Question 1
O que garante o princípio do 'promotor natural'?
Question 2
Qual é o significado do princípio da unidade no contexto do MP?
Question 3
Quais são os órgãos de administração superior do MP?
Question 4
Como o MP exerce o controle externo da atividade policial?
Question 5
Quais são os princípios institucionais do Ministério Público?
Question 6
Qual é a função do MP no controle de constitucionalidade?
Question 7
Quem é responsável pela nomeação do Procurador-Geral do MP?
Question 8
Qual é a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)?
Question 9
Em que consiste a vitaliciedade como garantia funcional no MP?
Question 10
Quais atividades são vedadas aos membros do MP para garantir a imparcialidade?
Question 11
Quais são as garantias institucionais do MP?
Question 12
Qual é a atribuição do MP em relação à ação penal pública?
Question 13
Qual é a principal responsabilidade do Ministério Público (MP)?
Question 14
Qual órgão do MP tem a função de fiscalização interna?
Question 15
Qual a importância da inamovibilidade como garantia funcional no MP?