Boa noite, meus amigos, minhas amigas, meus queridos, minhas queridas. Sejam muito bem-vindos a mais um Redação em Pauta, projeto do Gran Curso Online, nesse caso específico, para Polícia Penal do Estado de Goiás. Vamos aqui trazer mais alguns temas de prova discursiva.
A gente tem trabalhado aqui uma linha mais de questão discursiva, estudo de caso. Na semana passada eu trouxe um estudo de caso e uma questão exclusiva, hoje eu vou trazer duas questões exclusivas sobre temas extintos, que no caso aqui são os temas identificação do perfil genético e o trabalho do preso. Nós já temos alguns vídeos aqui no YouTube, está disponível, tá?
Nós temos o Redação em Pauta, o anterior, em que eu trabalhei assistências, trabalhei remissão, e nós temos também outro vídeo. É que foi um que eu fiz em conjunto com o professor Curirim, em que eu trouxe tema sobre RDD, o regime disciplinado preso. Então, já aqui nós estamos indo para o quinto tema, que nós trabalhamos aqui na nossa aula ao vivo. Então, boa noite, boa noite Jorge, grande amigo meu que está presente e mandou mensagem aqui para mim.
A Bia Tavares, Fabrício Alves... Dagmar, Joyce, José Valto, sejam todos muito bem-vindos. Então a gente trouxe aqui, meus amigos, temas que nós achamos que são prováveis de estarem na sua prova. Vamos trabalhar mais temas até o dia da prova. A minha ideia é trabalhar mais uns dois ou três temas com vocês, de maneira que a gente tenha aí uma grande chance.
de acertar o tema da sua prova, a nossa pretensão, obviamente, maior é essa, é trazer aqui o tema que vai cair na sua prova. Mas, não sendo tão ousado assim, mesmo que a gente não acerte... a gente pelo menos vai dar um norte para você estudar para a discursiva, vendo ali como escrever, como fazer, seguindo ali a sequência dos quesitos cobrados, tentando exaurir ao máximo, tentando distribuir o seu texto de maneira a não falar muito sobre um e quase nada sobre outro quesito, trazer um texto que cumpra aquele objetivo argumentativo que o edital exige.
Ou seja, trazer uma pequena introdução, uma pequena conclusão final do texto. E nós vamos trazer aquele método de aula que nós estamos trabalhando ao longo dos últimos dias, que é a gente trazer aqui o tema, discutir o tema, dissecar o tema, e depois escrever o nosso texto, a nossa versão do texto. Obviamente, aqui, cada um... Escreveria de um jeito, o texto eu falo que é tipo uma impressão digital, cada pessoa tem a sua, ou igual aquela outra coisa que cada um tem o seu, que eu não vou falar aqui, né? Cada um escreve de um jeito, então eu vou escrever aqui a minha versão.
Então, se eu fosse fazer a prova, eu escreveria dessa forma, tá? Mas vamos lá então, sem divagar muito, vou pedir para você curtir esse vídeo, para você se inscrever no nosso canal aqui do Gran Curso Online no YouTube e também você me seguir lá no Instagram, arroba prof. Diego Fontes. Vamos lá, meus amigos? Vamos aí então para o primeiro tema, o tema 1, tá? A primeira questão exclusiva.
Aqui ele traz um texto e fala o seguinte, esse texto. A partir de um vestígio... Coletado em uma vítima de estupro, a equipe do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Batista, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Amazonas, forneceu à Polícia Civil do Amazonas, PCAM, a autoria de um caso de estupro praticado em 2013. Essa notícia é desse ano, tá? 2024. O material forense estava armazenado no banco de perfis genéticos, que confirmou que o crime foi praticado por Tony Elson.
Souza da Silva, de 33 anos. O homem está preso desde o ano passado pelo mesmo crime. Então veja, esse sujeito, Tony Elson, quando ele praticou esse crime de estupro, no ano passado, que foi em 2023, já existia o banco de dados de perfil genético. Já existia o artigo 9º A, que foi incorporado à lei 7.2... e 10, a lei de execução penal, com o nosso pacote anticrime.
Então, obviamente, como ele foi condenado e a pena privativa de liberdade, transado e julgado, ele se submeteu à extração do DNA. Quando esse DNA entrou lá na base de dados, foi comparado, então, houve a preocupação em se comparar a amostra genética do crime de 10, 11 anos atrás com esse DNA que entrou nesse banco de dados e verificou-se, então, que houve um match, que houve uma correspondência. É isso que está dizendo aqui esse texto, que querendo ou não, traz a finalidade, a principal finalidade, do Banco de Dados Perfil Genético, que é auxiliar a investigação criminal de alguns crimes, não todos eles, mas de alguns crimes mais importantes.
Então vamos lá, meus amigos. Olha só, considerando que a notícia acima é elemento meramente motivador, Redija um texto contendo de 15 a 30 linhas, no qual discorra sobre a identificação de perfil genético, prevista na lei de execução penal, abordando necessariamente os seguintes elementos. Aí ele traz aqui ABCD. Mais uma vez eu quero chamar sua atenção. Na sua prova não vai vir tantos quesitos, tá?
