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Anotações sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Boa tarde, pessoal. Quem está falando aqui é a Marila, da RSData. Eu trabalho no setor de conteúdo e marketing. A RSData é uma empresa de software especializada e dedicada à gestão de segurança e saúde do trabalho. O grande diferencial da RSData realmente são as pessoas que são lideradas pelo Roger Bobinot.

E a questão do software, da robustez dele, que ele possui toda a questão de gestão de segurança e saúde do trabalho já vinculadas a eles. Então, ele tem uma interface que a gente tem a NR15, a NR16, vinculadas à legislação previdenciária, que é o anexo 4. Além disso, a gente também... que tem um outro campo de lançamento dos dados, dos riscos, da ACGH, que a gente fala que é para a questão de gestão. Além disso, a gente tem uma equipe que o Pedro faz parte, e quando a gente conversou com ele, ele na hora nos deu um ok, preparou esse curso para estar passando para vocês o entendimento dele sobre as questões das...

gestões, né? Então, ele vai passar para nós toda essa questão do gerenciamento técnico, de como é feito a personalização e para a gente ter uma noção. A gente vai dividir esse curso em quatro módulos, em todas as quintas-feiras, às 16h15 e 30h, como as 15h30, nós vamos estar iniciando, ele vai ser gravado e deixado para vocês.

no YouTube, para quem não pôde estar conosco nesse momento. Eu queria agradecer a todos que estão aqui conosco e pela oportunidade de passar a nossa visão, a do Pedro, que nós também estamos junto com ele, de como será a questão do PGR, GRO, toda essa questão que a gente está trabalhando. O Pedro é um consultor de segurança e saúde do trabalho. Ele tem mais de...

Meu Deus, quantos anos, né, Pedro? de vir aí trabalhando, né? Muita experiência. E ele vai disponibilizar, então, para nós quatro horas da experiência dele, passando conosco o que ele tem. Ele também vai...

As perguntas que tiverem sido feitas, a gente está ao vivo, online, a gente até pede desculpas pela demora de ter entrado, mas com a questão que a gente está passando, do coronavírus, a gente está cada um... fazendo home office, e até a gente se adequar, demorou um pouquinho para a gente entrar. Mas continuem com a gente, assinem o canal da RS Data, nos deem um apoio aí, divulgando, para a gente continuar nessa linha de trazer informações de qualidade. Pedro, deixo contigo, não vou demorar mais aqui para a gente iniciar a sua apresentação. Obrigada, pessoal.

Marila, muito obrigado pela exposição inicial. Uma boa tarde a todos. Vivemos ainda sobre este forte impacto que deve mudar a história da civilização humana. Ainda pouco se sabe, muitas perguntas.

Mais do que nunca é preciso exercitar, cada um de nós, a capacidade de resiliência. Até como consultor da defesa civil, a gente trabalha muito esse aspecto. de fazer esses enfrentamentos da melhor forma possível, procurar nos mantermos saudáveis mentalmente, acho que é fundamental, principalmente nós que trabalhamos com proteção, com prevenção, exercitar mais do que nunca essas nossas habilidades e competências para buscar servirmos de exemplo também para quem a gente já nota de alguma forma perdendo aí um pouco das esperanças, inclusive. E é sobre esse impacto, então, que nós fomos convidados como consultores do grupo, liderados pelo Rogério Balbinó, a trabalhar um pouquinho essas experiências que a gente vem construindo ao longo de tempos, seja na parte de emergências químicas, seja na parte de coaching, ergonomia, que a gente também...

fez formação um tempo atrás aí, seja na parte de operação do direito, seja na própria defesa civil, o Cruz Vermelho Internacional, onde nós também demos algum suporte técnico na parte de consultoria, como instrutor, como professor de curso técnico, como comunicador de rádio, que também por algum tempo exercitamos em nossos encontros, enfim. sociais, profissionais, procuramos levar esta visão da proteção, da prevenção e tendo sempre a segurança e saúde como prioridade número um. Acredito que, para todos nós que labutamos na área, de alguma forma, este é o nosso foco principal. E é com alegria, então, que a gente traz para esses nossos quatro próximos encontros, mais três a partir de hoje, né?

Como a Marila falou, em quatro módulos, a gente separou, só para lembrar rapidamente, no primeiro módulo, então, a gente vai trabalhar um pouquinho da OSAS 18001, que dá origem, que em março do ano que vem, concomitantemente com a entrada das novas portarias 6734, 6735, que altera NR179, e que traz para nós um novo olhar sobre essa questão da gestão de segurança do trabalho. Como brincava antes com vocês, há 35 anos de trabalho na área, em 1978, meus primeiros contatos ali, como todos vocês, com a portaria, a ideia inicial era, sempre foi, de gestão. Por alguma condição, por alguma situação alheia, eu acho que a vontade da maioria, a gente se perdeu no caminho e viramos a fazer documentos de gaveta, né?

O famoso PPRA e todos aqueles P's que ao final de quase 40 anos aí o nosso amigo lá da Avon já chamava que era uma bela de uma P, né? Porque viramos um país de programas e não. E burocratizando, enfim, travando, segundo muitos, o desenvolvimento econômico do Brasil com muita burocracia.

Queira Deus que agora essas novas alterações previstas para entrar em janeiro... Aliás, perdão, em março do ano que vem, e é por um bom tempo da gente se preparar, que a gente reuniu alguns elementos aí para trazer a discussão, nosso olhar, nossa perspectiva, enfim. Evidentemente que a partir desta caminhada, cada um de nós vai fazendo, vai fazendo o nosso próprio juízo de valor sobre essas condições.

