Olá, boa tarde a todos e todas. Sejam bem-vindos a mais um ciclo de discussões da Rede Nutrisus. Nesta sessão a gente tem como tema a estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó, o NutrisusSUS. Articulação entre saúde e educação.
Queremos conhecer como está o processo de implantação da estratégia e qual o papel dos profissionais da saúde e da educação. Eu sou a Genaína, trabalho na Coordenação-Geral Geral de Alimentação e Nutrisusção do Ministério da Saúde. na equipe do Programa Saúde na Escola.
Nessa sessão nós teremos a participação da Patrícia Jaime, que é a Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrisusção do Ministério da Saúde, e Eliane Souza, Coordenadora de Segurança Alimentação e Nutrisuscional da Coordenação-Geral-Geral do Programa de Alimentação Escola do FNDE. Então, antes de dar início, gostaria que as nossas convidadas se apresentassem. Por favor, Patrícia. Olá, usuários da Rede Nutrisus, eu sou Patrícia Jaime. coordenária de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, que é a coordenação responsável pela gestão federal da Política Nacional de Nutrisusção.
A gente também trabalha com o Programa Saúde na Escola como uma das frentes de trabalho da coordenação. É um prazer enorme estar aqui hoje conversando com vocês sobre o NutrisusSUS e na companhia da ELN do FNDE. Oi, eu sou a ELN, sou coordenadora de segurança alimentar e nutricional do Programa Nacional de Alimentação Escola. uma coordenação dentro da coordenação geral do programa de alimentação escolar que é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação.
Para a gente também é um prazer, é a primeira vez que eu estou vendo discutir o NutrisusSUS e a nossa expectativa da nossa rede de nutricionistas, da rede de educação, está participando também desse... dessa videoconferência. A gente vai fazer, falar sobre o assunto e também falar sobre alimentação escolar. Ótimo, muito obrigada pela presença das duas. Agradecemos também a participação de todos que estão assistindo.
Lembrando que a Rede Nutrisus é um espaço para problematização, formulação e troca de experiências relacionadas à implementação das diretrizes da PNAM, que é a Política Nacional de Alimentação e Nutrisusção. E a Rede Nutrisus é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde A Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, e o Observatório de Política de Segurança Alimentação e Nutrisusção da UNB, o OPSAN. Então, aos internautas todos que estão acompanhando essa sessão e que ainda não conhecem a Rede Nutrisus, convido a todos a visitar a página, o endereço é ecos-redenutri.bvs.br. Lembrando também que todos podem enviar dúvidas e comentários aqui pelo YouTube, o canal que vocês estão assistindo, ou pela página no Facebook também.
Tem lá a página da Rede Nutrisus que a gente vai pegar todas as perguntas e comentários que vocês quiserem. Então, vamos começar? Primeiro, Patrícia, por favor, a apresentação inicial do NutrisusSUS sob o ponto de vista do Ministério da Saúde e para esclarecer um pouco do processo de implantação dessa estratégia.
Podemos começar então. Coloca a apresentação, por favor, Genaína. Tá no ar.
Tá no ar? Não aparece aqui pra mim. A estratégia NutrisusSUS, ela é uma estratégia que se soma a outros esforços do Sistema Único de Saúde para a prevenção e controle das carências nutricionais, com destaque para as carências nutricionais na primeira infância e com especial importância da anemia em função da magnitude que hoje a anemia ocupa no perfil de saúde e nutrição das crianças brasileiras.
Então, o próximo slide, por favor. O objetivo da estratégia NutrisusSus é potencializar o pleno desenvolvimento infantil e apoiar a prevenção e controle das deficiências de vitaminas e minerais mediante a adição direta de micronutrientes em pó aos alimentos que são consumidos por crianças. Essa é uma de suas refeições diárias.
O objetivo dessa estratégia é reduzir a prevalência de anemia, que é o agravo nutricional mais frequente na primeira infância. Assim como de outras deficiências nutricionais, porque hoje nós sabemos que a anemia ela ocorre por deficiência de ferro, mas também de outros micronutrientes. Melhorar o estado nutricional, o aporte de micronutrientes na dieta da criança, contribuindo assim para a redução da deficiência de outros micronutrientes, o que potencializa o pleno desenvolvimento infantil, e assim nós nos somamos a um conjunto de esforços da saúde, esforços intersetoriais. para o alcance do objetivo do milênio relacionado à redução da fome e da miséria e à redução da mortalidade infantil.
