Notas da Apresentação sobre Sucessão Patrimonial

Introdução

• Apresentação de Eduardo Monteiro e Jean Salazar, da área de Assessoria Patrimonial.
• Objetivo: esclarecer o que é sucessão patrimonial e sua importância para os clientes.

Contextualização da Área de Assessoria Patrimonial

• Iniciativa da avel em resposta à falta de compreensão dos clientes sobre sucessão patrimonial.
• Importância do planejamento sucessório para evitar problemas futuros.

O Que É Sucessão Patrimonial?

• Definição: Ato de transmitir patrimônio, que pode ocorrer em vida ou após a morte.
• Dois principais problemas relacionados à sucessão:
  • Litígios: Disputas entre herdeiros que podem levar a conflitos.
  • Custos: Taxas e impostos que incidem sobre a transmissão de bens.

Custos Relacionados à Sucessão

1. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD):

   • Alíquota máxima de 8% aprovada no Senado, mas varia por estado.
   • Exemplos de alíquotas por estado:
     • São Paulo: 4%
     • Rio Grande do Sul: 0 a 6%
     • Rio de Janeiro: 4 a 88%

2. Custos advocatícios:

   • Dependem da complexidade do inventário (extrajudicial ou judicial).
   • Podem ficar entre 5% a 12% do patrimônio.

3. Emolumentos:

   • Variam de acordo com o processo (extrajudicial ou judicial).

• Custo Total Estimado de Sucessão: Aproximadamente 15% do valor do patrimônio total.

Instrumentos de Sucessão

Holding

• Definição: Empresa que administra bens.
• Importância: Minimiza custos e permite planejamento mais eficiente, mas não elimina a necessidade de inventário.
• Revisão contínua: Necessidade de transferir cotas e revisar a estrutura ao longo do tempo.

Doação em Vida

• Definição: Transferência de bens enquanto o doador está vivo.
• Impostos: ITCMD também se aplica.
• Planejamento: Deve ser feito ao longo do tempo, respeitando faixas de isenção.

Testamento

• Definição: Documento que especifica a distribuição do patrimônio após a morte.
• Legítima: 50% do patrimônio deve ir para os herdeiros necessários.
• Custo: Testamento não isenta o herdeiro de custos de inventário.

Ferramentas de Liquidez

1. Previdência Privada:

   • Tipos: PGBL (mais financeiro) e VGBL (mais securitário).
   • Benefício: Não entra em inventário, mas pode ter ITCMD.
   • VGBL tende a ser mais protegido em relação a custos.

2. Seguro de Vida:

   • Benefícios: Não entra em inventário, oferece alavancagem financeira.
   • H Life: Seguro vitalício que não precisa ser renovado, com pagamento em até 10 anos.
   • Possibilidade de reembolso dos valores após 10 anos.

Conclusão

• A sucessão patrimonial é um problema sério que gera custos altos, mas existem ferramentas e estratégias que podem ajudar a minimizar esses impactos.
• Convite aos presentes: Conhecer mais sobre a Assessoria Patrimonial e planejar a sucessão com apoio profissional.