A gente coloca aqui o máximo de quesitos para a gente treinar, para que nós possamos exaurir o assunto. Acredito que na sua prova nós devemos ter... dois ou três quesitos, porque são 15 a 30 linhas. Então, se você pegar, por exemplo, o texto que eu vou digitar aqui, e você tentar escrever numa folha do seu caderno, ou numa folha modelo de prova, de concurso, você vai ver que vai superar as 30 linhas. Mas eu fiz isso de forma proposital, então não se preocupe, não tenha esse toque, tá?
A nossa ideia aqui é treinar, treinar exaurindo o máximo possível do conteúdo. Essa foi a nossa proposta ao longo das nossas aulas. A sua prova, portanto, vai ser algo mais simples, vai exigir menos conteúdo de você.
Então vamos lá, aqui ele pede para você abordar as hipóteses de realização obrigatória da identificação de perfil genético. E aí, meus amigos, a gente tem que lembrar do artigo 9ºA, do artigo 9ºA da lei de execução penal. Quais são as hipóteses trazidas no artigo 9ºA da lei de execução penal? O artigo 9º vai dizer que vai haver a extração de DNA para inserir no banco de dados de perfil genético dos condenados, então aqui não entra o preso provisório. O sujeito que está, por exemplo, preso preventivamente.
Aqui é a condenação. Leia-se condenação definitiva. Condenados, meus amigos, pelo quê, meus amigos?
Por crimes dolosos. Por crimes... Não entra contravenção.
Não entra crime culposo. Apenas crimes dolosos. Vamos lá, vamos lá.
Praticados, olha só, com violência grave contra a pessoa. Cuidado, meus amigos, essa violência aqui... Não é necessariamente uma violência física, tá? A lei fala violência. Pode ser, inclusive, uma violência grave do ponto de vista psicológico.
A lei não reduz a violência física. Então, a nossa interpretação e da doutrina mais abalizada é que incluiria... a violência grave de natureza psicológica.
Todavia, tome muito cuidado porque, nas hipóteses do nonoá, você não tem textualmente os crimes hediondos ou equiparados hediondos. Claro que eu vou ter crime hediondo ou equiparado hediondo com violência grave contra a pessoa. Por exemplo... Quando nós tivermos ali o homicídio qualificado, é um crime hediondo com violência grave contra a pessoa. Quando nós tivermos, por exemplo, um crime de roubo com exercício de violência grave contra a pessoa.
Então eu posso colocar a tortura, por exemplo, com exercício de violência grave contra a pessoa. Eu posso colocar aqui não por ser hediondo, não por ser equiparada a hediondo. Até porque, por exemplo, um furto com emprego explosivo, que é um crime hediondo, O furto com empregos explosivos não é um crime com violência contra a pessoa.
O que você quer? Violência grave contra a pessoa. Então, coloca na sua cabeça que não tem previsão de crimes hediondos ou equiparados textualmente.
A primeira hipótese é violência grave contra a pessoa. A segunda hipótese, meus amigos, crimes contra a vida. Então, homicídio qualificado entraria de qualquer maneira aqui, porque também é um crime contra a vida. Vamos lá.
Crimes... contra a liberdade sexual, que entra o estupro, e crimes sexuais contra vulnerável. por mais que não estejam enquadrados nos crimes contra a liberdade sexual previstos no Código Penal. Então, se eu tenho, por exemplo, um crime sexual contra vulnerável que está previsto lá no Estatuto da Criança e Adolescente, entra aqui.
Então, esse é o propósito do legislador ao colocar crimes sexuais contra vulneráveis. Então, vamos lá, meus amigos. Essas são as hipóteses aí.
A gente respondeu a letra A. Matamos aí a letra A. Procedimento de identificação do perfil genético.
Então aqui do ponto de vista do procedimento, nós teremos uma extração de uma amostra biológica. Um fragmento de DNA, ácido desoxirribonucleico. Eu coloquei na prova só a amostra biológica para não ter o risco de escrever errado, ácido desoxirribonucleico, porque não é muito da nossa área do direito. Vamos lá. Essa amostra será extraída utilizando técnica adequada.
adequada e indolor, de acordo com a lei técnica adequada e indolor. Outra coisa importante é quando é que acontece essa extração. No momento da entrada. do preso no estabelecimento para cumprir a pena, ou durante o cumprimento da pena, para aquele que já estava cumprindo a pena por algum daqueles crimes.
Outra coisa, meus amigos, que a lei se preocupa... é com o descarte da amostra. Tem que haver um adequado descarte da amostra biológica. Obviamente, esse descarte será feito após a elaboração do laudo. Após a elaboração do laudo.
E quem é que realiza a coleta? E o laudo? Quem realiza isso aqui é um perito oficial.
É um perito oficial. Ele realiza a coleta da amostra biológica e também realiza o laudo que vai lhe mostrar a comparação do material. biológico.
Tudo bem, meus amigos? Então, aí nós respondemos a letra B. Letra C, acesso ao banco de dados, hipótese em que não se autoriza o uso da amostra biológica.