Então a ideia é, nesses módulos, trazer um pouquinho, levantando essas questões para a gente ir discutindo, aperfeiçoando. a nossa caminhada a cada passo. No módulo 2, então, a gente vai trazer alterações principalmente da 7 e da 9, alguns conceitos que me parecem muito relevantes pelos estudos que se faz das normas. Eu já certifiquei SASMAC, já certifiquei ISO 9000, 18000, 31000, enfim, a completa de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade. Pela primeira vez a gente vê uma norma especificamente tratar de gestão Não só de qualidade, mas da qualidade na segurança e saúde do trabalho.

Para nós isso é um marco, no meu ponto de vista. Então ela vai substituir a 18.001 a OSAs, todas as empresas que têm hoje certificações pela OSAs 18.000, ela aperfeiçoou um pouco, e é sobre esse olhar, sobre essa perspectiva que foi construída, me parece aí, todo esse novo escopo para harmonizar, para desburocratizar, para simplificar, e para de forma... robusta é trazer um novo olhar, agora sim, gestão especializada em segurança e saúde, voltada para a nossa realidade.

Então, riscos e perigos é uma questão que a gente sempre brinca, inclusive em sala de aula com os alunos, em todos os eventos que a gente participa, há uma certa dificuldade de prontidão a gente... entender a diferença entre um e outro. A gente vai abordar também, no segundo encontro nosso, sobre essas questões conceituais de informação, de conhecimento, dos conceitos clássicos de riscos, perigos, risco acentuado, muito em perícia, a gente acompanha também no grupo liderado pelo Rogério Balbinó, perícias em todo o país, a nossa empresa atua também pela Concentra em consultoria e também... com um software RSData, um software especializado em gestão.

No módulo 3, então, no terceiro encontro, lá dia 16, todas as quintas-feiras, dia 9 e o segundo, dia 16, a gente vai então abordar algumas influências que a gente percebe no indivíduo humano sobre esta capacidade que cada um de nós carrega de entender, de perceber, de aceitar. É muito comum para todos nós chegarmos em muitas empresas aí e as pessoas simplesmente, ah, mas eu não tenho risco, e a própria NR1 vai trazer agora, né, questão do grupo 1 e 2, que não tem risco, mas quem é que vai dimensionar esse risco? Quem é que vai caracterizar esse risco? Tem que ser um profissional especializado em segurança e saúde no trabalho. Pode ser qualquer um que chegue lá, a bel prazer, vai lá e declara nos órgãos de governo que não tem risco, baseada em quê?

Esta afirmativa. Fundamentada em quê? Então tem que ter, obviamente, no meu ponto de vista, a participação de um profissional especializado para fazer esse inventário, para poder fazer essa leitura, releitura, enfim, dos mecanismos que a empresa adota ou não adota, enfim, recomendações, né? E aí tem a questão da ergonomia muito presente também, e nunca esquecendo que são cinco grupos, né?

Então não é só químico, físico e biológico como vai tratar lá a NR1, mas também... os riscos ergonômicos e também os riscos de acidentes. Quem é que vai declarar, quem é que vai informar para o declarante, para o administrador, que vai responder ao governo, se existe ou não existe, se precisa de PCMSO, se vai precisar, enfim, de fundamentar o ASO, como é que vai ser feito, avulso, não avulso, enfim, discussões ainda que a gente vai, na caminhada, melhorando esse entendimento. Também a questão do gerenciamento, né? do PDCA, a ISO 45000 traz muito forte esta questão para todos nós, que é preciso fazer rodar o PDCA, então ferramentas de gestão pela qualidade, para quem já tem certificação barbada, são especialistas em gestão de segurança e saúde.

Agora, para quem ainda não teve maior contato, maior aprofundamento, o tempo é agora, até março do ano que vem, de buscarmos compreender melhor o emprego correto dessas ferramentas que compõem o próprio PDCA. O inventário de riscos, então, dentro do PGR, nós vamos mostrar para vocês como nós enxergamos, como nós vamos apropriar. Então, é um modelo inicial para discussão, para aperfeiçoamento, enfim, nada está pronto, eu costumo dizer muito para o pessoal da programação, isso a gente usa muito em resiliência, na própria defesa civil. Nós nunca estaremos prontos.

Já visto a pandemia agora, né? O mundo está pronto, a maior economia do mundo, o maior orçamento militar do mundo. Estados Unidos estava pronto para responder a esse tipo de emergência, assim como não estavam com as torres gêmeas em 2001. Então há mais um mercado. Esse mundo agora revirado, ele vai ressurgir, graças à nossa capacidade de resiliência, em novo patamar.

Eu acredito até, pensando nas últimas horas aí, investir em cursos de capacitação de respostas à emergência, né? Temos um belo referencial técnico aí, teórico, que é a NBR 15219 de 2005, que estabelece os requisitos técnicos para montar um plano de resposta à emergência. A Defesa Civil utiliza isso. E a nossa gente?

Toda a empresa é aplicável toda em qualquer planta? Todo governo, todo município deveria ter um belo plano de resposta à emergência. E essa resposta tem que ser em tempo hábil, não adianta chegar atrasado quando todo mundo já está perdido. Ela tem que responder imediatamente de forma eficiente.

...eficaz, ou seja, com resultados expressivos. É para isso que a gente treina. E é importante sempre lembrar, para quem é da área especificamente de treinamento, no jargão militar a gente costuma muito aplicar treinamento forte, combate fácil.

