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Notas sobre a Resolução 4949 de 30 de setembro de 2021

Olá pessoal vocês que estão revisando aí a resolução 4949 de 30 de setembro de 2021 aqui vão algumas dicas importantíssimas dicas quentes aí sobre esta resolução vamos lá bem Primeiro ela vai cair na sua prova né 4949 de 30 de setembro de 21 que ela trata o seguinte aspecto como relacionar com o cliente então envolve questões como contratos resolve questões como o próprio relacionamento do banco com o cliente então tudo isso é parametrizado pelo banco central então lembrem-se disso então essa resolução ela vai dar diretrizes que todas as instituições financeiras todas as organizações que trabalham vinculadas aí sobre o crivo do Banco Central do Brasil elas vão precisar seguir para estabelecer o que eles vão entender como um bom relacionamento com os clientes basicamente trazendo alguns aspectos como transparência eficiência e qualidade na prestação de serviço transparência eficiência e qualidade então como eu estava falando foco aqui ó resolução estabelece as diretrizes que as instituições financeiras devem seguir para estabelecer um bom relacionamento com seus clientes visando a transparência eficiência e qualidade na prestação serviços então esses três elementos aí são elementos chave e entre esses principais pontos estabelecidos a gente tem aí algumas possibilidades né a gente tem alguns pontos aí que nós temos que considerar vamos lá Quais são esses pontos primeiro ponto que a gente tem aqui obrigatoriedade de disponibilização de canais de atendimento como telefone internet e atendimento presencial com informações Claras sobre os serviços oferecidos e as condições de contratação Então nesse caso aqui basicamente né as empresas elas precisam disponibilizar canais atendimento de forma Clara né que tem informações Claras sobre Quais são os serviços oferecidos Quais são as condições de contratação se refere a uma exigência prevista em diversas normas né E regulamentações que estão vinculadas aí ao próprio Banco Central tudo para garantir o que é a transparência e a proteção dos direitos do consumidor então isso significa dizer o que as empresas têm fornecer os seus clientes meios de contato efetivo então o telefone uma hotline uma linha internet atendimento presencial atendimento online tudo isso para esclarecer dúvida prestar reclamações receber essas reclamações E aí com isso essas informações Elas têm algumas características sempre essencialmente Claras a segunda é a garantia de tratamento justo e igualitário a todos os clientes independentemente de renda idade sexo raça entre outros fatores então Todos devem ser tratados de maneira igual tá é claro que existem os casos previstos em lei de atendimento prioritário mas o tratamento permanece justo igualitário o terceiro elemento é a proibição da oferta de produtos ou serviço de forma compulsória sem que o cliente tenha feito solicitação expressa por nesse caso aqui são os exemplos de seguros de Previdência de algum tipo de CDB alguma contratação que é feita e essa contra ela é meio que obrigatória ela é compulsória então é a famosa venda casada então não é permitido tá então seu cliente quer por exemplo um empréstimo ele não é obrigado a contratar um seguro domiciliar por exemplo Então isso é uma prática que está prevista na resolução como uma prática proibida próximo elemento aí do nosso da nossa observação é a transparência nas informações prestadas aos clientes então taxas de juros tarifas prazos garantias e condições de contratação tudo isso deve ser levado em consideração para que seja da forma mais clara mais linda possível possibilidade ferramenta de contrato de forma gratuita então o cliente é qualquer tempo ele quer encerrar o contrato dele ele pode fazer isso sem prejuízo aos direitos que eles faz jus é claro que tem situações específicas mas por exemplo Aqueles contratos fidelizados em que ele tem que pagar para encerrar o contrato isso não não é permitir dever de prestação de informações Claras e objetivas sobre os produtos e serviços contratados bem como sobre eventuais mudanças nas condições de contratação então Mudou as condições de contratação tem que prestar essas informações sempre de maneira clara e objetiva acabou aquela história de letrinhas miudinhas de asterisco que o cliente não tem acesso garantia de sigilo das informações dos clientes respeitando se a legislação aplicada Claro tem casos em que a quebra do sigilo bancário mas aí é outra questão prevista em lei Mas a garantia do sigilo bancário é um direito previsto nessa resolução inclusive até entre agências por exemplo eu não posso consultar dados sensíveis de um cliente de outra agência a menos que esse cliente transfira para agência que a gente esteja entendendo então percebam aí a questão uma garantia de sigilo das informações vamos de questão Cesgranrio escriturário Banrisul é uma senhora muitos serviços de uma instituição financeira postulando empréstimo para realizar negócios ela quer pegar um empréstimo e ela quer abrir seu próprio negócio após tratativas e buscas cadastrais o negócio é aprovado sendo apresentado o contrato com mais de 30 lautas e utilização de termos econômico contábeis complexos Então ela pegou lá o contrato com a lei tinha 30 páginas letras fonte Arial 10 para ela se virar lei e assinar então com base na resolução 49 49 vamos ver o que que a gente tem aqui de elementos letra a o contrato deve ter uma redação técnica própria das operações bancárias com utilização de termos profissionais B sofisticada para permitir os instituições e institutos bancários e estabelecer critérios para clientela Clara para possibilitar acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado simples para carregar novos clientes em operações de alto risco no mercado de capitais e elaborada com manuseio de vocábulos especiais que transmitem real sentido das operações tradicionais aqui é só a gente voltar lá tem que ter o que transparência prestação de informação garantia de sigilo possibilidades realmente contrato proibição de oferta de compulsória garantia de tratamento justo obrigatoriedade disponibilização de caridade de atendimento nesse caso aqui esse item de ser claro e objetivo então aqui opção verifica R conformidade da política em investimentos observa alguns itens aí que são relevantes das políticas de investimento Então vamos ver qual é então ele vai buscar a entidade fechada complementar então aqui é quais são as opções que a gente tem ser elaborada pelo conselho fiscal contexto justificativa para negociação de ativos financeiros observar a regulamentação da CBM adotar preferencialmente uma política generalista para os diversos perfis fazer consultar informações cerca de operações realizadas com ativos financeiros ligados a patrocinadora nesse caso Aqui nós temos um caso específico é outra né outro contexto outra resolução mas aqui a gente ainda consegue né nesse caso aqui pensando na nessa opção né que a resolução 4994 ela trata também sobre uma questão específica que é a polia de investimentos de entidades fechadas de previdência complementar e aí trabalha com o FPC Então esse grupo aqui para essa opção aqui é a alternativa se a letra e Mas qual é a relação que a gente pode fazer com a CNN anterior que a gente estava trabalhando tá Qual que é a relação que a gente consegue fazer associar com a quatro nove quatro nove bem é um princípio bancário né você ter o que é a clareza prestar as informações então aqui fazer com as informações então Fique atento aí a essas opções também tá beleza então por isso a gente precisa tá um grande abraço até a próxima [Música]