Gente, acesso. O acesso, ele deve ser requerido ao juiz. Por quem? Pela autoridade policial. no bojo de um inquérito policial, no bojo de um inquérito policial, no bojo de um inquérito policial, seja essa autoridade policial federal ou estadual.
o delegado ele não acessa diretamente o banco de dados ou a base de dados para ele acessar para ele realizar esse cruzamento ele precisa de uma prévia autorização judicial meus amigos hipóteses em que não se autoriza o uso da amostra biológica olha só a amostra biológica será utilizada unicamente para fins de identificação de perfil genético para auxílio a justiça criminal investigação penal A lei coloca expressamente que não se pode utilizar para fenotipagem genética ou para busca familiar. Então você tem que colocar isso aí na sua prova, tá? Consequências para recusa em submeter-se.
Aquele que se recusa a se submeter à identificação de perfil genético comete, meus amigos, falta grave. Segundo o artigo 50, inciso 8º da lei de execução penal. o cometimento de falta grave.
Então, a falta grave que gera inúmeros prejuízos para o preso acessar determinados benefícios. Ele perde alguns benefícios, enfim, ele tem uma série de prejuízos. Então, nós finalizamos a resposta das alternativas. Então, aqui a consequência para a recusa é a falta grave. Hipótese em que não se autoriza a lembrar da fenotipagem genética e da busca familiar.
Então vejam, meus amigos, que eu fiz uma estrutura do meu texto. Fazendo essa estrutura, fica mais fácil eu responder aqui o texto, colocar o texto aqui, escrever o texto na hora da prova. Então vamos agora, meus amigos. Escreveu o texto, tá?
Então agora eu vou compartilhar minha tela no Word, né? E vou escrever pra vocês o texto com base no que a gente colocou aqui, na sequência do que a gente colocou. Então o primeiro ponto que ele pergunta aqui, vamos ver aqui, é o quê? Hipótese de realização obrigatória da identificação do perfil genérico.
Então vamos fazer uma pequena introdução e já... entrar no assunto tá então vamos lá vamos colocar aqui mais uma vez a letra cursiva é que nós vamos colocar aqui só pra ficar mais parecido com a prova a letra mamãe que nos faz colocar um tamanho maior que para que você possa enxergar da sua casa. Deixa eu colocar aqui um 22, tá? Óbvio, a letra está gigante aqui, vai ficar grande aqui o texto, mas porque a letra está grande para que você possa enxergar. Então vamos lá, meus amigos.
Eu vou começar falando do assunto. Deixa eu colocar negrito também, tá? Para facilitar você enxergar em casa.
A identificação... Mamãe que nos faz. A identificação de perfil genético...
prevista na Lei de Execução Penal, LEP, é um procedimento que tem a finalidade de auxiliar a investigação. criminal, contribuindo para a segurança pública e a justiça penal. Então veja que isso aqui é uma pequena introdução, tá? A letra tá tamanho 22, por isso que ficou com quatro linhas. A letra tá grande, tá?
É só pra gente trazer ali... Diego, a prova não perguntou a finalidade, não perguntou. Mas como a gente tem que seguir aquela estrutura...
argumentativa eu vou colocar essa pequena introdução olha sacanagem do Leonardo aí para combinar com o look vamos lá vamos lá para agora resposta agora vamos começar a responder os quesitos tá se você lembra que tá no artigo não a coloca eu vou colocar porque eu lembro se você não lembra coloca segundo a lepe vamos lá segundo e o artigo o nono a e da LEP como dou muito aula desse aqui não tem como decorar né a obrigatoriedade e de realização nem colocar a relação né a obrigatoriedade do referido procedimento vamos reclamamos a palavra aqui o recai sobre Os condenados por crimes dolosos, agora vamos ali naquela nossa lista, né? Vamos lá. Praticados com violência grave contra a pessoa, violência grave contra a pessoa, qual o próximo? Crimes contra a vida, né?
Crimes contra a vida, qual o próximo? Crimes contra a liberdade sexual. Contra a liberdade sexual. Ou o quê? Quais são os outros?
Crimes sexuais contra vulneráveis. Ou crimes sexuais contra vulneráveis. Diego, eu preciso decorar essa lista aqui.
Precisa, deve. Já deveria ter decorado. Esses quatro aqui tem que decorar, não tem jeito.
Vamos lá. continuando sempre olha eu coloco aqui esses elementos coesivos né segundo a demais vamos lá vamos usar aqui uma demais a demais que o elemento de coesão para dar fluidez ao meu texto né a demais Opa só tem que tirar aqui que senão ele vai vamos lá a demais e o procedimento Cara, não vou repetir não, né? Ademais, tal procedimento, tal procedimento é realizado... Veja que agora eu preciso falar como o procedimento é realizado.
Ele pergunta aqui, né? Como que se dá o procedimento de identificação de perfil genético? Então eu preciso falar como é que ele é realizado.
Vamos aqui. Ademais, tal procedimento é realizado por meio da extração de amostra biológica. Diego, poderia colocar aqui de amostra biológica ou de ácido desoxirribonucleico?
Cara, não vejo a intenção. Pode colocar DNA. Mas eu vou colocar sigla sem colocar o significado? Eu acho melhor do que colocar com erro de escrita, né?
Desox... Cara, eu vou te falar a realidade, eu não sei nem como é que se escreve isso aqui. Desox... Deixa eu ver se é assim.
desoxirribonucleico? Acho que acertei. É que DNA, né? Mas não precisa, vamos lá. Amostra biológica, tá?