Se o treinamento é duro, ele é exigente, ele é criterioso, ele nos favorece depois, quando chamado a responder, com muito mais tranquilidade, com muito mais domínio, com muito melhores... Resultados, o que a gente está vendo é que o mundo não estava preparado para a resposta dessa magnitude. Também faz pensar, né?

Está aí um desafio para nós também, da nossa área. E por fim, lá no módulo 4, nós vamos ter também ferramentas de apoio à gestão. Vamos trabalhar um pouquinho, dar uma ideia das principais, né? Ferramenta de priorização de medidas de controle, então, hierarquia das medidas de controle e o próprio plano de emergência que a gente vai deixar lá no último módulo, um modelinho. Bem simples, obviamente, para a gente começar, a partir dali, certamente tem coisas muito mais evoluídas, muito mais complexas, mas aí também a gente tem que ser didático e pensar que nem todos os públicos têm o mesmo nível, ou alcançaram ainda o mesmo nível.

Então, a ideia é fazer bem simples para que todos possam, e aí perdoa aquele que já está bem mais evoluído, que já tem pronto. o seu escopo de gestão. Muito bem, em 2021, então, em março, precisamente, entra em vigor a nova NR1.

Ela traz na sua essência, muito forte, as cláusulas, os critérios previstos, inicialmente lá na OSAS 18001, que então vai ser substituída a partir de março pela 45001. que estabelece os critérios para a gestão profissionalizada, então, de segurança e saúde no trabalho. Então, a portaria 6730 substitui o PPRA. Eu vi aí muita gente em grupos, né? Ah, o PPRA vai continuar.

Não sei onde é que leram isso, eu confesso que não identifico na portaria. Ele deixa de existir como PPRA e NR9 vai ser apenas estabelecendo... a grosso modo o que a ZNHOS da Fundacentro hoje traz, que são os procedimentos técnicos de avaliação e controle.

O que tem a ZNHOS hoje? Aqueles anexos todos que já estão lá incluídos nela hoje, de calor, que já tem plano de emergência incluído, nível de ação, nível critério, enfim, metodologias. Alô, Grazi. Boa tarde, pessoal. Só um minutinho aqui, tivemos um problema na transmissão.

Já retornaremos. Pessoal, a gente teve um pequeno problema lá em Estrela, onde o Pedro está falando. Logo, ele deve estar entrando conosco.

Já estou vendo que ele está entrando aqui. Pedro, você está com o microfone mudo, se você colocar ali assim. Pedimos desculpas, mas esse é o problema, né?

Ao vivo sempre acontece isso, né? Como eu falei para vocês, nós estamos home office, cada um de nós, tentando passar as informações. Pedro também está lá, ajustando. Ele teve um pequeno problema, mas já estamos retornando, né, Pedro?

Você consegue ali colocar? Você está no mudo, Pedro. Mudo ainda. Valeu, obrigado, pessoal. Desculpa, mas vamos lá, vamos colocar de novo.

Alô? Estamos ouvindo, Pedro. Está ouvindo? Sim, estamos ouvindo.

Só compartilhar de novo a tela. Ok. Marila? Oi, ouvindo, Pedro. Posso continuar, então?

Pode, pode sim. A gente só não está vendo a tua tela, Pedro. Se você puder compartilhar ela...

Deixa eu ver aqui... Se tiver qualquer problema, você manda para mim e eu compartilho por aqui. São Paulo está ok na energia.

Aqui a gente está com temporal e queda de energia. Ainda não compartilhou, Pedro. Ouvindo, Pedro, só não compartilhou ainda a tua tela. Vamos ver aqui... Não...

Alô? Agora acho que vai. Vai? Sim, agora sim, Pedro. Desculpa, pessoal.

A gente está vendo... A gente está com um problema climático aqui severo no sul, frentes frias, etc. Então, deu uma queda.

Bom... Eu não sei exatamente onde paramos, acho que estava aqui, né? Daís, então, chamava quando... Pedro? Alô?

Oi? Se você puder botar no modo de apresentação, acho que fica melhor para o pessoal. Oi, vamos ver. Agora, lá em cima, colocar para duplicar a sua tela.

Certo. Maravilha, então. Obrigada, Pedro.

Tá bom. Vamos lá, pessoal. Isso aí.

Obrigado, gente. Desculpa o transtorno. A gente falava, então, da cláusula primeira da OSAS 45001, sobre o escopo da norma, né, que é a base, então, para a NR1 do PGR e GRO.

Essa cláusula, basicamente, constata que a organização deve, então, estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão. Isto... indiretamente impulsionam objetivos gerais da norma a conhecer e alcançar o resultado desejado, incluindo a melhoria do desempenho, cumprindo requisitos legais e outros objetivos que a empresa, então, deseja alcançar.

Um aspecto que a gente traz aqui também para a exposição e compartilhar com vocês é sobre a questão de consciência e motivação. A gente sabe que qualquer ser humano... Para que ele se movimente, para que ele saia da inércia, ele tem que ter convencimento, ele tem que ter claramente para ele motivos para que ele busque despender de energia e fazer o enfrentamento.

O que tradicionalmente a gente chama de motivação. Então abrir a mente para novas ideias é apenas uma questão de escolha. Ou você fica no ninho ou aprende a voar.

Então, a motivação para qualquer um de nós, para qualquer ser humano, quando a gente vai para o mundo do trabalho, é tentar convencer empregador, lideranças, tentar convencer trabalhador a investir em sua própria proteção, vantagens, enfim, eventual desvantagem que isso possa gerar, mas principalmente o ganho, isto é um motivo que ele vai considerar, ok? Então, ele tem que ter... Essas razões de convencimento muito claras.

