Os governos durante o regime militar no Brasil (1964-1985): partidos, transição e memórias

Contexto Geral

• 5 governos e 1 junta militar período de 1964 a 1985.
• Governantes escolhidos pelas Forças Armadas, referendados pela ARENA (1966 a 1979) e eleitos por colégio eleitoral.

Sistema de Partidos

• Bipartidarismo (ARENA e MDB) de 1966 até 1979.
• Fragmentação após 1979, com surgimento de novos partidos de oposição:
  • PT (Partido dos Trabalhadores)
  • PDT (Partido Democrático Trabalhista) - liderado por Leonel Brizola
  • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) - tradição fisiológica
  • PP (Partido Popular) - liberal moderado, integrou o PMDB e o inclinou à direita

Processo de Transição

• Importante papel do grupo liberal moderado na articulação da transição e sucessão em 1985.
• Literatura recomendada sobre a transição:
  • "Partido da Transição" por Adriano Codato

Atuação de Partidos de Esquerda

• PCB (Partido Comunista Brasileiro):
  • Perdeu espaço nos movimentos sociais desde 1978.
  • Atuava no campo cultural e dentro do PMDB até 1985.
  • Dissertação recomendada: "O Caso do Comunismo Democrático".
• PCdoB (Partido Comunista do Brasil):
  • Atuação nos movimentos sociais, menos influência intelectual.
  • Também atuava dentro do PMDB.

Periodização do Regime Militar

• Fase Moderada (1964-1968):

  • Período pré AI-5, com relativa liberdade de imprensa e expressão artística.
  • O regime era marcado por um autoritarismo institucionalizando, mas não plenamente terrorista.

• Anos de Chumbo (1969-1974):

  • AI-5 marcando o início do estado de repressão total, poder executivo concentrado na presidência.
  • Caracterizado pelo terror de estado (sequestros, torturas, execuções) e censura rigorosa.
  • Grande repressão à luta armada, que teve pouca base social.

• Fase de Distensão Política (1974-1985):

  • Governo Geisel inicia a abertura lenta, gradual e segura.
  • Debate sobre se a transição era para a institucionalização do autoritarismo ou uma verdadeira democratização.
  • Continuidade da repressão e desaparecimentos durante governo Geisel.

Enquadramento da Memória do Regime

• A memória do regime foi enquadrada especialmente pelos liberais moderados que conduziram a transição pós-1985.
• Duas Vertentes da Memória Liberal:
  • Crítica ao autoritarismo com ressalvas quanto ao papel da esquerda.
  • Teoria dos Dois Demônios: responsabilidade compartilhada entre direita autoritária e esquerda radical.
• Memória Nostálgica: Apoiada pela extrema direita, idealizando o período militar.

Reflexões Finais

• Memória do regime militar é complexa e politicamente carregada.
• Importância de problematizar e cotejar as narrativas da memória com fatos históricos.
• Cuidado com a tendência de historiadores de endossar memórias simpáticas às suas visões políticas.
• Recomenda-se estudar eventos distantes para evitar envolvimento emocional.