Por meio da extração de amostra biológica, O pessoal está falando suave, na parte interna da boca. Não precisa colocar isso não, tá? Porque, teoricamente, não precisa ser necessariamente na boca.
Pode ser no nariz. É um suave. Você tem que usar ao máximo as palavras da lei.
Porque o examinador vai se basear no que está escrito na lei para julgar o seu texto. Beleza? Então, extração de amostra biológica. Utilizando o que?
Técnica adequada em dolor. Ou por meio, né? Mas por meio eu já usei.
Então, utilizando técnica adequada em dolor. Beleza, vamos lá. Essa coleta. Essa coleta.
Ocorre em qual momento? Quando dá entrada no estabelecimento ou durante o cumprimento da pena. Essa coleta ocorre no momento do ingresso do condenado no estabelecimento penal.
Ficou esse espação gigante aqui. Ou durante o cumprimento da pena. Vamos lá.
Agora eu tenho que falar que vai ser realizado por um perito oficial e que deve ser descartado após a utilização. Então vamos lá. Essa coleta ocorre no momento do ingresso do condenado no estabelecimento penal durante o cumprimento da pena. Vamos pensar aqui. Deixa eu ver só a melhor ordem aqui.
Acho que é melhor falar da análise, né? Nesse caso, tanto a coleta quanto o laudo, melhor, serão realizados por perito oficial, devendo... haver adequado descarte da amostra biológica após sua utilização.
Beleza. Fechei aqui o procedimento. Falei quando ocorre.
Falei como ocorre e quem faz. E depois o que tem que fazer para descartar. Então esse aqui é o procedimento trazido da lei.
Vamos lá, vamos lá. Continuando, lembrando gente, isso aqui está no tamanho 22, tá? 22. E eu estou colocando...
vai estar pagando muito mais que a banca vai cobrar de você mais um conectível usei que o Ademais é vou usar aqui o outro sim outro sim né mas o coletivo aqui outro sim e agora preciso falar de que meus amigos deixa eu abrir aqui ó Deixa eu abrir aqui o texto da... Acesso ao banco de dados, hipótese em que não se autoriza o uso da amostra biológica. Então, acesso e quando não pode usar.
Então, vamos lá. Outro sim, para ter acesso, para acessar, para acessar. O banco de dados de identificação de perfis genéticos, a autoridade policial ou delegado de polícia, federal ou estadual, deve solicitar...
ao juiz competente no bojo de uma investigação criminal ou de um inquérito policial, tá? De um inquérito... policial.
No Bojo, inquérito policial. Não faz. Nesse caso aqui vai ser inquérito até pelos crimes que estão sendo investigados.
Não vai ter nem infração de menor potencial ofensivo aí. Então vamos lá. Contudo, agora eu tenho que falar o que é que não pode fazer com a amostra.
A utilização da amostra biológica Se limita, se limita exclusivamente à identificação de perfil genético para subsidiar a investigação. sendo proibidas ou vedadas melhor, sendo vedadas, práticas como a fenotipagem genética e a busca familiar. A fenotipagem genética e a busca... familiar. Ponto.
Maravilha, respondi o outro quesito. Agora vamos ver o que ele está pedindo aí no último quesito. A letra D, né? Consequência para recusa em se submeter ao procedimento de identificação do perfil genético. Vamos lá.
Vamos colocar aqui então na tela. Qual é a consequência? Mais um elemento coesivo.
Aqui eu usei o outro sim, né? Posso usar o ressalte-se que, né? Ressalte-se. Eu já usei o ressalte-se? Deixa eu ver aqui.
Ressalte. Não, usei não. Então vamos lá. Ressalte-se. Ressalte-se que a recusa do condenado em se submeter ao procedimento Ao mencionado procedimento...
configura falta grave prevista onde eu sei que está no artigo 5 e 6 oitavo artigo 50 da lep mas digamos que você não lembrasse na prova a prevista na lep falta grave na lep pronto ou se você lembra artigo 50 coloca no artigo 50 da lep se você lembra do inciso 8 inciso 8º artigo 50 da lep mostrou conhecimento usar Além de acarretar sanção disciplinar, tal falta grave vai impactar alguns benefícios. Tal falta grave gera consequências em alguns benefícios. Tal falta grave impacta negativamente... diversos benefícios penais ou da execução penal. E para a gente concluir, precisamos fazer o arremate para manter a estrutura argumentativa.
Lembra disso, né? Então vamos lá. Portanto, observa-se, ou assim observa-se, que a legislação Aqui eu vou dizer qual é o intuito da legislação. Ela se preocupa em auxiliar a justiça criminal, mas também traz procedimentos que vão preservar a privacidade do indivíduo, direitos individuais.
Então veja que essa regulamentação tem esse sentido. de fato trazer um grande recurso, um grande subsídio para a investigação criminal, mas também eu vou preservar ao trazer um procedimento estruturado de direitos e garantias individuais, em especial privacidade e proteção dos seus dados genéticos. Então, observa-se que a legislação busca equilibrar, ou só pesar, O subsídio, o auxílio, vamos lá, o apoio à investigação criminal com a proteção dos direitos individuais do investigado.
