Notas sobre Vesting

Introdução ao Vesting

• Definição: Mecanismo para conceder participação societária a pessoas-chave com condições específicas.
• Condições: Podem ser por metas ou tempo de contribuição.
• Exemplo: Colaborador-chave ganha 1% ao ano durante 5 anos, totalizando 5%.

Objetivos do Vesting

• Retenção de Talentos: Incentivar colaboradores em vez de um pagamento alto.
• Aumento de Valor: Colaboradores se beneficiam com a valorização da empresa.

Estrutura Básica de um Contrato de Vesting

1. Participação: Montante de participação sob vesting (ex: 5%, 10%).
2. Condições para Obtenção: Baseado em tempo, metas ou ambos.
3. Período de Cliff: Período probatório onde não há aquisição de participação.
4. Exercício do Direito: Como e quando a pessoa pode exercer o direito de compra.
5. Saída Antecipada: Condições para a saída (good liver e bad liver).
6. Aceleração de Vesting: Aceleração em caso de liquidez.

Casos Comuns de Utilização do Vesting

1. Vesting com Colaboradores: Para colaboradores destacados, dando participação em troca de metas e tempo.
2. Vesting com Advisors/Mentores: Condicionado à entrega de resultados específicos.
3. Vesting com Empresas de Software: Cuidado com a definição de equipe e responsabilidades.
4. Vesting entre Sócios: Protege contra a saída precoce de um sócio, limitando a participação a quem contribui.

Exemplos Práticos

• Colaborador: Aumento de faturamento em 30% em 12 meses para ganhar 5%.
• Advisor: Resultado de projeto específico para ganhar participação.
• Sócio: Acordo onde, a cada ano, um sócio ganha parte de sua participação proporcionalmente.

Perguntas Frequentes sobre Vesting

1. A pessoa está dentro do CNPJ?
   • Depende: sim se entre sócios; não se for um terceiro.
2. A opção de compra deve ser paga?
   • Idealmente sim, mas muitas vezes não é prática em startups early stage.
3. O que acontece se sair antes do término do vesting?
   • Participação proporcional ao tempo contribuído, a menos que estipulado de outra forma.
4. Vesting é um plano de stock option?
   • Não, é parte de um plano de stock option, que é mais abrangente.
5. Necessidade de contrato de prestação de serviço?
   • Depende da situação; pode ser necessário ou não.

Conclusão

• O vesting é uma ferramenta para conceder participação societária e proteger contra a saída de sócios.
• Para mais informações, Diogo Long, advogado especializado em startups, disponível para perguntas.