O próximo. Então, nós pensamos a implantação da estratégia NutrisusSUS no contexto da organização do processo de cuidado como uma atividade opcional que compõe outras atividades do programa saúde na escola. Então, o que é o programa saúde na escola? já é uma política intersetorial, é um programa intersetorial, que faz uma relação entre o processo de trabalho conjunto das equipes de atenção básica nos territórios, com as escolas, através de um planejamento conjunto, buscando desenvolver ações articuladas, que estejam vinculadas à promoção da saúde, à prevenção de agravos em saúde, e à potencialização do crescimento e desenvolvimento.
das crianças, jovens e adultos que participam do programa Saúde na Escola. O PSE, ele está organizado em alguns componentes, são cinco componentes, mas eu vou destacar dois deles, que são componentes que têm ações de alimentação e nutrição desenvolvidas, tanto pelas equipes da educação, como pelas equipes da saúde e da atenção básica. O componente 1 diz respeito à avaliação das condições de saúde dos educandos. E dentro do conjunto de atividades, há avaliação tripométrica, avaliação do estado nutricional dos educandos.
E no componente 2, que é o componente de promoção da saúde e de prevenção de agravos essenciais, são pactuadas ações com os municípios de promoção da alimentação adequada e saudável, de promoção de práticas corporais e da atividade física. E o NutrisusSUS vem compor as atividades do componente 2. como atividade opcional, que os municípios fazem opção pela atividade, para implantação nas creches que fazem parte do Pse. Lembrando que o Pse, num primeiro momento, ele contemplava apenas as escolas de ensino fundamental, e desde os esforços, foram os esforços de ampliação do Pse também para a educação infantil, nesse escopo das atividades para a educação infantil, se soma a estratégia NutrisusSUS. Próximo, por favor.
Então, o início, teve toda uma divulgação da estratégia e a adesão dos municípios a essa estratégia para que se tivesse o início da suplementação da fortificação com a primeira fase de implantação no segundo semestre de 2014. Foram priorizadas, nesta primeira fase, as creches que possuem crianças, 95% das crianças, na faixa etária de 6 meses a 48 meses de idade. Buscando identificar equipamentos de educação infantil que sejam mais focalizados com o público-alvo da estratégia. Também priorizando, a partir de sugestão aos gestores municipais, as creches que são as creches de municípios da região norte e nordeste e também creches em municípios da região centro-oeste, sul e sudeste, que tinham esses municípios pelo menos 110 crianças matriculadas nas creches indicadas. Então, próximo slide. Ficamos bastante satisfeitos com o resultado do processo de adesão dos municípios à estratégia NutrisusSUS, porque nós tivemos, primeiro, uma grande aceitação e inclusão, totalizando, nesta primeira fase de implantação do NutrisusSUS nos municípios, 1.717 municípios participantes do NutrisusSUS, o que totaliza 6.864 creches, e a possibilidade de atenção de quase 330 mil crianças educandos.
Nessa primeira fase, essa é a primeira fase de implantação, mas a demanda foi maior, então nós tivemos quase 3.200 municípios brasileiros que sinalizaram o interesse de implantação do NutrisusSus numa totalidade de 4.787 municípios brasileiros participantes do programa Saúde na Escola. Próximo. O fluxo de distribuição do sachê de micronutrientes, ele é adquirido de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, então que compra o sachê por meio de um laboratório público que distribui esses sachês que chegam às secretarias municipais de saúde e a partir dessa distribuição enviado ou para, chega no almoço de fato das secretarias municipais de saúde.
E a assistência farmacêutica se responsabiliza pelo encaminhamento para as unidades básicas de saúde ou diretamente para as creches, esse processo mediado pela coordenação da assistência farmacêutica no município, pela coordenação de alimentação e nutrição, pela coordenação do programa de saúde na escola e a gestão da atenção básica. O próximo. O esquema de fortificação, ele inclui na oferta de uma das refeições recebidas pelas crianças nas creches, em uma dessas refeições, na adição de um sachê, que é um sachê de 1 grama, de micro, desse multivitamínico e mineral em pó, num esquema que é um esquema terapêutico preventivo, que é uma ação profilática, de 60 sachês, a totalidade de 60 sachês. onde se faz uma interrupção e depois no semestre seguinte se inicia um segundo ciclo da fortificação. Uma das vantagens, inclusive, da prevenção da anemia com os múltiplos micronutrientes em pó é justamente essa característica da intermitência da intervenção comparada com a suplementação medicamentosa, que é uma suplementação diária todos os dias do ano.
O próximo. O sachê que foi distribuído e ofertado às crianças é um sachê que compõe 15 micronutrientes numa quantidade que permite a prevenção desses agravos, da deficiência desses micronutrientes, destacando-se o aporte de ferro, de ácido fólico, de zinco, de vitaminar, entre outros micronutrientes. Toda a estratégia foi pensada e ancorada em evidências científicas, e aí o próximo, por favor.
que foram sintetizadas pela Organização Mundial de Saúde e há um conjunto de guidelines e revisões sistemáticas que já apresentam uma alternativa inovadora de prevenção da anemia, a fortificação dos micronutrientes em pó. Em função de suas vantagens, como eu mencionei, o curto tempo de administração comparado com as outras estratégias, a formulação com os minerais que é encapsulado, que reduz... substancialmente efeitos adversos, efeitos colaterais, rejeição, infusão de sabor, dor e desconforto intestinal.