Estabelecendo diretrizes para a utilização do banco de dados de perfis genéticos no sistema penal. Maravilha! E aí nós fechamos. o nosso nosso texto tá mas uma vez aqui tem 20 20 é tamanho 22 é só coloca aqui no tamanho sei lá 16 já fica bem menor que o texto tá aí mais ou menos se preocupe com o tamanho do texto na sua prova e e aí Na sua prova.
Veja que eu fiz o texto todo em pessoal também, tá? Ressalte-se, observa-se, deve-se. Eu não coloquei o mos, né? Não usei primeira pessoa, nem do singular, nem do plural.
Pelo amor de Deus, o texto tem que ser em pessoal. Quanto mais em pessoal, melhor. Então é isso, meus amigos. Vamos então para o próximo tema. Vocês gostaram desse tema?
Gostaram do tema, do primeiro tema? Então vamos para o próximo tema. Meus amigos, mais uma vez, a minha pretensão aqui é trazer temas técnicos de discussiva, de questão discussiva e de estudo de caso. Se há algum tema aberto de dissertação, tema da atualidade, que eu não acredito, mas se vier, aí não é comigo, tá? Aí é com os professores aqui de redação do Gran Cursos Online.
Eu não sou professor de redação. professor de LEP, de execução penal. Eu gosto de redação, mas eu não sou professor, não sou especialista em redação.
Deixando isso bem claro aqui para vocês. Então pode ser que um equívoco ou outro eu cometa aqui no meu texto, afinal não é a minha especialidade, não é a minha disciplina. Então se tiver algum equívoco aqui de estrutura de texto, coloque isso aí em consideração, tá?
O professor não é professor de português, não é professor de redação, mas eu estou aqui me esforçando ao máximo para trazer um texto que acredito eu que teria uma nota. uma nota elevada por contemplar todos os aspectos de conteúdo da sua prova. Então vamos lá, meus amigos.
O pessoal quer tirar print, né? Então olha só, pessoal, vamos tirar print aqui, tá? Deixa eu colocar aqui assim, então. Deixa eu diminuir um pouco aqui para facilitar o print, né?
Vamos aqui. e assim fica pequeno né gente deixa eu ver aqui então ó vamos lá tira o primeiro print aí vai 31 o print um tá 31 o print dois a beleza 32 então vamos lá deixa eu só salvar mas o viz print um o print um o 32 vamos salvar isso aqui agora que depois eu posso discursiva um a 28 só salvar aqui que depois eu posso se alguém me pediu eu posso passar vamos lá gente vamos então para o e vamos para outro texto aqui tá salvo que o arquivo tá deixa eu abrir aqui então eu vou no Word E aí E vamos para o próximo tema. Tema 2. Tema 2, tá?
Aqui mais objetivo. Eu não trouxe nem texto de motivação. Eu elaborei isso aqui, gente, há pouco tempo.
Eu cheguei tarde do trabalho e eu cheguei, meu Deus, nem preparei a aula. Eu sabia o que eu tinha que fazer, mas eu não tinha ainda feito os slides, né? Eu não tinha nem escrito os temas.
Então, eu fiz isso aqui em 40 minutos, tá? Aí, esse aqui não deu tempo de pesquisar um texto legal e tal para colocar aqui para vocês. Tá acabando o cara do Diego. Vamos testar, vamos testar então. Vocês me desculpem aí pela falta de texto motivador, tá?
O tema eu já tinha escolhido há muito tempo. Só faltava de fato elaborar a questão. Vamos lá, gente.
Tema 2, tema 2. Vamos lá, tema 2. Ah, pessoal. Tá sem... Aqui tá sem material, né?
Eu vou pedir para disponibilizar para vocês, tá? O material aí. O material dos slides para vocês, tá?
Que não deu tempo, eu não enviei para eles. Eu montei há pouco tempo. Então vamos aqui. O pessoal quer tirar print 2 ainda? Print 2?
Então vamos lá, o print 2, olha só. Print 2 aí na tela, tá? Print 1, print 2. Vamos lá, senão não dá tempo, gente, o próximo tema. Tema 2. Rediz um texto de 15 a 30 linhas sobre o trabalho do preso, abordando necessariamente os seguintes elementos.
No chat não dá, Julián, porque no chat tem uma limitação de caracteres, eu não consigo colocar no chat, tá? Eu vou transformar isso em PDF e vou pedir para o pessoal do GRAM subir no link aqui na aula. Prometo fazer isso para vocês. Acho que amanhã, até amanhã eles devem disponibilizar.
Mas vamos lá. Redige um texto com 15 a 30... linhas no qual discorra sobre o trabalho do preso, previsto na lei de execução penal, abordando necessariamente os seguintes elementos. Eu não tinha feito sobre trabalho, eu tinha feito sobre remissão.
Isso aqui é sobre trabalho do preso. Gente, no Brasil... Aproximadamente, na verdade, menos de 25% dos presos no Brasil efetivamente trabalham. Isso é um dado do SISDPEN. Menos de 25% dos presos no Brasil trabalham.
São aproximadamente 150 mil presos. Vamos lá, redija um texto sobre a finalidade do trabalho. Que finalidade, Diego?