Então ele só tem dois motivos para se movimentar. É ter ganhos ou evitar perdas. Obras e obras, textos e textos, cursos e cursos de motivação são gerados aí a cada dia Brasil afora.

Eu, sinceramente, aos 35 anos de campo de empresa, como consultor ou como realizando... como técnico, como profissional dentro das empresas, eu até hoje me convenci que só há dois motivos. Para alguém fazer alguma coisa, para alguém praticar a segurança, para alguém mudar o comportamento, para alguém mudar o entendimento, para alguém decidir algum investimento na proteção do trabalhador.

Ou ter um ganho ou evitar uma perda. E é basicamente nesse dueto que a gente trabalha, no fio da navalha, todos nós. profissionais de segurança, tentando mostrar, evidenciar fortemente, com robustez, os ganhos que isso representa para o negócio da empresa, para o investidor, para o trabalhador, para o próprio governo, para o próprio trabalhador, que é, em suma, agente e paciente de transformações, ou eventual perda que isso pode gerar a não efetivação das práticas de proteção.

E De Jours fala isso muito claramente em psicodinâmica do trabalho. Eu vou me permitir citar De Jours, para quem não sabe, eu fiz o curso com ele de psicodinâmica do trabalho. E é muito impactante em seus estudos, pelo menos para mim, para quem já fez, vai entender melhor, para quem já leu ou vivencia, a ergonomia, eu sei que trabalha bastante, a ergonomia de cognição, principalmente com os princípios de Christopher De Jours.

Este francês... Em 1999 escreveu, as mudanças atuais no mundo do trabalho provocam impacto na vida de indivíduos que são obrigados a conviver com lógicas de mercado extremamente mutantes, criando situação de constância de ameaça, que é vivenciada como mal inevitável nos tempos modernos e cujas causas ao destino a economia ou ainda relações sistêmicas. Isso parece muito claro hoje ainda, né? Foi em 99 escrito por ele. O mundo está em constante mudança, nós estamos vivenciando mais do que nunca, a partir de meados do ano de 2019, muitas mudanças e o foco está muito na liderança, muito na gestão, acentuadamente em gestão, no envolvimento do próprio trabalhador e na gestão da melhoria contínua.

Então, para nós entendermos gestão de segurança e saúde ocupacional, é preciso estar muito claro para nós. Quais são os motivos que vão levar o empreendedor a seguir, não apenas porque está legalizado, porque é uma norma, porque é um critério legalmente estabelecido, mas principalmente pelo ganho advindo desta decisão, deste comportamento. Qual é o motivo que vai levar o empreendedor a fazer a verdadeira gestão? Quais são os ganhos que ele vai ter?

Quais são eventuais perdas que vai se... Revestir em ganhos porque ele vai deixar de correr esse risco de ter essas perdas, seja de imagem, seja em processos de qualquer natureza, inclusive civil criminal. Então, De Juros fala muito da consciência.

Ninguém de nós é capaz de conscientizar outrem. Segundo De Juros, a consciência é algo concreto, não subjetivo. Ele é visceral. Ele é consanguíneo, ele brota do âmago, portanto é uma necessidade.

Quando o indivíduo, trabalhador em especial, ele é convencido que aquele EPI, ou com aquela conduta, que aquela prática, aquele comportamento vai modificar o cenário de exposição, vai se tornar mais seguro, mais produtivo, ele se convence, ele coloca, internaliza... esta convicção e passa a adotar como comportamento. A partir dali, gente, o nosso trabalho ganha sobremaneira em qualidade, porque nós criamos, desenvolvemos, construímos um grande aliado, o próprio trabalhador. O que eu vejo via de regra é muito treinamento, é muito curso, cursos e cursões, etc, e tal, palestras e eventos, que despejam conteúdos... de qualquer forma, na cabeça do pobre coitado, o miserável sai de lá, e eu sou auditor da qualidade também, no outro dia tu vai lá fazer uma auditoria, tu vai conversar com ele, tu vai procurar entender a percepção dele, ele te coloca, não entendi nada.

Mas o cara cumpriu a meta dele. A meta dele era tantos eventos, era tantos atendimentos, ele vai lá no papel, papel, microfone, aceita tudo. Como... comunicador de rádio, a gente sabe muito bem, dá o microfone e fala. Agora, o trabalhador percebe isso, ele percebe as nossas fraquezas, as nossas fragilidades e ele desacredita.

Nós trabalhamos com esta força que é a credibilidade. Então, é preciso fundamentar com muita propriedade, é preciso comunicar. E comunicar significa ter a certeza, ter esta percepção de que o teu interlocutor compreendeu perfeitamente a mensagem, do contrário vira mensagem a Garcia, né? Ou seja, chega lá na ponta totalmente distorcida, fora de foco, não era aquilo que a empresa desejava, não era aquilo que se queria conquistar, porque a gente faz tudo isso através das pessoas, com as pessoas, para as pessoas e muitas vezes apesar das pessoas, não é mesmo? Então o Dejuros traz isso para nós, nós não somos capazes de conscientizar ninguém.

É preciso sensibilizar, é preciso dar a ele motivos, elementos de convicção para a formação de juízo de valor. No momento em que ele se convence daquela melhora que ele pode ter dando aquele passo, ele vai para o enfrentamento, ele vai dar esse passo junto conosco, trazendo o que é desejável no campo teórico, que é a proteção dele, que é a proteção do negócio. E aí nós vamos gerar riqueza, gerar valor para todos os envolvidos, seja ele o trabalhador, o empreendedor, o acionista, o governo, a própria sociedade. Aí o nosso trabalho.