O ferro é encapsulado, que previne irritação gástrica, não tem alteração da característica física e química dos alimentos. Eu tenho outros micronutrientes que estão relacionados ao desenvolvimento da anemia e outras carências nutricionais adicionadas. A possibilidade de superdosagem é praticamente inexistente, porque teria que consumir uma quantidade muito elevada, que nem numa situação de distração de uso de um ou dois, isso não teria efeito para a criança. Um custo reduzido em termos de transporte e podendo ser fortificado em diferentes contextos.
O próximo. Nós fizemos uma opção de introduzir o NutrisusSUS no sistema mônico de saúde como parte... do programa Saúde na Escola, porque o governo federal, as políticas sociais de segurança alimentar e nutricional no Brasil, elas têm investido fortemente na articulação intersetorial.
E já temos evidências que a gestão compartilhada de políticas públicas, ela primeiro permite, fomenta um diálogo em rede, uma articulação no nível local das comunidades. Contribui para a democratização e para a atenção integral aos problemas da população em determinados territórios. Permite a construção de um projeto social que seja compartilhado, articulando saberes, experiências.
Permite também que essas decisões sejam integradas, sejam tomadas de forma mais integrada sobre as políticas e os investimentos. Problematiza as estruturas organizacionais para que a gente tenha cada vez mais competência para a atuação intersetorial, para as atuações conjuntas. Fortalecendo assim o que é fundamental na prevenção dos problemas nutricionais e populacionais.
Obrigada. que é o enfrentamento dos determinantes sociais de saúde, fomentando a participação social. Próximo slide.
Então, isso aqui são alguns exemplos do investimento brasileiro nas políticas intersetoriais. Essa abordagem da intersetorialidade é fortemente estimulada, tanto pelas grandes diretrizes de políticas públicas de nutrição, como pelos grandes marcos programáticos brasileiros, como o Plano Brasil Sem Miséria. O próprio Plano Nacional de Segurança Alimentação e Nutrisuscional, o Programa Saúde na Escola, é um exemplo de um programa intersetorial.
O Bolsa Família, com toda a experiência acumulada nos seus 11 anos de diálogo da assistência social, da saúde e da educação, e o NutrisusSUS foi pensado a partir dessa diretriz mestra que é de construção de programas de ações intersetoriais. Pode passar? o próximo aqui só é um pouco de informação para quem quiser saber um pouco mais sobre o NutrisusSUS e a sua implantação nós temos três publicações principais que é o manual operacional do programa um caderno de orientações sobre a implantação do programa e um guia de evidências além disso fica aí também a sugestão para vocês conhecerem o curso de autoaprendizagem da Rede Nutrisus sobre o NutrisusSUS que está disponível na página esse curso ele permite uma ampla reflexão sobre a estratégia.
Obrigada Obrigada, Patrícia. Ótima apresentação, bem importante, reforçando as questões da importância das evidências científicas nas políticas públicas, as condições de saúde que são socialmente determinadas também, a importância da intersetorialidade, vários elementos. para aprofundar essa discussão aqui. Então agora a gente vai ter o ponto de vista da educação.
Então Eliane, por favor, perspectiva do Ministério da Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escola em relação ao Nutrisuscion. E principalmente qual que é a importância e como se dá a participação dos responsáveis técnicos do PNAE nessa nova estratégia de fortificação da alimentação infantil. Ok.
Bom, a nossa expectativa... aqui nessa nessa videoconferência é apresentar além do NutrisusSUS o programa nacional de alimentação escolar suas principais diretrizes suas ações e que tem sim um componente, tem uma interface muito grande com o NutrisusSUS e a nossa discussão aqui é justamente isso, trazer de que forma os nutricionistas, os responsáveis técnicos, na verdade toda equipe da alimentação escolar pode colaborar e participar dessa estratégia do NutrisusSus. Então eu vou falar um pouquinho da alimentação escolar, alguns dados, porque a gente sabe que o público que está nos assistindo agora, está nos acompanhando, não é só... da educação e da saúde, então vale a pena a gente mostrar um pouquinho do programa de alimentação escolar, algumas coisas até que a Patrícia já mostrou, já falou e eu vou tentar passar rapidamente. Pode passar.
Bom, o Programa Nacional de Alimentação Escola, ele é financiado em parte pelo governo federal, mas ele tem um componente de execução diretamente. os estados, o distrito federal, os municípios, escolas federais. O que o governo federal tem de ação é uma ação de legislação, uma ação de cofinanciamento. Pode passar.
Isso. A intersetorialidade é muito presente no programa, o NutrisusSus é um exemplo disso, com o Ministério da Saúde, com o próprio Ministério da Educação. Com o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma vez que 30% do recurso do governo federal, que hoje está em mais de 3 bilhões de reais, precisa comprar da agricultura familiar, e com próprios estados, municípios, os conselhos de alimentação escolar, então a intersetorialidade é presente no programa.