A LEP fala que é uma duplice finalidade. Tem a finalidade educativa e a finalidade produtiva. Educativa para o preso aprender um novo ofício, produtiva também para ele ter alguma remuneração. Tudo isso aqui visa o quê? A ressocialização.
que é um objetivo de prevenção especial da nossa pena. Obrigatoriedade de trabalho do preso, Diego. O trabalho do preso é obrigatório.
Obviamente, segundo o quê? Segundo as aptidões e capacidades. Eu não vou obrigar uma pessoa que não tem condições de trabalhar, condições físicas, de saúde a trabalhar em um trabalho pesado.
Então eu tenho que observar as aptidões, ao máximo aproveitar o que a pessoa já fazia antes e as capacidades, capacidades físicas, intelectuais. Vamos lá. O preso que não trabalha ou que se recusa ao trabalho, o preso que se recusa ao trabalho, ele comete falta grave.
Ele comete falta grave. Isso aí tem que colocar também na sua prova. Vamos lá. Também tem que colocar que não estão, ou seja, são exceções ao trabalho obrigatório. São exceções ao trabalho obrigatório, o trabalho do preso provisório e o trabalho do condenado por crime político.
Esses aqui não estão obrigados ao trabalho. Tudo isso aqui dentro de obrigatoriedade. Remuneração mínima, gente.
No mínimo, 3 quartos do salário mínimo. Pode aplicar a CLT? Não se aplica a CLT.
Destinação do produto da remuneração pelo trabalho do preso. Olha, por incrível que pareça, meu primeiro trabalho lá na consultoria foi um trabalho sobre a lei de execução penal. E eu já estou achando o meu terceiro sobre a LEP.
Eu comecei a trabalhar semana passada, então eu já fiz alguns PLs, né? Dos que eu fiz, três foram sobre... é a lei de execução penal. Fiquei muito feliz.
Eu estava pensando aqui nisso, lembrando aqui de um PL que eu fiz, que eu elaborei para o parlamentar. Vamos agora observar se vai ser aprovado ou não. Se é apresentado a diferença é aprovado. Mas vamos lá, gente.
Destinação do produto da remuneração pelo trabalho do preso. De acordo com a lei de execução penal, a gente tem algumas finalidades. A lei traz quatro finalidades.
Indenização, redução, Indenização ou reparação dos danos, a vítima, dos danos causados pelo crime. Assistência à família do preso. Assistência à família do preso.
Pequenas despesas pessoais. Pequenas despesas pessoais. Opa, caiu aqui minha caneta. Cobrir pequenas despesas pessoais de um preso. E o quê?
Ressarcir o Estado. Ressarcir os custos do Estado. com a sua manutenção, ressarcia os custos do Estado com a sua manutenção.
Possibilidade do trabalho externo para regime fechado. É possível? Sim.
Mas eu tenho restrições. Quais são essas restrições? Somente é possível em obras ou serviços públicos. da administração direta ou indireta, prestados diretamente pela própria administração, ou por entidades privadas, ou por entidades privadas, obviamente, por meio de contrato de concessão.
Ou seja, execução indireta por entidades privadas. Concessionária, por exemplo, serviço público, uma empresa contratada para realizar uma obra pública por licitação. A obra não deixa de ser pública, o serviço não deixa de ser público. Só está concedido para a iniciativa privada. Beleza?
E nós temos aqui, meus amigos, outra coisa, não pode ultrapassar 10% do total de empregados à obra pública, o limite máximo é isso, de presos, do regime fechado. E outra coisa é que tem que se preocupar, tomar cautelas contra a fuga. E em favor da disciplina.
Beleza. Isso aí é o que você tinha que falar sobre o nosso tema. Professor Nugran, você dá aula de quê?
Eita, Paulo, você me conheceu hoje? Que bacana, meu irmão. Cara, eu dou aula de legislação penal extravagante. algumas extravagâncias eu tenho feito sobre direito penal, sobre processo penal também, quem está acompanhando, tem observado que a gente está entrando um pouquinho também nessas outras disciplinas, penal e processo penal, e também legislação de inteligência, atividade de inteligência, para polícias legislativas, polícias judiciais, enfim, ministérios públicos, é um assunto também muito cobrado.
Mas vamos lá, professor, tem que ser colocado na ordem? Não necessariamente. Se você lembra dessa ordem, coloque, tá?
Mas não precisa. Se você coloca as quatro destinações, está ótimo. Ah, Diego, eu coloquei duas, três, coloque o que você lembrar. Você vai perder um pontinho ou outro. Mas se você colocou o máximo que você lembra, cara, maravilha.
no Brasil, entendeu? Não vai tirar o 10, né? Mas vai tirar uma alta pontuação, se você acertou o restante.
Vamos lá. Pessoal, então vamos aqui, nós temos o mapa da mina, né? Vamos escrever aqui.
aqui, obviamente eu coloquei aqui cinco quesitos, deu exagerada, deu exagerada, mas nós vamos aqui escrever, deixa eu só configurar aqui o mamãe que nos traz, mamãe que nos traz, tamanho 22. Texto justificado. Vamos lá. Eu sempre vou começar com o trabalho do preso, com o tema.
Qual o tema? O tema é trabalho do preso. Então, o trabalho do preso.
