A Coroação de Guilherme e Maria, 1689: Um Estudo nas Peculiaridades

Introdução

• Cerimônia de Coroação: Guilherme e Maria, Inglaterra, 1689
• Peculiaridades na coroação
  • Co-regentes compartilhando poder
  • Guilherme é holandês, não inglês, escocês ou irlandês
  • Documento apresentado é uma lista de exigências do Parlamento

Peculiaridade 1: Co-Regentes

• Guilherme e Maria coroados como co-monarcas
• Compartilhamento de poder em um papel tipicamente ocupado por um único monarca

Peculiaridade 2: Nacionalidade de Guilherme

• Guilherme de Orange: Nem inglês, escocês ou irlandês; ele é holandês
• Nenhuma guerra significativa entre Inglaterra e os Países Baixos na época
• Como Guilherme, um holandês, ascendeu ao trono?

A Invasão de Guilherme de Orange

• Guilherme convidado a invadir a Inglaterra em 1688
• Contexto de fundo: O rei da Inglaterra Jaime II era católico
• Sentimento predominante na Inglaterra era anti-católico
• Preocupações sobre Jaime II: Normalização do catolicismo, suspensão das leis do Parlamento, exército permanente visto como tirânico
• Nascimento do filho de Jaime II em 1688, visto como continuação de uma dinastia católica
• Vantagem de Guilherme: Protestante e parte da família do rei Jaime (genro)

Apoio a Guilherme

• Carta de sete nobres influentes convidando Guilherme
• Insatisfação geral com o governo de Jaime II
• Convite a Guilherme enfatizava desejo de proteger religião, liberdades e propriedades

A Revolução Gloriosa

• Invasão de Guilherme enfrentada com pouca resistência
• Suporte rápido do povo comum, pequena nobreza e nobreza
• Os 25.000 homens de Guilherme foram recebidos com aplausos
• Rei Jaime II fugiu para a França
• Guilherme e Maria ascenderam como Rei Guilherme III e Rainha Maria II

A Lista de Exigências: Base da Soberania Parlamentar

• Documento apresentado na coroação: Reclamações e limitações desejadas
• Detalhes das reclamações: Subversão religiosa, armar católicos, suspensão legal sem consentimento do Parlamento
• Reclamações legislativas importantes: uso indevido de impostos, manutenção de um exército permanente, bloqueio de eleições livres

Formação de uma Nova Fundação Política

• Declaração de Direitos do Parlamento, 1689
  • Poderes exclusivos do Parlamento: criação/terminação de leis, cobrança de impostos, manutenção de um exército, eleições livres
• Evolução a partir da Magna Carta: Da subjugação do rei ao processo legislativo eleitoral

Soberania Parlamentar: Conceitos e Críticas

• Definido por A.V. Dicey: Supremacia parlamentar na legislação
• Falta de verificações e balanços ao estilo americano
• Sistema do Reino Unido envolve considerável sobreposição; poder concentrado na maioria parlamentar
• Crítica de Andrew Heywood: Soberania política vs. soberania legal

Comparação com o Sistema Político Americano

• Três ramos coequais da Constituição americana: Legislativo, Executivo, Judiciário
• Distinção da Soberania Parlamentar do Reino Unido
• Influência da revolução de 1689 nos Fundadores Americanos

Conclusão: Herança Compartilhada

• Semelhanças entre a Declaração de Direitos inglesa e a Declaração de Independência americana
• Ideais compartilhados: resistência ao absolutismo, governo limitado, contrato social, representação na tributação