Próximo, bom, aqui... é importante a gente precisar que o programa de alimentação escolar ele não é um programa é desenvolvido para quem não tem que comer em casa né ele é um programa que ele é suplementar a educação como diz a própria constituição então ele é um programa de fomento a é a educação ele tem a você pode ver aqui né nesse slide que tem ele promove crescimento, aprendizagem, o desenvolvimento, o rendimento escolar e as formações de boas práticas. De que forma?
Por meio da oferta de refeições saudáveis e por meio de ações de educação alimentar e nutricional. Então este é o objetivo do programa, é uma mudança de paradigma nos últimos anos que a gente vem acompanhando, que é um programa de educação. Se fosse de forma diferente, ele não precisaria estar no Ministério da Educação. como ele está hoje, então ele é de fomento à própria educação.
Pode passar. Próximo, isso. Então, ele tem a inserção na perspectiva do direito humano à alimentação adequada, ou seja, não é qualquer tipo de alimento que pode ser entregue nas escolas e também, além da oferta, ele tem a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino-aprendizagem. Então, é um programa, se não tivesse oferta de alimentos, ainda assim seria um programa de... um programa de alimentação escolar.
E ele tem um componente pedagógico importante, sob essa perspectiva. E cada vez mais o trabalho em conjunto do Fnde e do Ministério da Educação para a promoção da inserção do tema alimentação saudável no currículo. O próximo, por favor. Bom, aqui são alguns dados.
Hoje o programa de alimentação escolar está presente nos 26 estados e o Distrito Federal, em todos os municípios, presente em mais de 60 mil escolas, atende 43 milhões de alunos por ano e são servidas diariamente nessas escolas 130 milhões de refeições. Então, um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, referência nas Nações Unidas e que tem um investimento de aproximadamente 3,5 bilhões. Pode passar. Bom, o recurso é passado diretamente do FNDE para as prefeituras, para as secretarias de Estado, de educação, ou para as escolas federais, que aí, ou chega o alimento direto na escola, ou chega o dinheiro para a compra. Eu só vou chamar a atenção.
Os valores repassados por dia estão ali em cima para 200 dias letivos. Chama a atenção que para creche é R$ 1,00 por dia por aluno, para que sejam servidas pelo menos três refeições, de forma que sofra 70% das necessidades nutricionais. Isso tudo está definido em legislação, pode passar.
a legislação que a gente tem mais recente, deste ano, a lei 12.982, que ela é de maio deste ano, e que traz a necessidade de que haja uma alimentação diferenciada para as necessidades nutricionais específicas. Isso vem estabelecido numa lei, coisa que a gente já trabalhava isso na alimentação, e hoje a gente tem... essa lei que norteia a necessidade de que haja cardápios específicos para as necessidades nutricionais, para as patologias, para as doenças nutricionais. Pode passar. Aqui, esse é um gráfico da evolução do número de nutricionistas que atuam no programa de alimentação escolar.
Em 2005, eram mil. aproximadamente mil nutricionistas para 5.565 municípios e hoje são mais de 8 mil nutricionistas inscritas no no FNDE trabalhando em 5.570 municípios, então é um avanço grande na presença dos responsáveis técnicos e isso quando a gente for olhar a execução da estratégia do NutrisusSource é muito importante, a gente vai falar um pouquinho lá na frente. Estou dando alguns dados para a gente poder discutir um pouquinho quando chegar na estratégia. Próximo. Aqui, eu chamo a atenção, a resolução número 26, ela traz alguns elementos do que precisa ser levado em consideração nas ações da alimentação saudável do PNAE.
Então, quais são elas? Isso tudo previsto em legislação. As ações de educação alimentar e nutricional, a oferta de frutas e hortaliças, a restrição da oferta de sódio e de açúcar, a restrição de alimentos prontos para o consumo, de alimentos ultraprocessados e a proibição da oferta de bebidas de baixo valor nutricional. Então, essas são definições do programa.
ações de alimentação e nutrição que precisam, que norteiam os cardápios que são elaborados para a execução do programa. Próximo. E agora, a gente entra especificamente na estratégia, então eu não vou me deter muito aqui, porque a Patrícia já falou bastante. Esse...
eu só vou trazer esse dado, que agora, os dados de outubro, no nosso cadastro de nutricionista, no sistema de nutricionistas do FNDE, De todos os municípios, 1718 municípios atendidos, a gente ainda tinha um número de municípios sem responsáveis técnicos. 106 municípios desses que participam do NutrisusSURS não tinha responsável técnico. Próximo, por favor. Bom, e o que muda?
O que muda nos cardápios das creches com relação à estratégia NutrisusSURS? Bom, há uma definição também na resolução, além de todas aquelas ações que eu falei, com relação às ações de EAM que continuam, que devem continuar, a oferta de frutas e hortaliças, a restrição de sódio e de açúcar, de alimentos ultraprocessados e a proibição da oferta de bebidas de baixo valor nutricional. O programa tem... uma definição das referências nutricionais, para a energia, macronutrientes e micronutrientes que são prioritários. Então, essas referências, elas continuam valendo na elaboração do cardápio.
