Olá, estudantes! Vamos dar continuidade à nossa conversa da aula passada. Hoje nós vamos falar sobre a educação na Era Vargas.
A educação na Era Vargas corresponde a um período extremamente importante, um período de... grandes mudanças, tanto sociais quanto políticas. Então, o que nós vamos falar hoje é a educação nesse período, que vai desde 1930 até a primeira EDB, em 1961. Bom, assim que Vargas assume, ele nomeia Francisco Campos como ministro da Educação e Saúde Pública.
O Francisco Campos reorganizou o ensino secundário em cinco anos. Cinco anos e mais dois anos de especialização, portanto, sete anos. Esses dois anos de especialização seriam pré-médico, pré-politécnico e pré-jurídico.
Ou seja, um ensino um pouco mais aprofundado para os jovens entrarem tanto na faculdade de medicina como em engenharia e direito. Daí, ele normatizou todas as escolas secundárias de acordo com o currículo do Pedro II. Isso deu um rigor muito grande, inclusive criou um sistema de fiscalização nas escolas, criou um currículo comum para todas elas, avaliações rígidas e obrigatórias.
Nesse ponto foi muito importante que ele vai uniformizar o sistema educacional no Brasil, que criou uma melhoria muito grande. Mas é preciso nós refletirmos o seguinte, a... Qualidade não quer dizer também quantidade.
O sistema, se por um lado, o sistema educacional, ele melhorou bastante, foi uniformizado, seguindo os padrões do Colégio Pedro II, por outro lado, ele continuava sendo extremamente excludente, por um fator muito simples, que hoje é impossível nós pensarmos. Não havia vaga para todos os alunos. Daí cria-se uma cultura da reprovação. Então, os alunos entravam na escola primária, havia uma rigidez muito grande e altíssimo índice de reprovação.
Altíssimo índice de reprovação. Então, os alunos que chegavam ao ensino secundário eram uma pequena minoria e, geralmente, das classes mais abastadas. E, nesse momento...
Nos anos 30, nós vamos ver um período de efervescência política, social, ideológica, por todo mundo. Por exemplo, surgindo movimentos de extrema direita na Europa e mesmo nas Américas. Por exemplo, nazismo na Alemanha, estalinismo na União Soviética, fascismo na Itália, franquismo na Espanha, peronismo na Argentina.
E esses movimentos... se espalhava e com eles espalhava também sua ideologia. No Brasil, nós vamos encontrar nos anos 30 duas frentes ideológicas opostas que vão influenciar na educação. No caso, a Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luiz Carlos Prestes, e a Ação Integralista Brasileira, liderada por Pinto Salgado, com o apoio da Igreja Católica.
Essas disputas ideológicas, necessariamente, sempre caem no campo da educação. educação. No caso do Brasil, na época, existia um movimento chamado Movimento da Escola Nova, que já estava acontecendo na Europa e nos Estados Unidos, mas esse Movimento da Escola Nova é apoiado pela Aliança Nacional Libertadora, que propunha a educação laica para ambos os sexos, educação pública gratuita, obrigatória.
Por outro lado, a ação integralista era apoiada pela igreja católica e já propunha um aspecto muito mais conservador. Propõe o ensino religioso, a divisão entre sectas nas escolas e o currículo livre para as escolas católicas, dizendo que as escolas católicas poderiam montar os seus currículos próprios. Nesta linha de pensamento, no Brasil, em 1931, liderado por Fernando de Azevedo, surge o chamado mundo... Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que é um movimento muito bonito, inclusive eu coloquei esse documento como a leitura da semana, uma das leituras da semana.
Esse manifesto dizia o seguinte, o Estado não poderá de certo impedir que, graças à organização de escolas privadas de tipos diferentes, as classes mais privilegiadas assegurem aos seus filhos uma educação de classe determinada. Mas está no dever indeclinável de não admitir dentro do sistema escolar do Estado quaisquer classes ou escolas a que se tenha acesso uma minoria. com privilégios exclusivamente econômicos.
