independência ou morte não é na base do grito que se ganha uma Independência nós sabemos que é preciso buscar o reconhecimento de outros países é preciso criar um estado com todo um corpo de leis E isso acontece quando na história do Brasil durante o primeiro reinado o tema da nossa aula de hoje o primeiro reinado corresponde ao período do Governo de Dom Pedro I 1822 a 1831 um dos primeiros Desafios que Dom Pedro tem é buscar o reconhecimento interno e externo da Independência internamente algumas províncias contestavam a autoridade de Dom Pedro o Gran Pará o Maranhão o Piauí a Bahia e lá no extremo sul a província da CIS Platina O Dom Pedro vai reprimir essas forças políticas que contestavam a autoridade dele e vai substituir essas autoridades por autoridade da sua confiança e vai contar para isso com apoio Militar da Inglaterra agora o reconhecimento externo ele vai ter um início ali a partir de 1824 quando Primeiramente um país de relevância internacional reconhece o Brasil como país independente são os Estados Unidos que inspirados na doutrina m com o lema América para os americanos defende a independência do Brasil e reconhece o Brasil como país independente Claro eles queriam preservar o livre comércio que tinham com o Brasil Desde 1808 com a abertura dos portos depois é a vez de Portugal e o reconhecimento português ele é mediado pela Inglaterra o Brasil vai vai pagar uma indenização a Portugal de 2 milhões de livras esterlinas e estee pagamento acontece com empréstimo inglês O Curioso é que Portugal ao receber esse pagamento essa indenização vai usar esse Capital para quitar parte das suas dívidas com a Inglaterra ou seja o dinheiro sai da Inglaterra e vem para o Brasil do Brasil vai para Portugal e de Portugal vai paraa Inglaterra na prática o que significa isso o Brasil assume 2 milhões de dívida portuguesa né com a Inglaterra é isso O Curioso é que a Inglaterra ainda não havia reconhecido oficialmente a nossa Independência Esse reconhecimento só veio em 1827 e os ingleses que já tinham o Brasil como um devedor Vão colocar algumas condições e a principal condição Qual é a renovação do Tratado de Comércio e navegação de 1810 a partir de 1827 por mais de 15 anos nesse tratado vamos lembrar produtos Ingleses entraram no Brasil pagando taxa de apenas 15% e isso dificultaria o desenvolvimento de uma Indústria nacional no Brasil pela dificuldade de concorrer com produtos industrializados Ingleses muito bem além do reconhecimento interno e externo a independência cabia também organizar o quê o estado brasileiro com um corpo de leis Dom Pedro no início chegou a convocar uma assembleia nacional constituinte essa Assembleia foi Eleita chegou ao início dos seus trabalhos e ali se formaram dois partidos o partido paro minoritário defendia um regime absolutista agora o partido majoritário partido brasileiro vai defender o projeto da Constituição da Mandioca que defendia entre outras coisas o voto censitário dependia da renda só cidadãos acima de uma renda mínima poderiam votar e como calcularam a renda se não tinha uma moeda corrente de uso em todas as partes do Brasil calcularam a renda em alqueiros de mandioca por isso o projeto da Constituição da Mandioca mas curiosamente não é esse o ponto mais polêmico o ponto mais polêmico é que o partido brasileiro queria o quê a autonomia do Poder Legislativo havia separação de poderes e com isso seria extinto o regime absolutista no Brasil Dom Pedro não desfrutaria de todos os poderes Dom Pedro não gostou desse projeto Mas se a assembleia constituinte chegasse ao final de suas atividades e aprovasse um projeto seria este o projeto aprovado o que que Dom Pedro faz ele vai fechar a assembleia através de uma intervenção militar alguns Deputados que existem serão reprimidos é a chamada noite da agonia fechada a assembleia constituinte ele vai convocar ele vai contratar 10 juristas os chamados 10 notáveis para redigirem uma carta constitucional de acordo com os interesses de Dom Pedro e aí em 1824 está pronta a nossa primeira constituição lá tem cinco características fundamentais quais são primeiro essa constituição não foi promulgada por uma assembleia formada por deputados eleitos pela população ela foi outorgada de mod modo autoritário Então a primeira característica é autor da Constituição segunda característica importante nós temos o poder executivo do Imperador o legislativo nós temos da assembleia geral e também do Senado e o Poder Judiciário juízes nomeados pelo Imperador mas tem ainda Um Quarto Poder o poder moderador exclusivo do Imperador através desse poder Dom Pedro pode anular decisões legislativas decisões judiciárias na prática que é é um absolutismo disfarçado a terceira característica que eu cito é o Estado unitário a naquela época o Brasil não tinha a autonomia para as províncias os presidentes de província por exemplo eles eram nomeados por Dom Pedro e para o mandato geralmente curto de 1 ano 1 ano e TR meses e havia o cuidado de nomear com o presidente de província por exemplo do Rio Grande do Sul um Pernambucano um cearense um Paulista mas nunca um gaucho para não criar vínculos com a elite local isso significaria