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HB Inserção Política do Brasil no Período Colonial
Jun 12, 2024
Inserção Política do Brasil no Período Colonial
Introdução
Aulas vão abordar a inserção política do Brasil Império e transformações.
Enfoque no período entre os séculos XVI e XVIII.
Explorar instituições políticas e relações entre Portugal e América portuguesa.
Perguntas centrais: Brasil subordinado a Portugal ou coroa portuguesa fraca?
Transformações até a vinda da família real em 1808.
Relação Portugal-Brasil
Histórias conectadas; não se entende um sem o outro.
Portugal depende cada vez mais do ultramar, especialmente do Brasil.
Homogeneidade institucional: câmaras municipais, sistema de justiça e tropas militares.
Sociedade e cultura política: vassalos e coroa portuguesa.
Permanência de influências e legislação portuguesa até início do século XX.
Instituições Políticas Coloniais
Capitanias Hereditárias
Criadas para ocupar territórios sem grandes investimentos da coroa.
Donatários recebiam terras em troca de prestígio e possibilidade de enriquecimento.
Persistiram até final do século XVIII; algumas foram recuperadas pela coroa.
Problemas: relação com indígenas, falta de investimentos.
Governo Geral
Criado em 1549 para consolidar ocupação e defesa territorial.
Governador-geral deveria coordenar e estimular atividades como produção açucareira.
Salvador como capital inicial; Bahia e Rio de Janeiro como centros administrativos.
Economia de Privilégios
Cooperação dos vassalos era essencial para coroa portuguesa.
Recompensas honoríficas e econômicas para serviços prestados.
Distinção pública-privada pouco clara, tolerância a certo grau de corrupção.
Administração Colonial
Sistema polissinodal: múltiplos conselhos para distintas áreas (Fazenda, Estado, Índias, Guerra).
Conselho Ultramarino (1642) centralizava relação com colônias.
Governadores locais; papel central na comunicação com a coroa.
Agentes Políticos Coloniais
Governadores-Gerais e Capitães-Mores
Governadores-gerais na Bahia e Rio de Janeiro; capitães-mores em capitanias menores.
Papel político essencial; comunicação constante com a coroa.
Redes políticas e alianças locais para garantir controle e governança.
Câmara Municipal
Função de regulação; papel de porta-voz das elites locais.
Comunicação intensa com a coroa; central na política local.
Importância variou; perderam poder no século XVIII com maior centralização.
Revoltas e Resistências
Conflitos internos entre elites locais e oficiais régios; raramente contra a coroa diretamente.
Motivos variados: impostos, comércio, mão de obra indígena.
Maioria defendia continuidade na lealdade ao rei; não questionavam a autoridade real.
Reflexões Finais
Dicotomia entre coroa forte e autonomia local é exagerada.
Política colonial baseada em compromissos e negociação entre coroa e elites locais.
Sociedade colonial hierárquica e escravista; interesses comuns entre a coroa e elites locais.
Importância de entender essas dinâmicas para estudos posteriores sobre a política brasileira.
Bibliografia Referenciada
Importante mencionar trabalhos como os de António Manuel Hespanha e Luciano Figueiredo.
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