Notas sobre a Educação na Era Vargas

Introdução

• Período de grandes mudanças sociais e políticas no Brasil (1930 - 1961).

Francisco Campos

• Nomeado por Vargas como Ministro da Educação e Saúde Pública.
• Reorganização do ensino secundário:
  • Duração: 5 anos + 2 anos de especialização (pré-médico, pré-politécnico, pré-jurídico).
  • Normatização das escolas secundárias de acordo com o currículo do Colégio Pedro II.
  • Criação de sistema de fiscalização e currículo comum.

Excludente e Rigidez do Sistema

• Apesar de melhorias, o sistema era excludente:
  • Alta taxa de reprovação.
  • Acesso restrito a alunos de classes mais abastadas.

Contexto Político e Ideológico

• Anos 30: efervescência política, surgimento de movimentos de extrema direita (nazismo, fascismo, estalinismo, etc.).
• No Brasil, duas frentes ideológicas:
  • Aliança Nacional Libertadora (Luiz Carlos Prestes): educação laica, pública e gratuita.
  • Ação Integralista Brasileira (Pinto Salgado): apoio da Igreja Católica, ensino religioso e currículo livre.

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1931)

• Liderado por Fernando de Azevedo.
• Defendia a educação pública e a igualdade de acesso:
  • Proibição de escolas que atendam apenas a elites.
  • Necessidade de uma escola única para todos os brasileiros.
  • Gratuidade da educação.

Constituição de 1934

• Incorporou parte do Manifesto dos Pioneiros.
• Criação do Conselho Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação.

Constituição de 1937

• Mudança no dever do Estado:
  • Dever de estimular a educação, mas não obrigatoriedade.

Gustavo Capanema e Mudanças no Sistema Educacional

• Criação do SENAI e SENAC.
• Reformas no ensino secundário:
  • Duração reduzida para 4 anos.
  • Introdução do curso colegial (clássico e científico).
• Exame de admissão:
  • Acesso restrito, dificultando inclusão.

Dualidade na Educação

• Existência de uma "escola para ricos" e "escola para pobres".
• Cultura de meritocracia reforçada.

Constituição de 1946

• Retorno do Manifesto dos Pioneiros, ênfase na formação de professores.
• Problemas persistem:
  • Educação elitista.
  • A maioria dos alunos dos cursos privados.

Reflexão Final

• Necessidade de qualidade e quantidade na educação:
  • A educação não pode ser excludente.
  • Importância de garantir acesso a todos os estudantes.

Conclusão

• Agradecimentos e encerramento da aula.