Como a Patrícia deixou muito claro aqui, o que acontece é uma fortificação. Então, essas referências, elas continuam e são elas que continuam a nortear. na elaboração do cardápio, então o responsável técnico vai continuar fazendo aquilo que está estabelecido quando calcular o seu cardápio as suas prioridades então o que está estabelecido nas ações de alimentação e nutrição da legislação do PNAE ela continua valendo a oferta de frutas e hortaliças, as ações de educação alimentar é isso que vai continuar acontecendo é sempre acompanhadas das ações de educação alimentar e nutricional.
Próximo, por favor. Bom, e o que o responsável técnico do PNAE, ele precisa buscar? A intersetorialidade que foi dita aqui e que muitas vezes a gente sabe o quão difícil, às vezes a sala... da coordenação do programa de alimentação escolar está do lado da sala do programa de saúde escolar, mas a gente muitas vezes não consegue conversar. Então, essa interação precisa acontecer dentro da Secretaria de Educação e mais do que isso, o PSL tem a integração com as Secretarias de Saúde e a gente precisa manter esse diálogo aberto.
Muitas vezes um nutricionista que está atuando no PNAE... não conhece as ações que estão sendo definidas ali no PSE. Então, buscar essa intersetorialidade é o nosso papel enquanto RT do PNAE. Um outro ponto que eu quero trazer é o diagnóstico, né, e eu trouxe aqui a questão da lei, reforço a questão da lei 12.982, porque se eu vou ter que atuar... fazer um cardápio adaptado, eu tenho que adaptado as necessidades nutricionais, as doenças relacionadas com a nutrição diretamente.
Na escola, eu tenho que ter um diagnóstico. Então, isso se aplica também ao acompanhamento. Então, eu tenho que saber se aqueles alunos que tenham qualquer tipo de doença que impacta na alimentação.
esse cardápio precisa ser alterado. Então, buscar esse diagnóstico, essas ações de avaliação nutricional, que muitas vezes é difícil para o nutricionista do PNAE fazer essa ação, mas ela é necessária e precisa ser reforçada com base na lei 12.982. Lembrando que o FNDE... irá publicar provavelmente em meados de 2015 protocolos de atuação do PNAE para essas ações específicas. Aqui, buscar o conhecimento, a Patrícia já falou, estão aí disponíveis os cadernos de orientação, manual operacional, guia de evidências, o curso de autoaprendizagem, então reforço nossos nutricionistas da educação busquem esses materiais, façam o curso, quem ainda não fez, a gente já na nossa rede já mandou alguns informativos, mas façam.
Luskin também, o caderno de orientações traz como deve ser, como o manipulador deve fazer, os professores, os gestores escolares, os conselheiros da alimentação escolar, então a participação social no acompanhamento dessa estratégia e o nutricionista também acompanhar de perto as creches que estão sendo que participam dessa estratégia então pelo menos uma vez por semana ver se está sendo administrado corretamente é uma ação importante que o nutricionista da educação precisa estar presente acompanhando a utilização dos sachês próximo aqui são alguns materiais de orientação só realmente pode passar para que estão todos disponíveis no site do FNDE, para que os nossos, né, todos os nutricionistas que trabalham na alimentação escolar possam ter acesso a um material específico do programa. Pode passar. Por fim, só um reforço, né, a gente está numa fase bem importante. em que o Brasil, no último relatório da FAO, sobre insegurança alimentar no mundo, ele traz o programa de alimentação escolar como sendo o programa primordial, e no Brasil fez toda a diferença para que o Brasil saísse do mapa da fome, então não posso sair dessa mesa sem deixar de reforçar a importância do programa.
e de estratégias como o NutrisusSUS, que vai potencializando as ações de alimentação e nutrição. Próximo. Então, aqui estão os contatos, os meus contatos, os contatos da coordenação segurança alimentar e nutricional, e eu fico aí à disposição para a gente poder continuar o debate. Muito obrigada.
Obrigada, Eliane, ótima apresentação. Eu espero que em diferentes ministérios... a gente tem as mesmas preocupações com as nossas crianças, a importância da articulação dos profissionais em rede para garantir esse cuidado com o público-alvo que necessita de fato desse cuidado.
Nos últimos anos a gente tem percebido um aumento da preocupação com a primeira infância, com diversas medidas, desde o aumento do repasse para construção e reforma de creches e pré-escolas, o aumento do próprio per capita para alimentação escolar. as estratégias de controle e prevenção das carenças nutricionais. Então, é um público que, de fato, a gente precisa se preocupar e a gente está vendo uma das muitas estratégias voltadas para esse público com grande potencial de alcance, tanto pela alimentação escolar quanto pela própria Lebron, a estratégia NutrisusSource. Então, só antes de continuar o debate, queria reforçar o convite aos internautas, todo mundo que está assistindo a esse...
esse debate, né, bem importante, a gente utilizando novas ferramentas aqui, as redes sociais, o canal do YouTube, para compartilhar experiências e informação, então quem tiver qualquer dúvida ou comentário, pode enviar para a gente, já estão chegando vários comentários, a equipe do Opsan aqui está toda articulada para que a gente consiga responder todos, vários elogios, então vamos começar agora a discussão mesmo, depois dessas ricas apresentações que as nossas convidadas fizeram. Então, vou fazer a pergunta para as duas, para... para a gente ter para cada pergunta os dois pontos de vista.