O trabalho do presidente. Eu vou trazer, meus amigos, uma pequena introdução, dar curtinha, e praticamente já entrar no que ele pergunta. Nos termos... da lei de execução penal, LEP. O que acontece?
Você pode colocar a lei 7.210 de 84? Pode. Mas você depois vai ter que falar a lei de execução penal para colocar o LEP. Como eu quero economizar linhas, eu já coloco lei de execução penal, eu coloco entre parênteses LEP, para depois eu só usar LEP, só usar LEP, LEP, LEP, LEP, eu economizo linhas assim.
Possui Uma função fundamental na reintegração social dos condenados. Possui uma função fundamental na reintegração social dos condenados. Veja que isso aqui é uma introdução.
Eu estou falando que o trabalho tem essa função de prevenção especial. Ele cumpre a prevenção especial da pena, a função da pena. Agora eu vou começar a responder. sua, posso isolar? Só que se eu isolar, meus amigos, vai ficar muito curto o próximo parágrafo.
Porque a finalidade do seu treino é falar que é educativa e produtiva. Então eu vou colocar junto com a introdução, só para não ficar com parágrafos de duas linhas, pelo amor de Deus. Sua finalidade é tanto educativa quanto produtiva, tratando-se de dever social e condição da... Dignidade humana.
Isso aqui são as palavras da LEP. Se você lembra, coloca. O trabalho do preso tem finalidade educativa e produtiva, é dever social e condição para a dignidade da pessoa humana.
Isso aqui é o que a LEP fala. Vamos lá. Caiu a internet, gente? Caiu não, né? Alguém tá falando internet aí?
Vamos lá. Continuando. Ademais, nos termos, já usei nos termos, né? Segundo a LEP, o preso... Agora eu vou falar sobre a obrigatoriedade, né?
É obrigado ao trabalho De acordo com suas aptidões e capacidades. Agora eu falo da recusa. Sendo que a recusa injustificada, sendo que sua recusa injustificada é considerada Falta grave.
Só que eu tenho que falar o quê? Lembre-se, tem duas hipóteses em que o preso não está obrigado ao trabalho. Preso provisório e condenado por crime político.
Aqui eu vou usar o conectivo. Entretanto, o preso... Deixa eu colocar um negrito para vocês enxergarem melhor.
Entretanto, o preso provisório e o condenado por crime político não estão obrigados ao trabalho. Beleza. Lembrando que para eles o trabalho não é proibido, é só facultativo. Para esses dois aqui. Vamos lá, meus amigos.
Agora eu vou falar de quê? Deixa eu abrir aqui o tema. Agora ele está perguntando da remuneração mínima e da possibilidade de aplicação da CLT.
Vamos lá, então? Vamos lá. Eu usei qual lá?
Foi a D+. Outro sim. O acrescente-se que, acrescente-se que, a lei de execução, a LEP, a LEP, estabelece que o trabalho do preso não está sujeito ao regime Ao regime da consolidação, não vou colocar aqui CLT, por quê?
Porque eu tenho que colocar primeiro por extensão, não vou repetir, então beleza. Ao regime da consolidação... Ah Diego, mas está no enunciado.
Mas não está no meu texto. O que o examador vai corrigir não é o enunciado, é o seu texto, tá? Da consolidação das leis do trabalho.
Como eu não vou repetir, eu não vou nem colocar entre parênteses CLT, tá? No que tange a remuneração, o preso receberá, por seu trabalho, valor não inferior a 3 quartos do salário mínimo. Não coloca a fração não, coloca por extenso, tá? Por extenso, é um texto. Então tenta colocar de maneira mais formal, por extenso.
Beleza, meus amigos? Vamos lá, continuando. Qual é a próxima pergunta, meus amigos? É a destinação da remuneração, olha só. Destinação do produto da remuneração pelo trabalho do preso.
Indenização dos danos, do crime, família, pequenas despesas pessoais e ressarcimento ao Estado. Vamos lá, então. e eu vou retomar aqui e se você percebeu olha só eu inverti aqui opa se você percebeu olha só eu primeiro falei da CLT Para depois eu falar da remuneração. Por que eu fiz isso? Porque fica mais fácil eu retomar aqui.
Eu vou falar agora da remuneração, então eu vou retomar o que eu estava falando antes. Então, para ficar mais fácil a retomada... Eu inverti aqui a resposta à letra C, ao quesito C.
Então, vamos lá. Então, retomando, eu coloco aqui. Olha só. Apesar do baixo valor, ou melhor, apesar de reduzida tal remuneração. Aqui, está falando dela, não é isso?
Está falando dela aqui. Tal remuneração. Se destina ou é destinada a diversos fins. Vamos colocar dentre os quais, nós não falamos de todos, né?
É destinada a diversos fins. Tais como, fica mais bonitinho, né? Indenizar.
Os danos causados pelo crime, assistir a família do preso, cobrir pequenas despesas pessoais, além de ressarcir o Estado. pelas despesas com sua manutenção no sistema prisional. Maravilha.
Agora eu vou falar de que, meus amigos? Possibilidade de trabalho externo para presos no regime fechado. Vamos lá. Ademais, ademais eu já usei, né? Peraí, ademais eu já usei aqui, então vamos aqui.