E a gestão vai trazer isso de uma forma maravilhosa para nós. Vamos ter condição de apropriar, de dar dimensão na exata importância que tem o nosso trabalho. Muitas vezes, mas vai mudar muita coisa, será que nós vamos ter mercado, será que não vai vir agora após a pandemia?

A gente tem que se reinventar. A gente tem que deixar o ninho. Abrir nossos horizontes, pensar em gestão como um compromisso exponencial da nossa capacidade de realização. E é através das pessoas que nós vamos conseguir isso. Então esqueçam, a gente não conscientiza, a gente sensibiliza.

A gente tem que organizar nossas ideias, nossas práticas pedagógicas, a fim de que seja empreendedor, seja empresário para quem a gente vai vender a consultoria, ou seja, para o próprio trabalhador, ter uma linguagem, ter um... Meios, recursos de comunicação, de acordo com o tipo de público, para que o objetivo seja alcançado. Porque as pessoas confundem, isso aí muito do que trabalha com marketing, tem isso muito forte, desejo e necessidade. Então, desejo é uma vontade, uma aspiração, uma coisa que se deseja, que se quer ter, conseguir, conquistar, alcançar um status, enfim.

A necessidade não. A necessidade é tangível. Ela é vital, ela é imprescindível, ela é prioritária, é razão, é a falta do que nos é necessário para andar, para caminhar. Então é muito diferente.

Desejo é só uma aspiração, necessidade não. Esta é basal, esta é vital para a concepção do objetivo proposto. Quando o trabalhador entender isso, quando o empreendedor, quando nossos interlocutores entenderem essas diferenças, nós vamos conseguir flutuar mais facilmente nesse campo chamado hoje motivacional, dando motivos para que a tomada de decisão seja mais assertiva, que a gente colha resultados necessários à sobrevivência de qualquer negócio.

Porque eu não acredito... Confio que muitas pessoas, assim como eu, pensam da mesma forma, e haja aí a pandemia para comprovar mais uma vez isto, que a gente possa ser produtivo, que a gente possa gerar resultados adoecidos, mutilados ou mortos, nem pensar. Então, é preciso ter pessoas saudáveis, e isto a gestão vai trazer para nós, o comprometimento do próprio trabalhador.

Então, mais do que nunca, esse olhar vai ter que estar muito aguçado em cada um de nós. de trazer o trabalhador, porque nós vamos ter que apropriar na gestão, inclusive para as auditorias, que a gente já faz, tem isso muito claro, formatado, que a ISO fala em retenção da informação. Não precisa manter aqueles padrões de documentos, isso aí caiu tudo fora.

A gente está apresentando modelos que serão utilizados em parte, em todo, modificado, melhorado, certamente, mas são modelos. A norma desburocratiza, ela não informa, não põe na caixinha O que muita gente reclama ao longo desses 35 anos, eu ouço muito, mas não tem um modelo como fazer, a lei não traz, e muito menos agora, na harmonização da desburocratização e na simplificação. Cada profissional como nós vai definir a sua ferramenta, o seu modelo, o importante é que deixe de ser de gaveta e se passa a dar vida, movimento, a gestão contínua de melhoria, e essa retenção, evidentemente, eu tenho que ter.

processada, eu tenho que ter registrado em algum documento para fazer o enfrentamento, seja para a Auditoria Fiscal do Trabalho, seja para um processo de qualquer natureza, seja como evidência objetiva até dos órgãos de certificação. Bom, a NBR 15, aliás, a NBR ISO 45001, ela traz alguns princípios e objetivos do sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional. Um deles, obviamente, não pode ser diferente, em todo o país em que ela estiver sendo utilizada, vai ter que atender a legislação do país, ou do estado, ou do município onde ela está inserida, o negócio.

Identificar os riscos e perigos. Veja bem que a norma, ela fala agora que o risco é proponderante. A Ozas, essa coisa de perigo ainda é resquício da Ozas, a Ozas trazia muito forte os perigos. A 45.001 vai mudar um pouco essa ordenação.

O risco é mais importante. Por isso, incluído na NR1 o inventário de riscos. Vai ter lá a lista de perigos e riscos que a gente vai ver nos outros encontros nossos.

Mas o inventário de risco vai ser base de informação para montar, inclusive, o monitoramento biológico, que é o vínculo que ela vai ter com o PCMSO. Olha aqui. De juros enlouqueceria.

Conscientizar os colaboradores se a gente traz da norma, mas nós não temos essa capacidade como eu falei, a gente busca sensibilizar, mostrar razões, motivos, elementos de convicção para a formação de juiz. E a pessoa vai decidir se ela quer ou não. seguir aquele padrão de gestão.

De todos aqueles que possam exercer atividades em seu nome, das consequências de suas ações, para com a saúde e integridade física de todos. Então a empresa continua sendo a responsável, muitos perguntavam, mas quem é a responsabilidade de fazer o PGR? De quem é a responsabilidade? Continua sendo da empresa, continua sendo da empresa, nada mudou.

Claro que ela vai ter que escolher... uma consultoria, uma empresa fidedigna, um profissional habilitado, para fazer o seu melhor e trazer esse resultado para ela. Por que implementar a ISO?

Então, cada vez mais, as organizações precisam evidenciar o compromisso com segurança e saúde. Então, o sistema de gestão organizado, fundamentado, criterioso, promove um ambiente de trabalho seguro e saudável. através dessas estruturas de gestão que a gente monta dentro do processo, para identificar e controlar de forma consistente o risco à segurança e saúde.