Então, a Patrícia falou que a fortificação da alimentação infantil com os micronutrientes no pó pode ser realizada em qualquer ambiente em que a criança realiza as refeições, né? Então, em casa, nas creches, escolas ou algum outro lugar propício para essa ação. Então, para a gente ter mais claro, assim, qual que é a importância dessa estratégia ser realizada nas creches vinculadas ao Pse? Então, quem quiser responder primeiro, fica à vontade. Quando nós começamos a estudar o processo de implantação dessa nova estratégia, isso foi um compromisso que nós assumimos no Plano Nacional de Segurança Alimentação e Nutrisuscional e também no Plano Nacional de Saúde, de trazer inovações para a agenda de prevenção da anemia.
Novas abordagens, buscações que tenham uma efetividade maior do que o caminho que a gente já vinha percorrendo. Nós fomos ver as experiências internacionais, as recomendações internacionais. Tínhamos toda a recomendação do AMS, os guidelines, as referências para a implantação da fortificação com os múltiplos micronutrientes em pó.
Em mais de 40 países, distribuídos ao longo do mundo, do Canadá à Austrália, passando de norte a sul, leste a oeste, de várias experiências de diferentes formatos da implantação da fortificação. Uma experiência nos chamou muita atenção, que foi a experiência do Equador. que já tinha implantado a fortificação no ambiente da educação infantil e das escolas. E nós sempre pensamos na fortificação como algo que se soma a um esforço maior, que é o esforço de promoção da alimentação adequada e saudável.
Que não é a fortificação pela fortificação, pelo simples processo de transferência do sachê, e que identificamos que já... com a construção histórica, programática, tudo que o Programa Nacional de Alimentação Escola tem, as bases conceituais, programáticas do PNAE e a nossa experiência de integração da saúde com a educação por meio do Pse, que num processo inicial de implantação, que seria muito positivo a gente já ter um desenho que fosse um desenho que, primeiro, permitisse uma atuação conjunta. da fortificação num contexto de promoção da alimentação saudável articulando saúde e educação e que tivesse uma supervisão da equipe de saúde de forma bem próxima que é o que a gente se propõe com o programa Saúde na Escola, então essa é uma estratégia implantada no ambiente escolar numa parceria saúde e educação e quando eu falo da educação eu falo da educação na perspectiva do programa Saúde na Escola mas também na perspectiva do PNAE, porque é no contexto da alimentação escolar.
Respondi? Respondeu, Eliane, gostaria de comentar? A estratégia, o NutrisusSource, no programa, o que a gente tem, assim, a gente observa que os cardápios de alimentação escolar, na verdade, não só os cardápios, mas a...
As nossas diretrizes do programa, ele aponta para cinco nutrientes prioritários relacionados com a aprendizagem e alguns que estão relacionados com a carência mesmo, que é endêmica em algumas regiões e que o programa de alimentação escolar precisa suprir, não porque há uma carência, mas é porque alguns nutrientes são muito relacionados com a própria aprendizagem. Por exemplo, o ferro. Uma criança anêmica tem uma dificuldade enorme de aprendizado, de concentração. Então, o próprio cardápio, ele aponta, ele já direciona.
O que muitas vezes a gente não consegue, os nutricionistas, e não é uma questão da responsabilidade técnica, não é isso, mas é que muitas vezes... O alimento que está disponível, para ele fazer o cardápio, às vezes ele não consegue atingir. E aí o que a gente vê, quando o nutricionista participa, desde a aquisição do alimento, é mais fácil ele ter um cardápio completo, com referências nutricionais mais adequadas. E a gente sabe que em alguns municípios, as compras são feitas...
E apresentam para o nutricionista dizendo, olha, está aqui, esses são os alimentos, faça o cardápio. Então, essa é uma dificuldade, a gente conhece algumas realidades nesse sentido. E, então, há um reforço, né, importância de algumas ações estratégicas para suprir a necessidade nutricional. Quando a gente fala de creche, fica estranho falar assim, ah, mas você está falando de aprendizagem, né? Mas a gente está falando da educação infantil, de preparo, de desenvolvimento, de crescimento e tudo isso está relacionado com o programa de alimentação escolar.
Para vocês terem uma ideia, o programa de alimentação escolar tem um controle por meio dos testes de aceitabilidade. E a creche, muitas vezes, para frutas e hortaliças, por exemplo, não é aplicado o teste de aceitabilidade. Então, a tendência é expor essas crianças a uma alimentação saudável para que ele possa aprender e fazer escolhas saudáveis desde muito cedo. É isso.