Se nós formos pensar dessa forma, no Brasil nunca faltaram escolas para os filhos da elite. Ou seja, no Brasil, sempre quem teve dinheiro conseguiu pagar escolas. Ele continua.
O Estado, pela sua situação financeira, não está ainda em condições de assumir a sua responsabilidade exclusiva. em que, portanto, se torna necessário estimular sobre a vigilância as instituições privadas idôneas à escola única. O que ele quer dizer é o quê?
Que mesmo se o Estado não tiver condição de assumir inteiramente a responsabilidade pela educação, ele deve privilegiar a ideia de uma escola única, um currículo para todos. Não ter uma escola para ricos e uma escola para pobres. Ele continuou.
Da escola infantil à universidade, todos os brasileiros, submetendo-os durante o maior tempo possível a uma formação oficial idêntica, como uma escola oficial única, e que todas as crianças de 7 a 15 anos, ao menos, que nessa idade sejam confiadas pelos pais à escola pública, tenham uma educação comum, igual para todos. É o que sempre se falou, o que se fala até hoje. Tem que ter uma educação igual para todos, não uma educação para rico e uma educação para pobre. E ele continuou. A gratuidade extensiva a todas as instituições oficiais de educação é um privilégio igualitário, que torna a educação, em qualquer de seus graus, acessível.
Não a minoria, por um privilégio econômico. O Estado não pode tornar o ensino obrigatório sem torná-lo gratuito. Olha que coisa interessante. Isso, para a gente, hoje, pode parecer algo comum, mas na época, não. Tanto que a Constituição de 1934 vai incorporar parte desse texto manifesto.
É criado, inclusive, o Conselho Nacional de Educação e é elaborado um Plano Nacional de Educação para os estados, municípios e pela União também. eles deveriam criar um fundo específico para a educação, uma verba destinada para esse fim. Só que em 1937, quando tem o golpe do Estado Novo, Getúlio Vargas modifica esse sistema de leis a ponto de criar uma nova Constituição.
E aí isso vai interferir na educação. o texto vai falar o seguinte, é dever do Estado, dever, não obrigação, é dever do Estado de contribuir direta ou indiretamente para o estímulo da educação. Isso muda tudo, que na Constituição de 1934, se por um lado fala que o Estado deveria assumir essa obrigação pela educação pública e gratuita, na Constituição de 1937 fala dever do Estado, ou seja, o Estado pode assumir ou não. Isso muda muita coisa. Daí o ministro Gustavo Capanema vai fazer grandes modificações no sistema educacional, algumas muito interessantes.
Por exemplo, ele cria o SENAI e o SENAC, cria uma reforma no ensino secundário, passa para quatro anos, e o ensino de três anos, que é o chamado ensino colegial. Daí ele dividia em duas partes, o clássico e o científico. Depois do aluno passar os quatro anos chamado curso ginasial, ele podia fazer o chamado curso colegial, dividido em clássico, que era destinado às carreiras das ciências humanas, e o científico destinado às carreiras exatas e biológicas. Era uma especialização.
E cria também o chamado exame de admissão. Isso foi um grande problema, um grande gargalo na educação. Esse exame de admissão é o seguinte, a criança entrava na escola, fazia os quatro anos chamado ensino primário, daí existia um exame para entrar no ensino secundário, que seriam esses quatro anos do curso ginecial.
Esse exame de admissão era um vestibular, entre aspas, um vestibular extremamente excludente, extremamente difícil. Isso faz com que o sistema educacional, apesar das mudanças, o que é importante vocês perceberem é o seguinte, que apesar das mudanças qualitativas, que foram boas, o ensino nessa época era um ensino muito bom, no entanto, não era para todos. Por quê? O aluno entrava na primeira série, apesar de ter uma grande reprovação, se o aluno conseguisse sobreviver à quarta série, tinha que fazer o exame de admissão para o... o curso ginasial, que era extremamente difícil.
