio Ambiente: Defesa da Amazônia, posições do Brasil em COPs e adoção de compromissos climáticos.
Sustentabilidade e Investimentos: Enfoques em investimentos internacionais, desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Outros Acordos e Participações: BRICS, OCDE, e impactos de alianças internacionais na economia brasileira.
Relações Brasil-Argentina: Diplomacia em tempos de novas presidências e mudanças políticas.

Desafios Orçamentários do Itamaraty: Mantendo operações com orçamento reduzido.
Diplomacia Comercial e Militar Brasil-Israel: Impactos de recentes eventos e decisões estratégicas.
Conflitos e Saúde Pública Internacional: Posicionamentos em fóruns da OMS sobre conflito Israel-Palestina.

Continuidade das Discussões: Ministros e deputadas/deputados continuam a discussão sobre política externa, com foco em promover a paz, diálogo e prosperidade nas relações internacionais do Brasil.