Veja que é o risco, não é o perigo. Aliás, eu nunca vi em 35 anos programa de perigos. Se vocês forem avaliar na legislação hoje vigente, todos os nossos programas, de todas as NRs que tem, esse calhamaço de troço, como diria um colega meu em ergonomia, esse calhamaço de programas é tudo programa de prevenção de riscos, nenhum de perigo. A gente ainda vai abordar futuramente essa diferença que parece para alguns muito simplória, mas ela é fundamental. Porque se a gente não entender a diferença entre perigos e riscos, a gente está fadado ao fracasso.

Como é que eu vou implantar um programa de gestão de riscos se eu não sei a diferença entre um e outro? Como é que eu vou implantar um planejamento de ação estratégica para... risco se eu não sei a diferença entre um e outro. Então, os benefícios que ela pode trazer, definição conceitual do que é risco para nós, e aí o inventário de risco vai ser a base de tudo, seja o risco puro, seja o risco após as medidas de controle efetivadas para a empresa, então é chamado risco residual, depois no padrão, no formulário, vai ficar mais fácil entender. essa apropriação toda.

Conceito do local de trabalho, então não é apenas a organização na qual você trabalha, no posto de trabalho, mas principalmente voltada hoje a serviço, porque a gente pode prestar serviço em outros sites, em outras áreas, que não especificamente a nossa, muitos de nós hoje estão trabalhando home office, então é outro ambiente, é outro local, muitas vezes nem tão apropriado assim. Rever o conceito de trabalhador, É uma das novidades também, voltado sempre à identificação e controle de riscos e, finalmente, onde haja um comitê gestor com o objetivo de mudar a mentalidade, que isso não é mais uma norma de certificação. A OSAS ainda é, a 45001 não traz no bojo de sua estrutura este propósito, não é mais uma norma de certificação, e sim uma norma de gestão. E aí, para nós passar para o... Capítulo seguinte, temos na tela elencado aí, só para relembrar, as dez cláusulas principais da OSAS, que agora passam a vigorar como 45.001.

Essa estrutura, então, é o escopo abrangência, referências normativas, então traz todo o corolário de referenciais teóricos, termos e definições técnicas. O contexto da organização, então, a GRO, a gestão, a GRO, a gestão, o gerenciamento é diferente, nós vamos explicar depois. Há uma grande diferença entre gestão e gerenciamento. Então, aí já começa a norma nos diferenciar, nos trocar de turma, como a gente diz aqui no sul do Brasil, um conhecido colega aí de rádio costuma dizer, mudamos de turma.

Quer dizer, é outro nível, é outro patamar. Agora a gente faz gestão. Então, nesse contexto, a empresa vai definir as suas diretrizes, a sua política, onde ela quer chegar, em que contexto ela atua, quais são as implicações externas, internas, que podem afetar esses resultados, o que os acionistas esperam para cada dólar investido nesse negócio, qual é o resultado, quais são as suas necessidades, quais são as expectativas.

Isto é gestão. A alta direção, como responsável maior pelo gerenciamento, ela vai definir, lá no alto da pirâmide, a gestão. Então, esses processos como serão tocados, como eles serão gerenciados? Aí é outro nível, não é estratégico. Aí vai ser no nível tático e operacional, que nós vamos explicar depois, vai ficar mais fácil.

Onde vai atuar, então, as lideranças e o próprio gerenciamento desse processo de gestão com a efetiva participação do trabalhador? Veja que a norma, ela fala muito claramente que eu tenho que evidenciar como que o trabalhador vai participar, como é que eu vou apropriar essa participação deles, como é que eu vou organizar. Planejamento estratégico, então, objetivo estratégico, ações estratégicas, indicadores, metas, prazos, responsabilidades, etc.

Aqueles 5W1H, 5W2H, que são ferramentas bem tranquilas, eu vou mostrar depois, mais adiante, como que a gente montou essa estrutura para atender o quesito. O suporte, então, quais são os recursos humanos, financeiros, enfim, tecnológicos necessários para a retenção da informação através de documentos, a operação e funcionamento propriamente dita, avaliação de desempenho e melhoria contínua. A gente, vocês verificam, a gente destacou em amarelo aqui os focos principais, né?

Veja, liderança e gestão com participação do trabalhador, planejamento estratégico, melhoria contínua. Avaliação de desempenho, então avaliar constantemente, de forma consistente, o desempenho de nossas equipes, enfim, e buscar, através do planejamento desse resultado, a melhoria contínua. Isso nada mais é, para quem conhece, o PDCA. Então a norma deixa muito claro, muito fortemente estabelecida, as ferramentas que a gente pode lançar mão para dar cabo deste processo todo.

Então ela traz a 45 mil a maior ênfase em liderança e funções de gestão e novo enfoque, salta da 18 mil e 1 para 45 mil e 1, agora baseado em riscos e não mais em perigos. Em setembro do ano passado, a gente lembra lá da 13.874, ela traz a declaração dos direitos da liberdade econômica. Então estabelece através da lei de garantias do livre mercado, através desta lei. Com foco em três premissas básicas, e aqui nas torres, né, fica muito bem clara. A harmonização, a simplificação, a desburocratização.

Então, a liberdade de critério e o uso de ferramentas. A gente destaca aqui porque não existe uma ferramenta única ou a mais correta. Cada profissional tem liberdade de fazer a sua escolha, de verificar o seu escopo, o seu olhar, enfim, o que ele vai aplicar, qual é o resultado que ele pretende com essa...

é a mesma coisa que a ergonomia. Você tem diversas ferramentas, mas a NR17 não diz qual que você vai usar. É livre-arbítrio.