Era como se fosse o vestibular de outro. Então, cria-se uma estrutura com uma qualidade boa, mas com uma quantidade muito pequena. É o que se dizia na época. De um lado, uma escola para nossos filhos, de outro lado, uma escola para os filhos dos outros. Então, nesse caso, os filhos das famílias mais abastadas continuavam a estudar.
não tendo uma educação de boa qualidade. Os filhos das outras famílias que não receberam uma instrução tão boa ficavam de fora do Estado. Eu lembro da minha mãe contar a respeito disso. Ela dizia o seguinte, nas escolas públicas ela falava, o ginásio na escola pública é muito bom, é muito bom, é muito bom, mas só que não era para todos.
Então, se a criança não conseguisse passar no exame de admissão, Ou ela ficava sem estudar, ou ela teria que ir para uma escola particular. No caso da minha mãe, aconteceu exatamente isso. Ela foi estudar numa escola particular, que meu avô, na época, tinha dinheiro para manter.
E quem não tivesse dinheiro e quem não conseguisse passar no exame de admissão, simplesmente ficava fora da escola. E aí reforça a ideia da Constituição de 1937. É dever do Estado ter educação para todos. Olha que coisa interessante.
Não, tem escola para todos. É o aluno que não conseguiu entrar. Aí cria-se aquela cultura da meritocracia que, infelizmente, existe até os dias de hoje. Bom, vamos lá. No final do Estado Novo, é criada uma Constituição de 1946, com várias reformas.
Inclusive, o Manifesto, os pioneiros, ele volta a ter uma força maior nessa... nessa nova Constituição. Ele vai falar principalmente sobre a formação de professores, incrementar a formação de professores, principalmente os cursos normais, que naquela época já havia uma falta de professores. Então, essa Constituição de 1946, apesar de ter um caráter um pouco mais liberal, os velhos problemas continuam.
Aliás, os velhos problemas da educação no Brasil parecem que são recorrentes. Os velhos problemas continuam. A educação continua sendo elitista e para uma minoria de alunos, sendo que a maioria desses alunos que tinham recursos vinham para a rede privada.
Olha só essas imagens que estou mostrando para vocês. Essa primeira imagem, à esquerda, era um livrinho chamado... programa de admissão, eu cheguei a estudar nesse livro, na minha época já não existia admissão, mas esse livrinho era da minha mãe eu cheguei a estudar, que era muito legal era muito completo, e era um calhamaço enorme, imagina uma criança de 10 anos de idade 11 anos de idade, ter essa bagagem enorme de conhecimento por isso que esse exame de admissão deixava a maioria absoluta das crianças de fora da escola A imagem central das carteiras escolares, eu cheguei a estudar nessas carteiras, e a imagem à direita é a cartilha que eu fui alfabetizado, a cartilha Caminho Suado, que perdura durante muito e muito tempo.
Existe um mito interessante, que as pessoas mais velhas dizem, que é o seguinte, na escola da minha época... A escola da época dos meus pais, dos meus avós, era uma escola muito boa, era uma escola de ensino muito forte. Isso a gente ouve recorrentemente.
Em parte é verdade. A escola... tinha um programa bem estruturado. No entanto, o maior problema de todos era o sistema excludente escolar. A maioria das crianças ficava de fora.
Mediante essa nossa conversa, vamos refletir sobre isso, sobre a questão de qualidade e quantidade na educação. Muita gente fala que qualidade não é quantidade. No entanto, se nós pensarmos nos problemas sociais, e educacionais no Brasil, nós precisamos de qualidade, mas nós também precisamos de quantidade. Não dá para nós pensarmos na ideia de uma escola excludente. Bom, essa foi a nossa reflexão de hoje.
Muito obrigado pela presença, pela atenção. Até a próxima aula.