Ademais eu não vou usar de novo, não. Ressalte-se que há possibilidade de trabalho externo para presos no regime fechado. Mas com algumas restrições.
Mas com restrições, tá? Vou colocar aqui assim. Mas com restrições.
Para tais presos... Tais presos quem? No regime fechado.
Para tais presos, o trabalho externo é permitido apenas em serviços... ou obras públicas, desde que sejam tomadas ou adotadas cautelas contra a fuga e em favor da disciplina. da disciplina. Ponto. Segundo a lei, nesses casos, o número de presos não pode exceder 10% de presos.
10% do total de empregados da obra. Ponto. E agora eu vou arrematar com a conclusão. Já respondi tudo. Lembrando, mais uma vez, para quem entrou agora, tem mais resíduos do que sua prova teria.
Aqui a gente tem que treinar. Então, eu extrapolei aqui. Beleza? Então, vamos lá. Para a gente finalizar, vamos lá.
Uma pequena conclusão. Assim, observa-se... Eu vou retomar agora a ideia lá de cima, da ressocialização.
Assim, observa-se que o trabalho do preso é uma ferramenta útil para a sua ressocialização. Lá em cima eu não usei ressocialização, eu usei integração social. Aqui eu usei reintegração social.
Veja que eu não estou usando as mesmas palavras para a sua ressocialização. Ao mesmo tempo em que promove a disciplina e a responsabilidade social do condenado. Maravilha! Fechamos aí a nossa segunda redação. Deixa eu salvar aqui.
Depois eu vou tentar, vou tentar, não prometo conseguir, tá? Disponibilizar para vocês, beleza? Vou transformar em PDF. Vou pedir...
pessoal do GRANDE disponibilizar para vocês. Então vamos aqui. Deixa eu só salvar aqui esse arquivo, tá? Se não perco. Exclusiva 2. Bom, salvo.
Fechou, meus amigos? Meus amigos, olha só. É obrigatório ter introdução e conclusão.
Lohan, é o seguinte. Conversei com alguns professores de redação e eles me falaram que como o texto opera em estrutura argumentativa, é importante, é essencial colocar uma pequena introdução, uma pequena conclusão. O desenvolvimento é a resposta aos quesitos. Tudo bem?
Ah, se for três tópicos, você faz um parágrafo pequeno de introdução, um parágrafo para cada tópico e uma conclusão no final, fica com cinco parágrafos. Lohane, pode responder dois tópicos e um parágrafo? Depende da quantidade de tópicos.
Geralmente vai vir três, dois ou três, e aí eu recomendo um parágrafo para cada quesito. Beleza? Tudo bem, gente?
Porque fica algo mais estruturado, fica algo mais organizado. Tem que facilitar a vida do examinador, gente. O cara está lá cansado corrigindo um monte de texto, vocês têm que facilitar a vida dele. Então vamos lá, print?
Olha, tela 1, print 1, tá? Qualquer coisa, depois você volta e tira os pedaços. Não consigo tirar aqui agora, volta e tira.
Então print 1, deixa eu dar um zoom aqui. Não dá para dar muito zoom não, senão... Então vamos lá, print 1, print 1. Print 2, print 2, print 2. Print 3, print 3, print 3, print 4, print 4, print 4. Repetir aí de propósito para que dê o tempo de vocês tirarem o print.
até volta o vídeo vai ficar disponível tá beleza gente nós temos três temos algumas aulas disponíveis aqui no no no Gran Cursos online sobre deixa eu mostrar para vocês como é que vocês acham essas aulas aqui no Gran Cursos online tá deixa eu abrir aqui o YouTube você vai vir aqui olha só a redação em pauta ppgo tá aí tem esse primeiro aqui olha só o que é com o professor paulinho curinho é vez que ele começa que o vídeo depois eu finalizo aqui eu trago sobre rdd tá vendo eu trago sobre rdd esse é o primeiro aí tem outro que comigo tá o que é esse regimes de cumprimento o pc outro aqui tá vendo regimes de cumprimento e aí E autorização de saída, tá? Beleza? E aí deixa eu ver aqui o outro. Eu sei que eu fiz um sobre assistências.
deixa eu ver aqui tem um outro que eu fiz sobre assistência não tô achando aqui pessoal será que você está vagante depois vocês me ajudam tá achar eu acho que você está vagante eu vi aqui sexta estavagante estava estava garante ppgo Deixa eu ver aqui. Tá, isso mesmo, olha só. Seja extravagante.
Treinamento de discursivas para PPGO. Aí aqui eu trabalho um texto sobre assistências, eu acho. Acho que é sobre assistências, né?
E outro sobre o que? Deixa eu ver. Sobre regime disciplinar.
Acho que é RDD esse outro aqui. Ou é regime disciplinar. Eu acho que esse aqui é regime disciplinar, que eu já tinha trabalhado um sobre RDD.
Então, beleza, gente. Então tem aí uma, seis extravagantes. E três redações em pauta. Então, cada um tem mais ou menos dois temas.
São quase oito temas nessas quatro aulas. Beleza? Valeu, meus amigos. Fiquem com Deus e até a próxima.
Obrigadão. Até mais. Me sigam lá no Instagram, arroba prof. Diego Fontes. Deixem um like aqui e se inscrevam no canal do Gran Curso. Um abraço.