Escolhe o profissional que vai trabalhar com a ergonomia. O propósito tem um artigo a respeito disso. Na minha opinião, é ciência multi-interdisciplinar.

Não é uma ciência para um homem só, não. Envolve diversos olhares, diversas propostas diferenciadas de acordo com a especialização de cada um. Talvez o comitê ergonômico fosse o melhor resultado. Bom, a expectativa, terceirizar o seguro-acidente de trabalho, isso se fala muito nos últimos meses, que uma das, não sei como que fica agora a partir do que a gente está vivenciando, mas a ideia era passar para os grandes conglomerados bancários a terceirização do seguro-acidente de trabalho, onde para muitos eu acredito que possa melhorar bastante, porque aí não é o governo e sua precariedade de fiscalização que vai ser o grande demandante para a segurança e saúde do trabalho. O grande demandante passa a ser os auditores, os investigadores da seguradora, esse é outro mercado que pode se abrir de uma forma gigantesca para os profissionais de segurança de trabalho se tornar auditores, fiscais, enfim, da seguradora, das grandes seguradoras, porque é um negócio, não vão querer perder dinheiro com coisas mal feitas, com gestão mal feita, com um grande número de acidentes, adoecimento, então vão querer resultados ou não vai ser pago a pólice respectiva.

Abre-se aí um mercado também com essa expectativa, não se tem nada definido ainda. Bom, a lei, sistema de regras que são criadas e executadas por meio de instituições sociais ou governamentais para regular comportamento ou conduta. A gente sabe lá desde a sociologia do trabalho, quando cada um de nós fez seus estudos de formação, como que aconteceu essa evolução.

Nasce por uma necessidade de regramento de relações entre pessoas, entre grupos, entre... interesses divergentes, em especial aqui capital-trabalho. Então, a história das leis está intimamente ligada ao desenvolvimento da civilização. No antigo Egito, há 3 mil anos antes de Cristo... Já segui as primeiras legislações que se tem conhecimento e hoje continua o Código Civil, que provavelmente dividido em 12 livros, baseou-se na MAAT, caracterizado pela tradição retórica igualdade social e imparcialidade.

Então, essa base a gente carrega até hoje. A interpretação da lei é uma questão que eu trago aqui para alertar. A gente acompanha muita perícia, então é muito comum a gente viver nesse meio, Um mesmo texto com três, quatro, cinco, seis interpretações. E tranquilamente digo para vocês que como operador de direitos, sou juiz do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul, então fiz minha capacitação na academia do TMA-RS, e a gente tem muito claro, porque se fosse tão simples, qualquer um de nós pegava a legislação embaixo do braço, o manualzinho, e aplicava. Não, existem pontos de vista diferentes, sim, de acordo com o HD, com a referência teórica técnica, de vivência de cada profissional, e ele faz ou à luz da própria legislação ou à luz dos interesses a qual ele defende, interpretações diversas e por muitas vezes profundamente equivocadas.

Então cabe a nós a calma para buscar o significado real da filosofia da lei, o que que quis o legislador trazer com aquele texto, contextualizar, como faz a hermenêutica jurídica, né? contextualizando, então, neste cenário e ver, neste confronto, o texto frio da lei com os fatos e litígios, as partes litigantes, e de como ela pode ser melhor aplicada. Então, a investigação cabe a cada um de nós verificar a sua aplicabilidade e o impacto que isto pode gerar para A, B ou C. A questão é bastante importante para nós mesmos, não sendo todos operadores do direito, a gente é técnico, mas com critérios e fundamentação muito própria, que nos é peculiar no dia a dia, na aplicação do conhecimento técnico-científico que cada um de nós busca trazer para o seu cliente o melhor.

Então essa questão da filosofia do direito é bastante importante, a gente traz aqui... por uma reflexão, para que cada um de nós possa fazer o melhor. Bom, vamos rapidamente agora para a portaria 6730, que altera a norma regulamentadora número 1, que traz, então, para nós o famoso gerenciamento de risco. É diferente da gestão que depois, mais tarde, a gente volta.

Mas vamos agora, especificamente, de uma forma muito... ainda superficial, trazer um rápido comentário sobre o que que traz o texto legal. O objetivo é estabelecer disposição no campo da aplicação, nos termos e definições comuns à norma regulamentadora relativa à SST e as diretrizes e requisitos para o gerenciamento ocupacional, bem como as medidas de prevenção, proteção de SST. Então, diretrizes.

E diretrizes são conjunto de regras estabelecidas pelo dono do negócio. É uma espécie na hierarquia das normas internas, a diretriz é a maior. Ela estabelece onde a empresa quer chegar, em que cenário ela está, de que forma ela vai chegar, o que ela vai disponibilizar.

Então veja que a alta direção está fortemente compromissada, senão não vai acontecer. segurança e saúde no trabalho. Então, a gestão vai ter esse comprometimento forte da alta direção.

Campo de aplicação, nos sermos a lei, empregados e empregadores urbanos e rurais. Então, nada muda. A portaria também traz responsabilidades. Então, o gerenciamento de riscos ocupacionais e suas atividades é de quem? Como eu dizia antes, da organização.

Há quem pode fazer o PPR, quem pode fazer o PGR, quem pode fazer o P não sei o quê. Qualquer um que a critério da empresa, da organização, tenha conhecimento de causa, tenha competência para fazer. Estabelecer os procedimentos, os protocolos, as rotinas, fazer a movimentação, fazer as análises, fazer os planos estratégicos de desempenho, avaliar resultados, estabelecer indicadores, enfim. Como que será feito?

Isso são os processos, né? Então, cabe à empresa. O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um programa.