Eu acho que não é assim que permite completar. Claro. É bom deixar claro que a fortificação para a prevenção da anemia, da alimentação infantil, ela é pensada por uma fase específica do curso da vida, que são para as crianças nos primeiros anos de vida, porque já se sabe que as crianças nessa faixa etária, elas têm uma demanda maior para os clientes, uma vulnerabilidade maior para o desenvolvimento da carência nutricional. Mas que nas idades seguintes... A gente cada vez mais, o fortalecimento, o reconhecimento de que é possível partir da alimentação, né, e da educação alimentar e nutricional, tem a necessidade de uma fonte extra de micronutrientes na dieta.
Então, aqui a gente combinar a educação alimentar e nutricional, a formação de hábitos alimentares, como a Nany falou, a introdução de frutas, verduras e legumes de forma até mais flexível no final, né, do ponto de vista da aceitabilidade, que é a exposição. com a garantia de que você vai estar protegendo essas crianças à carência de micronutrientes, numa fase que é tão crucial e aguda do desenvolvimento da intelectualidade e do crescimento da criança. Ótimo.
Isso é bem importante reforçar para quem está nos assistindo, como vocês falaram, não é a fortificação pela fortificação em si, né? Ainda tem uma alta prevalência de anemia entre as crianças menores de 5 anos, é um público vulnerável e que por isso tem uma ação específica. Mas tem que estar sempre casado com outras ações de educação alimentar e nutricional, de promoção da alimentação adequada e saudável, e que essas estratégias permanecem tanto no PSE como atrás do próprio PNAE, né?
Então, a estratégia não se esgota nela mesma, e a gente ainda tem muito a trabalhar aí pra garantir a alimentação adequada e saudável. Então, estão chegando várias perguntas aqui, vou selecionar algumas pra gente poder responder. A primeira aqui é da Ana Carolina Santos Cardoso, que ela pergunta qual que é a previsão de chegada do sachê do NutrisusSus nos municípios. E só para aproveitar quando responder essa pergunta, uma outra é da Ana Carolina Pires, se qualquer escola pode participar do NutrisusSus, como que faz para as escolas, para as creches participarem dessa estratégia?
Então, a participação das creches, ela teve condicionada a participação ao PSE. Então, o PSE é um programa de adesão... municipal, um compromisso dos gestores da educação e da saúde de implantação do PSE e quando esses municípios fizeram adesão, essa adesão ocorre uma vez por ano, então nós concluímos o processo de adesão ao final do primeiro semestre de 2014, que foi o dado que eu trouxe, que nós tivemos 4.787 municípios que disseram sim, quero participar do PSE.
Desses municípios, alguns optaram pelo... pela implantação da estratégia NutrisusSus já nessa sua primeira fase. Nós tivemos, como a compra é centralizada, a nossa capacidade de oferta do sachê e a priorização pela questão da vulnerabilidade, da redução das iniquidades, numa primeira fase, 1.717 municípios foram selecionados para participação. A eleição de qual será a creche no município é... de competência do âmbito municipal, a partir de algumas orientações que fizemos, localização, habilidade.
A creche que tem a maioria de crianças na faixa etária do público-alvo, porque creche é o nome fantasia, eu posso ter crianças mais velhas, de uma pré-escola que não é necessariamente o público-alvo daquela estratégia, então a gente fez essa opção. Quanto à entrega, os sachês eles estão chegando, já chegou na maioria dos municípios, né, então alguns municípios já estão implantando, já estão em fase de de fortificação, nós tivemos cinco estados brasileiros, que foi Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Piauí, que a entrega não foi feita direta aos municípios, e sim às secretarias estaduais de saúde, e a partir dessa entrega, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o direcionamento até os municípios, e para esses pode ter tido algum atraso, mas a gente acredita que a maioria dos municípios já recebeu essa chefe. Eu queria só complementar também que, mais uma vez, até na apresentação eu trouxe isso, a importância do nutricionista que atua no PNAE.
conhecer, saber, porque muitas vezes pode correr o risco de que você, que está ouvindo a gente agora, está na dúvida. Será que o meu município foi contemplado ou não? Será que tem alguma creche ou não? Tem que conversar com o pessoal do PSE para saber se tem alguma creche no seu município.
Caso ainda tenha algumas dúvidas, eu acho que tanto o meu contato, o contato da Patrícia, você pode também... colocar essa dúvida. E tem um e-mail específico que é o NutrisusSus.gov.br Se você ficou na dúvida se o seu município está atendido ou não, entre em contato com a gente.
Ótimo. Importante, Eliane, que você retomou a participação do nutricionista do PNAE, do responsável técnico, que a outra pergunta que a gente recebeu é justamente sobre a atuação do Rt. Tem alguma mudança na atuação desse nutricionista, no que ele faz no dia a dia por conta do NutrisusSus?
