Princípios e Diretrizes do SUS

Introdução

• Objetivo: Ajudar a memorizar os princípios e diretrizes do SUS.
• Importância: Tema recorrente em provas de concursos e residências em saúde.

Conceito

• Princípio: Doutrina, convicção, normas; a verdade do SUS.
• Diretriz: Explicação, direção, instrução; como o SUS deve funcionar.

Documentos Principais

1. Constituição de 1988
2. Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080 de 1990)
3. Política Nacional de Atenção Básica (PENAB)

Constituição de 1988

• Diretrizes do SUS:
  1. Descentralização com direção única em cada esfera de governo.
  2. Atendimento integral com prioridade para atividades preventivas.
  3. Participação da comunidade.

Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990)

• Diretrizes e Princípios:
  • Mantém as diretrizes da Constituição.
  • Introduz 14 princípios adicionais.
  • Princípios importantes: Universalidade, Integralidade, Preservação da autonomia, Igualdade, Direito à informação, Uso da epidemiologia, Conjugação de recursos, Capacidade de resolução, Organização dos serviços.

Política Nacional de Atenção Básica (PENAB)

• Princípios da Atenção Básica:
  1. Universalidade
  2. Equidade
  3. Integralidade
• Diretrizes da Atenção Básica:
  1. Regionalização e hierarquização
  2. Territorialização e adscrição
  3. Cuidado centrado na pessoa
  4. Participação da comunidade
  5. Resolução e continuidade do cuidado

Princípios Doutrinários e Organizativos do SUS

• Doutrinários: Universalização, Integralidade, Equidade.
• Organizativos: Descentralização, Regionalização e Hierarquização, Participação Popular.

Dicas de Memorização

• Doutrinários começam com vogais.
• Organizativos começam com consoantes.

Questões de Prova

• Exemplo 1: Identificar princípios organizacionais na Lei 8080.
• Exemplo 2: Aplicação do princípio de universalidade a estrangeiros.

Conclusão

• Importância de saber os princípios e diretrizes para exames.
• Participação da comunidade e descentralização são chaves para o funcionamento do SUS.

Contato e Interação

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