o Supremo julga no dia de hoje recurso extraordinário iniciado em 2020 sobre os contratos de planos de saúde firmados antes da vigência do estatuto da pessoa idosa que eu digo com alegria e com satisfação é de minha autoria Ou seja ainda 2013 relacionado ao aumento da mensalidade em função da idade do contratante a pessoa idosa em sua grande maioria vive em situação de vulnerabilidade ganham um salário mínimo dois TRS precisam de ajuda para se sustentar para sobreviver o custo de vida de uma pessoa idosa é altíssimo remédios alimentação muitos casos aluguel a lei do estatuto da pessoa idosa lei 10741 2003 de nossa autoria proíbe o aumento das idades por faixa etária a partir dos 60 anos de idade H há um grande número de denúncias de irregularidades mas não é de hoje que ouvimos falar do aumento abusivo dos planos de saúde atingindo justamente quem mais precisa a pessoa idosa que o estatuto proíbe então eles querem fazer uma diferença antes e depois do estatuto eu entendo que o estatuto foi promulgado a partir partir daquele momento o direito é para todos há casos de aumento de 70% a 75% uma verdadeira injustiça já ouvi outros senadores falando sobre esse tema é uma situação dramática a saúde é o bem mais precioso que temos e não podemos permitir esses abusos que continuem prejudicando os idosos a inúmeros casos Presidente já denunciei numa outra oportunid idade com os planos de saúde quando vem que o idoso ou a idosa ou seus dependentes tem uma doença na visão deles permanente e incurável eles acabam dizendo que o plano está não os aceita mais e acaba os afastando calcule você plaga uma vida toda quando mais precisa Eles simplesmente cortam o teu plano e você fica sem nenhum direito o estatuto protege por isso que eu oriento a todos for o caso entrar na justiça Os relatos que recebo senhor presidente de famílias desesperadas por não conseguirem mais pagar o plano de saúde de seus avós de seus pais e muitos São simplesmente eliminado o direito ao plano quando o plano entender que ele tá saindo muito caro para o plano bom é consequência do ato né se ele firmou um contrato com o plano o plano não pode a qualquer momento conforme os seus interesses vu para mim simplesmente cortar o plano os planos de saúde TM uma responsabilidade com seus clientes e precisam ajuda de forma correta e honesta porque essa forma que estão agindo é desonesta garantindo a assistência necessária e respeitando os direitos dos consumidores é importante destacar com os planos de saúde lidera o rank de reclamação dos consumidores só em 2023 os números são assustadores esse setor teve o maior percentual de queixas desde 2018 segundo o estudo do idec Instituto de Defesa do Consumidor terminando senhor presidente o estatuto da pessoa idosa precisa ser respeitado as leis existem para ser cumpridas a saúde é um direito de todos e precisa vamos lutar para que esse direito seja garantido de forma Justa e humana é nosso dever assegurar que todos tenham acesso a um atendimento de saúde Digno e adequado