Olha, tem mudança a partir do momento que ele tem que estar mais presente nas creches. Quando a gente vai olhar o número de nutricionistas hoje, né, mostrei, é um avanço muito grande. No entanto, a gente sabe que quando você vai olhar o parâmetro numérico, ele diz assim, Ele diferencia quanto mais creches há no município, maior a necessidade nutricionista, porque já é uma necessidade peculiar, porque a creche, até pelo número maior de produção de alimentos, de refeições, pela própria peculiaridade da faixa etária, o nutricionista tem que estar mais presente.
E o NutrisusSUS vem reforçando isso. O RT do PNAE, ele precisa acompanhar, né? Se você for ver lá no manual, está previsto que a responsabilidade do RT do PNAE na estratégia é o acompanhamento, é participar das ações de formação dos merendeiros que trabalham, dos professores, dos monitores, né?
Existe todo um protocolo para a administração do sachê. na refeição. Então, assim, esse é um papel, uma atuação importante do RT. Eu sei que muitas vezes o RT do PNAE tem muitas ações, educação alimentar, avaliação nutricional, elaboração de cardápio, atuação conjunta com as secretarias de agricultura, por conta da compra da agricultura familiar. Mas precisa reservar um tempo para visitar as creches do município, principalmente essas que estão recebendo os taxistas.
Acho que aí fica a dica, que é do RP do PNAE, se somar aos outros profissionais da saúde e educação que compõem o grupo de trabalho intersetorial do Pse no município. Que é a instância de planejamento conjunto, de definição de corresponsabilidades, de divisão de tarefas. onde se fortalece o compromisso dos diferentes setores, porque a gestão intersitorial de uma ação, ela tem que fazer com encontros desses atores, né, e o GTI, que é o Grupo de Trabalho Intersitorial, ele permite esse espaço, o que eu acho que o NutrisusSus pode ser visto como uma oportunidade, inclusive, de favorecer o diálogo entre o RT do PNAE, com os profissionais da educação e com os profissionais da saúde. Para fortalecer, como eu disse lá, das ações do PSE, tem avaliação antropométrica, tem promoção da educação alimentar e nutricional, tem um conjunto de atividades que são atividades que estão tanto no escopo e nas responsabilidades do nutricionista que está na saúde, dos profissionais da saúde, como do nutricionista que está no programa de alimentação escolar.
A gente percebe que tem uma preocupação, né, quando o município adere ao PSE, adere uma nova estratégia. como que vai funcionar, mas isso depende muito de fato da organização e da articulação entre os atores que estão envolvidos com essas ações. É novidade a primeira etapa do NutrisusSus, mas a gente percebeu que potencializou muito as próprias adesões ao PSE, com o nível escolar da creche, das crianças de 6 meses a 3 anos.
Então é uma questão de organizar mesmo nos municípios, nos estados, para darem o suporte para os municípios. É para o desenvolvimento da estratégia da melhor forma possível. Acho que isso é mais importante, todos os atores envolvidos estejam trabalhando juntos, porque o objetivo é o mesmo. Então, infelizmente, a gente vai ter que encerrar.
essa discussão, porque esse é o nosso horário, a gente está recebendo várias perguntas, mas quem mandou pergunta que não foi respondida, a gente vai responder pelo Facebook, pelo site da Rede Nutri, enfim, todos os canais que nós recebemos serão atendidas as dúvidas e queria perguntar se tem alguma consideração para fazer antes da gente encerrar. Eu quero agradecer a oportunidade de a gente estar de forma conjunta, né, aqui a companhia da Lênin Pinay. Que é pra gente, acho que esse é um grande desafio mesmo, mas insistir na que a força da atuação conjunta da saúde e da educação, acho que a vivência que nós tivemos com o Bolsa Família no acompanhamento das condicionalidades, e que hoje a gente observa que as crianças que são acompanhadas pelas condicionalidades em saúde, elas têm uma melhora no seu perfil nutricional, a gente nos estimula mais e mais.
a investir nessa atuação conjunta saúde e educação. A Eliane engasgou e deixou um abraço para todos. Obrigada, Patrícia.
Agradeço a Eliane também, a todos os usuários que acompanharam essa discussão. E quem tiver interesse em saber mais sobre todas essas informações, é que o tempo é curto e são muitas informações, muito conteúdo para a gente discutir, fique à vontade para mandar e-mail, vou até repetir aqui. Pode mandar e-mail para o NutrisusSus. arroba saúde.gov.br ou mandar pelo Facebook na página da Rede Nutrisus. Então, agradeço muito a participação das duas, todos que acompanharam.
Reforço que está disponível na Rede Nutrisus também o curso de autoaprendizagem, que foi desenvolvido para todos os públicos, profissionais da saúde, educação, estudantes, enfim, é aberto a todos, então vocês acessem que lá a gente tem mais informações, consegue aprofundar um pouco mais nessa temática que o tempo não permitiu aqui. E agradeço a todos e a gente aguarda vocês no nosso próximo debate. Obrigada e até a próxima.