um risco de separatismo de frag entação política a quarta característica é o voto censitário só podia votar quem tinha acima de uma renda mínima estabelecida e a quinta característica é a ligação entre estado e igreja o Brasil é um país oficialmente católico no império e nessa relação entre estado e igreja a igreja se submete ao estado através do padroado Régio por exemplo os bispos que assumiam cargos no Brasil eram nomeados pelo Papa mas só poderiam assumir de fato com o aval de Dom Pedro I que se colocava acima da autoridade papal porque aqui a igreja se submetia ao estado agora vejam que a constituição ela é autoritária elitista e centralista será que todo mundo aceitou essa constituição não em 1824 Pernambuco que já havia se revoltado em 1817 agora se revolta de novo nós temos três lideranças participando desse movimento jornalista Cipriano Barata com seus ideais liberais e nisser tem o apoio de Frei Caneca uma figura extremamente popular mas tem o apoio também das elites agrárias que tem como principal representante o presidente província destituído por Dom Pedro Manuel paaz Andrade eles fundam em Pernambuco uma república independente e tem o apoio de outras províncias que vão formar a Confederação do Equador que vai ser reprimida violentamente pelas tropas imperiais com apoio da Marinha britânica nós temos aí então a consolidação do estado brasileiro com o seu corpo de leis agora o governo de Dom Pedro ele é marcado por uma CR desde o seu início o que vai levá-lo no final em 1881 à sua abdicação e quais são os elementos dessa crise é uma crise que tem fatores econômicos e fatores propriamente políticos fatores econômicos o fato de renovar acordos com a Inglaterra fragiliza muito a produção brasileira mas tem uma outra questão mais importante que é o quê o aumento da dívida brasileira Olha só o Brasil vai gastar pedid empréstimo Pra Inglaterra para indenizar Portugal o Brasil vai contratar Mercenários ingleses para combater as províncias que não aceitam a nossa Independência para combater também a a Confederação Pernambucana e vamos ter ainda um outro fato importante em 1825 acontece o movimento de independência lá na província da Sis Platina atual Uruguai inclusive contando com apoio argentino a guerra da sisos Platina entre 1825 e 1828 o Brasil investe nessa guerra durante 3 anos sofre um desg gigantesco nessa guerra e no final uma intervenção britânica torna Uruguai independente do Brasil agora para piorar em 1826 acontece a morte de Dom João em Portugal quem é o titular do Trono Quem é na frente da linha sucessória Dom Pedro mas o Dom Pedro não quer voltar para Portugal os portugueses odeiam ele o Dom Pedro vai acabar indicando sua filha Dona Maria da Glória como sucessora do Trono e ela vai para lá e o tutor dela vai ser o irmão Dom Pedro Dom Miguel que vai usurpar o trono e vai se tornar rei de Portugal e o Dom Pedro a partir de 1826 começa a usar os poucos recurso dos cofes brasileiros para bancar expedições diplomáticas em Portugal para cuidar dos interesses de sua família e da linha sucessória de sua família em Portugal tudo isso leva o governo de Dom Pedro a uma grave crise financeira a um forte endividamento agora para piorar tem a crise política que já começa no início do seu governo quando ele fecha a assembleia constituinte e se indisp põe com a maioria da elite brasileira do partido brasileiro Além disso nós temos alguns fatos que marcam o autoritarismo do seu governo a própria dissolução da Assembleia a outorga da Constituição o exercício do Poder moderador a repressão a a Confederação de e Equador que Vai resultar no fuzilamento de Frei Caneca uma figura extremamente Popular Agora a coisa piora quando em 1830 acontece em 20 de novembro o assassinato do Seu principal opositor o jornalista Líbero daró não havia dúvida pelo menos na mentalidade da época de que o mandante do assassinato era Dom Pedro e aí o movimento contra ele ganha força nós vamos ter uma guerra civil em 1831 Essa guerra civil tem um capítulo importante a Noite das Garrafadas em 13 de Março de 1831 O Dom Pedro vai tentar se aproximar das elites brasileiras vai chegar a montar um ministério só com membros do partido brasileiro Mas acontece que esse Ministério não vai submeter a ele e ele demite o ministério aí pronto não tinha mais condições de governabilidade ele não tinha mais qualquer possibilidade de diálogo com essa maioria entre as elites políticas nas ruas do Rio tínhamos um clima de guerra civil isso faz com que Dom Pedro acabe abdicando do Trono em 7 de abril de 1831 ele vai deixar o trono em nome do seu filho homem mais velho na linha sucessória que seria o futuro Dom Pedro II que por se menor de idade não podia assumir o trono né tinha apenas 5 anos de idade conforme a constituição estabelecia o Brasil se governado por uma Regência de três regentes eleitos pelo congresso nacional termina assim melancolicamente então o primeiro reinado do Brasil o governo Dom Pedro I Essa foi a aula de hoje não se esqueça de olhar aqui na descrição embaixo o conteúdo da aula também o simulado e por favor se inscreva caso ainda não tenha sido inscrito e Curta o nosso vídeo tchau tchau