Então, veja bem, como eu falava antes, não vincula. O A com B com C, mas ele diz que o gerenciamento deve constituir um programa. Um programa PGR básico é feito do que?

Plano estratégico, plano de ação, plano de cronogramação, que nós vamos mostrar a posterior, e o inventário de risco. Então, se eu não tenho capacidade, não tenho percepção de reconhecer que eu tenho um risco, que eu tenho um problema, como é que eu vou gerenciar? Eu não vou gerenciar nada.

Se eu não consigo enxergar, se eu não consigo reconhecer que eu tenho um risco ergonômico, por exemplo, num escritório de advocacia. Como é que eu vou gerenciar a ergonomia se eu sequer reconheço, eu não tenho capacidade, eu não enxergo risco ergonômico? Mas eu sei o que é risco, o que é perigo, qual é a diferença? Veja que ele fala em riscos.

Gerenciamento de risco, não é gerenciamento de perigo, gente. Que diferença, né? Aí talvez se responda a pergunta de muitas pessoas hoje com dúvida, mas o que que entra no PGR, entra em ergonomia, entra em risco de acidente?

No meu ponto de vista, entra os cinco grupos, sem a menor sombra de dúvidas. Sem a menor sombra de dúvidas. Ela fala claramente aqui, 15311, o gerenciamento de riscos, não é de perigos, deve construir um programa de gerenciamento. Então, todos esses protocolos, rotinas, procedimentos, matriz de treinamento, toda essa documentação, ela integra o PGR, que basicamente é dois documentos. Ele inicia lá, como o meu amigo Sérgio Sousa fala, dois documentos, o inventário...

e o plano de ação. E depois vai fazer o PDCA, vai rodar e vai avaliar desempenho, vai corrigir rumos, vai avaliar de novo, enfim, até que você vai conseguindo, aos poucos, eliminando, neutralizando ameaças. Que risco é ameaça?

Qualquer ameaça. Qualquer ameaça. A critério da organização, o PGR, pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade. Então, mais ou menos, tem um mapa de risco.

Setorial, geral, local, enfim. Programa. Pode ser uma matriz, um guarda-chuva para todas as unidades, todas as filiais, enfim. Como pode ser implementado por CNPJ, por estabelecimento, enfim.

A critério do profissional, sem problema algum. Então, o PGR pode ser atendido por sistema de gestão. A Marila falava no RS Data. Nós temos, então, assim como tantos outros softwares, A preocupação de gerar essa documentação com precisão para acompanhamento, para avaliação contínua de desempenho.

Então, uma ferramenta que vai te dar um apoio imprescindível, porque fazer tudo isso na planilha já não se consegue enxergar mais, tamanha a diversidade e velocidade com que a gente tem que permear esses indicadores, esses avaliar esse desempenho para fazer correções. de rumo entre os. Então, o PGR deve contemplar esta integração dos planos, programas e outros documentos previstos na legislação de SST.

Ainda, o controle da exposição de riscos ocupacionais. Falando da NR1, a norma regulamentadora NR9 avalia o controle de exposições e riscos ocupacionais físicos, químicos e biológicos e passa a veigurar com a redação constante no anexo 1 dessa portaria. Então, falava antes, avaliação e controle da exposição ocupacional, critérios.

A norma regulamentadora 9 é uma norma que deve ser interpretada de edificação geral, então a todos. Na data de entrada em vigor dessa portaria, fica revogada a portaria número 25. Fica revogada quem? A NR9, né? Portaria 25 em 29 de 12 não instituiu a NR9, PPRA. Veja que está extinta, hein?

12 de março de 2021, o PPRA está aqui. Então, entra em vigor um ano após. Ela foi publicada dia 12, um ano após fica revogado o PPRA.

Então, ela estabelece os requisitos ocupacionais, físicos, químicos e biológicos, quando previsto no PGR, substituindo quando as medidas de prevenção para os riscos ocupacionais. Então, de nossa parte... Para hoje é este o conteúdo. No próximo encontro, que será na próxima quinta-feira, às 15h30, a gente convida todos vocês para estar conosco.

Caso precisar ou tiver alguma pergunta, pode encaminhar pelos meios normais da RS Data, que a gente procura durante a semana ir respondendo a cada um de vocês. Muito obrigado. Até a próxima semana.

Pessoal, boa tarde. Eu agradeço a presença de todos. Agradeço ao Pedro, que brilhantemente, mais uma vez, expôs todo esse conteúdo bastante rico.

Pedimos desculpa pela questão que tivemos no início, ali assim, na hora de cair, mas, como nós comentamos, estamos ao vivo. Está tendo problemas, como o Pedro falou, de temporal lá no Rio Grande do Sul. Então, realmente deu um problema. O Pedro fez para nós um...

Acho que talvez seria interessante divulgar, né, Pedro, o seu e-book falando sobre o programa de respiração... Programa de... Como é que é, Pedro? Programa de proteção respiratória.

É que falam muito em N95 e a gente percebeu que muita gente ficou assim, leigos, né, na nossa área. O que é N95? A gente escreveu um pouquinho sobre isso, mais para o público em geral, né?

Isso, isso mesmo. Então, a gente deve também estar divulgando em breve, será mais um e-book feito pela RSData. Agradecemos a todos a presença nessa parte.

Esperamos vocês na próxima quinta, às 15h30. Vai ser disponibilizado, a gente vai deixar aberto no canal do YouTube. Pedimos que vocês assinem o canal ali assim para a gente.

E agradecemos mais uma vez e até na próxima quinta. Obrigada, pessoal. Obrigada, Pedro. Até mais.